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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 307. APELACAO 0005139-35.2013.8.19.0207 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0005139-35.2013.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00046972 - APELANTE: CARLOS EDUARDO XAVIER OSORIO ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 APELADO: FIAT AUTOMOVEIS S.A Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 308. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005460-36.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0003116-79.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056746 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 AGDO: LUZIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: ALTAIR LEAL MIRANDA OAB/RJ-165189 ADVOGADO: PAULO SERGIO MENDES DUARTE OAB/RJ-164999 ADVOGADO: JAYNI PAULA CRUZ RODRIGUES DE FARIAS OAB/RJ-180003 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 309. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005494-11.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0181022-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057077 - AGTE: JORGE INACIO DOS ANJOS ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 AGDO: BANCO PAN SA Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 310. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005535-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0030877-98.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00057628 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: MANOEL DA MOTTA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 311. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005585-04.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0191812-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058168 - AGTE: RONALD CARDOSO DE CASTRO GUIMARAES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA OAB/RS-014877 AGDO: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 312. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005605-92.2018.8.19.0000 Assunto: Separacao de Corpos / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0039613-84.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00058447 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SONIA DA SILVA CARNEIRO OAB/RJ-087041 ADVOGADO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-152394 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 313. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005507-10.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0039818-20.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00057248 - AGTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: FABIO ANASTACIO LOPES ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 AGDO: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES OAB/RJ-002378C Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 314. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005658-73.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0015899-20.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00059154 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 315. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005681-19.2018.8.19.0000 Assunto: Capacidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0266842-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059451 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMILTON FERNANDEZ OAB/RJ-021912 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-157108 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Ministerio Publico 316. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005712-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008189-33.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00059925 - AGTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 ADVOGADO: BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO OAB/RJ-185654 AGDO: JAQUELINE MOLISE DE MELLO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 317. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005753-06.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0296621-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060337 - AGTE: BANCO SANTANDER SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: LUCIANA DE ARAUJO QUEIROGA ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA OAB/RJ-153612 ADVOGADO: VIVIANE FERREIRA MENDES DE SOUSA OAB/RJ-203788 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR *** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 318. REMESSA NECESSARIA 0038117-58.2011.8.19.0038 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0038117-58.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00044028 - AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL OAB/RJ-144038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico

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