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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3247 ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1310/2019 Processo 0002050-83.2019.8.26.0470 (processo principal 0005269-80.2014.8.26.0470) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - M.M.N.O. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo manifestacao do interessado, passando a correr o prazo de prescricao intercorrente. Int. - ADV: LUCIANA MARTINS DE ALBUQUERQUE (OAB 297809/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP) Processo 1000165-51.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - K.N.S. - M.F.M.J.B. - VISTOS EM SANEADOR. Verifico que em sede de contestacao nao foram suscitadas preliminares. No mais, estao presentes as condicoes da acao, bem assim os pressupostos de existencia e validade da relacao juridica processual, e inexistindo quaisquer irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos se tornaram mui bem delineados com a apresentacao da peca de defesa. Para o correto deslinde do feito, defiro a producao da prova oral pleiteada pelas partes, consistente na oitiva das testemunhas por eles arroladas as pgs. 127 e 128. As testemunhas arroladas deverao comparecer ao ato independentemente de intimacao judicial (artigo 455 do CPC), SOB PENA DE SE PRESUMIR A DESISTENCIA DE SUA OITIVA. Designo audiencia de instrucao para o dia 19 de fevereiro de 2020, as 14:30 horas . Int. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1311/2019 Processo 1000196-42.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Jose Carlos da Silva - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na excecao de pre-executividade. Condeno o executado ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorarios advocaticios de sucumbencia, que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, 2o, do Codigo de Processo Civil, o qual ja se encontra abrangido pela penhora online de fls. 95. Tendo em vista a penhora realizada do valor pleiteado pelo exequente (fls. 95), expeca-se alvara de levantamento em favor do exequente apos o transito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE CORDEIRO (OAB 164773/ SP), ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1001336-09.2019.8.26.0470 - Acao Civil Publica Civel - Enriquecimento ilicito - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI - Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano - Icdh e outros - De-se vista ao Ministerio Publico. Apos, venham os autos conclusos. - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1312/2019 Processo 1000587-31.2015.8.26.0470 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposicao de embargos, arbitro os honorarios em 10% sobre o valor do debito corrigido.Expeca-se o necessario. - ADV: KARINA JORGE DOS SANTOS PUPATTO (OAB 133881/SP), FLAVIA GUT MULLER (OAB 311290/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1314/2019 Processo 1001125-70.2019.8.26.0470 - Carta Precatoria Civel - Oitiva (no 10014974220198260624 - 1a Vara Civel da Comarca de Tatui) - Salvador Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Eduardo de Oliveira Leme - Fica intimado da ciencia para a pericia com o Engenheiro de Seguranca do Trabalho, perito Dr. Eduardo de Oliveira Leme, CREA SP 5061161743 no dia 25/11/2019, as 14h, conforme art. 474 do CPC, para que as partes se encontrem na data e horario agendados, em frente do predio da Prefeitura Municipal de Guarei-SP (Rua Antonio de Oliveira e Silva, 150). Observa-se que os deslocamentos do perito do ponto de encontro aos locais das vistorias, ficarao a cargo das partes interessadas. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1315/2019 Processo 0001465-65.2018.8.26.0470 (processo principal 1001193-25.2016.8.26.0470) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Rural (Art. 48/51) - Zilda Mariano Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme art 3o da Resolucao no 458 do Conselho da Justica Federal Considera-se Requisicao de Pequeno Valor - RPV aquela relativa a credito cujo valor atualizado, por beneficiario, seja igual ou inferior a: sessenta salarios minimos, se a devedora for a Fazenda federal (art. 17, 1o, da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001) (g.n.). Em outras palavras, segundo o regulamento em tela, deve-se considerar o valor atualizado do credito para fins de expedicao do RPV. Desse modo, em que pese o valor homologado ser

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