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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Ano XXXV - N o- 018 - Parte I
Rio de Janeiro, sexta-feira - 30 de janeiro de 2009

cao de servicos com prazo determinado nesta Fundacao Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos periodos de 01/04/2000 a
31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 830 dias.
Id: 719164. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistencia
Social e Direitos Humanos
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNDACAO LEAO XIII
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 27.01.2009

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

PODER EXECUTIVO

D.O.

DE 28.01.2009
NOMEIA LEILSON SOARES DA SILVA, matricula no. 891.159-6, CPF
no 095.186.777-60, para exercer o cargo em comissao de Assistente,
simbolo DAS-6, da Coordenadoria de Servicos de Administracao, do
Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos
Humanos, Administracao e Financas, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por OLEGARIO FERNANDES COUTINHO, matricula no 6.645.010-7 e considera-lo exonerado do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Administracao, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administracao e Financas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. no E14/1.430/2009.
EXONERA JOANA DARC NIEMAN DA COSTA, matricula no
806.727-4, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da
antiga Coordenadoria de Material e Financas, da Assessoria de Administracao Financeira, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administracao e Financas, da Procuradoria Geral do Estado, da
Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. no E14/1.430/2009.

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado da Casa Civil
SUBSECRETARIA MILITAR
EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO No 001/2009.
FUNDAMENTO: Processo no E-13/20.814/2009.
PARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S.A.
OBJETO: Prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, recuperacao de pecas e componentes inspecoes periodicas e calendaricas da frota de 09 (nove) helicopteros pertencentes ao Governo do Rio de Janeiro.
VALOR: R$ 1.835.570,00 (hum milhao, oitocentos e trinta e cinco mil
quinhentos e setenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2009.

Processo no E-23/200075/2009 - RATIFICO o ato declaratorio de inexigibilidade de licitacao de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de
despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal no 8.666/93 a favor
do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA
MANSA no valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

COLOCA A DISPOSICAO da Prefeitura Municipal de Niteroi, para ter
exercicio na Secretaria de Estado de Transporte, o servidor ADHEMAR JOSE DE MELLO REIS, Assistente Juridico, matricula no
14.781-9. Proc. no E-12/134/2009.

Processo no E-23/200076/2009 - RATIFICO o ato declaratorio de inexigibilidade de licitacao de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de
despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal no 8.666/93 a favor
da FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE
MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR no valor estimado de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais).

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,
ADMINISTRACAO E FINANCAS
APOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE
DE 23.01.2009

ADMINISTRACAO VINCULADA

ATO DE 08.07.2004 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, matricula no 899.421-2. Tendo em vista o que
consta do processo no E-14/22.013/2008, fica alterado o nome da
Procuradora do Estado em referencia, para RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, por haver contraido matrimonio.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
http://www.loterj.rj.gov.br
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO

Processo no E-23/200074/2009 - RATIFICO o ato declaratorio de inexigibilidade de licitacao de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de
despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal no 8.666/93 a favor
do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PETROPOLIS - SETRANSPETRO no valor estimado de R$
900,00 (novecentos reais).
Processo no E-23/200073/2009 - RATIFICO o ato declaratorio de inexigibilidade de licitacao de 27.01.2009, da autoridade ordenadora de
despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal no 8.666/93 a favor
da VIACAO SANTA LUCIA no valor estimado de R$ 500,00 (quinhentos reais).
DE 28.01.2009
Processo no E-23/200006/2009 - RATIFICO o ato declaratorio de inexigibilidade de licitacao de 28.01.2009, da autoridade ordenadora de
despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal no 8.666/93 a favor
do CONDOMINIO DO EDIFICIO BRANDAO MAGALHAES no valor
estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Id: 719399. A faturar por empenho

Id: 719244

DE 23.01.2009
Proc. no E-14/22.012/2008 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA
SIQUEIRA, Procuradora do Estado, matricula no 859.946-6. Reconheco a divida, louvada nas informacoes de fls. 15, da Assessoria de
Pagamento, referente a Gratificacao por Acrescimo de Atribuicoes periodo de 03.11.2008 a 02.12.2008.
Id: 719092

DE 26.01.2009

ADMINISTRACAO VINCULADA
SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
DE 27.01.2009
DESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2479/79, com a nova Redacao dada pelo Decreto no
25.299/99, o Administrador do Estadio Celio de Barros, BENHUR
MARCEL BIANCHIN, matricula no 100.681-6, para sem prejuizo de
suas atribuicoes, responder interinamente pelo expediente da Administracao do Ginasio Gilberto Cardoso.
Id: 719391. A faturar por empenho

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO CHEFE
DE 23.01.09
Processo no E-33/700.197/2001 - AUTORIZO o posicionamento do
servidor, tendo em vista o disposto no art. 22,  2o da Lei no 1.614,
de 24/01/1990:
Nome do Servidor
Miguel Angelo C. Oliveira

Referencia
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A COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna publica que realizara no
dia 11 de fevereiro de 2009, as 11h, a licitacao abaixo discriminada:
PREGAO ELETRONICO No 002/2009.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Aquisicao de 100 (cem) veiculos populares basicos, sendo
05 (cinco) modelos distintos, distribuidos em 05 (cinco) lotes, para
atender os planos de premiacoes dos diversos jogos da LOTERJ,
conforme especificacoes constantes na Proposta Detalhe (Anexo III) e
Minuta do Contrato (Anexo I).
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-12/LOTERJ/1402/2008
TIPO: Menor Preco Global por Lote.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.706,500,00 (dois milhoes, setecentos e seis mil e quinhentos reais).
Informacoes pelos telefones/fax (21) 2332-6440/ 2332-6446, de segunda a sexta-feira, das 10h as 12h e das 14h as 17h.
O edital e seus anexos encontram-se disponiveis nos seguintes enderecos eletronicos: www.loterj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .

Id: 719482

DE 28.01.2009

Matricula
100.346-6

AVISO

Id: 719090

DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE

Proc. no E-14/21.605/2008 - NORMA VIANNA DA SILVA, Assistente
Juridico, matricula no 24/2361-4. Louvada na manifestacao prestada
pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos
Humanos, as fls. 17, aprovo a fixacao dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/11/2008.

Secretaria de Estado de
Turismo, Esporte e Lazer

Id: 719465

Nivel
D

Id: 719309. A faturar por empenho

Procuradoria Geral do Estado
http://www.pge.rj.gov.br
ATOS DA PROCURADORA-GERAL
RESOLUCAO PGE No 2.573 DE 23 DE JANEIRO DE 2009
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS
RELATIVOS A EXECUCAO DE OBRAS DE
REFORMA PARA IMPLANTACAO DA SEDE
DA REPRESENTACAO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO EM BRASILIA.
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a complexidade dos procedimentos que serao necessarios para a
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