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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 35

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No DA INEXIGIBILIDADE: 036/2019
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2019
VALOR TOTAL: R$2.500,00
OBJETO: Contratacao com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal No
8.666/93, do profissional do setor artistico Marcos Andre Hayden de Albuquerque por intermedio da Empresa MARCOS ANDRE HAYDEN DE ALBUQUERQUE 62340670268 ME, com inscricao no CNPJ No 34.153.623/000116, para participacao no Sarau do Movimento Hip Hop organizado do
Para, no dia 01/09/2019, programacao que integra a 23a Feira Pan-Amazonica do Livro e das Multivozes.
ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339039. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
ACAO:233279, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: MARCOS ANDRE HAYDEN DE ALBUQUERQUE 62340670268 ME
Ursula Vidal Santiago de Mendonca
Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 469937
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DIARIA
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PORTARIA No561/19, DE 28.08.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei no 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Cargo: Secretario Adjunto de Cultura
Matricula: 5945711/1
Quantidade de Diarias: 03 e 1/2 (Tres e meia)
Origem: Belem/PA
Destino: Sao Paulo/SP
Periodo: 05 a 08.09.2019
Objetivo: Participar da Reuniao da Instalacao do Memorial dos Povos originarios, na referida cidade.
Ordenador: Ursula Vidal Santiago de Mendonca /Secretaria de Estado de
Cultura.
Protocolo: 469869
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ALTERACAO DE FERIAS

A presente justificativa de ausencia de realizacao de chamamento publico
faz-se em cumprimento ao Art. 32 da Lei Federal no 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicacao, ser impugnada,
conforme previsao do  2 o deste mesmo dispositivo.
Publique-se de acordo com a legislacao vigente.
Belem, 02 de setembro de 2019.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA
Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 469968
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01183
PROCESSO No 2019/398209
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSAO: 28/08/2019
OBJETO: Contratacao com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal No
8.666/93, do profissional do setor artistico Marcos Andre Hayden de Albuquerque por intermedio da Empresa MARCOS ANDRE HAYDEN DE ALBUQUERQUE 62340670268 ME, com inscricao no CNPJ No 34.153.623/000116, para participacao no Sarau do Movimento Hip Hop organizado do Para,
no dia 01/09/2019, programacao que integra a 23a Feira Pan-Amazonica
do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitacao No 036/2019.
ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339039. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
ACAO:233279, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA No 486 de
31 de julho de 2019.
CONTRATADA: MARCOS ANDRE HAYDEN DE ALBUQUERQUE 62340670268 ME
ENDERECO: Pass, Bambu, no 158, Pedreira, CEP:66080-270, Belem/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 469954
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FUNDACAO CULTURAL DO PARA
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PORTARIA No567 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
no uso de atribuicoes legais e, considerando os termos do memorando
no111/2019  DPHAC  SECULT, de 22.08.19,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de servico de 30.09.19 a 29.10.19, para
16.12.19 a 14.01.20, 30(trinta) dias de usufruto de ferias a servidora
WILMA FERNANDES E SILVA, matricula 5087074/1, ocupante do cargo
de Tecnico em Gestao Cultural, concedidas atraves da PORTARIA No331
de 08.11.18, publicada no DOE de 14.11.18, e transferidas atraves da
PORTARIA No165 de 11.03.19, publicada no DOE de 13.03.19, referente
ao periodo aquisitivo de 07.01.18 a 06.01.19.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de Agosto de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto/SECULT.
Protocolo: 469711
OUTRAS MATERIAS
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
N. 005/2019 - SECULT
(PROCESSO N. 2019/364735 - SECULT)
O GOVERNO DO ESTADO DO PARA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA, torna publica a autorizacao de Inexigibilidade de Chamamento Publico, no bojo do PROCESSO N. 2019/364735  SECULT, tendo
por fundamento as disposicoes contidas no art. 31, Caput, da Lei Federal de no 13.019/2014, alterada pela Lei no 13.204/2015 e nos seus
decretos regulamentadores, objetivando a formalizacao de parceria com
a ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, pessoa
juridica, inscrita no CNPJ no 24.311.618/0001-30, com endereco a Rua
Major Wilson Santos no 413, Bairro Nova Olinda, Castanhal, Para, CEP
68.742-190, com o objetivo de viabilizar a realizacao do 12o Encontro
Nacional de Arquitetura e Arte Sacra e Edicao e Lancamento do livro
Catedral Santa Maria Mae de Deus, considerando que este e um projeto
de gestao cultural, voltado para o desenvolvimento da arquitetura e arte
sacra, com carater nacional e internacional, que traz reconhecimento ao
que se produz na area em nosso Estado.
Os recursos financeiros para a execucao do objeto a ser ajustado estao fixados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e correspondem ao proposto
pela ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL no Plano de Trabalho aprovado
e concedido pela ADMINISTRACAO PUBLICA.
As despesas decorrentes do repasse correrao por conta do codigo:
PROJETO/ATIVIDADE: 6520. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 (RECURSOS ORDINARIOS). NATUREZA DA DESPESA: 335041  CONTRIBUICOES. PTRES: 156520. PI: 0641016520 ACAO: 257434. FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 13.392.1444-6520.

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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No 129/2019
No PROCESSO: 2019/390583
VALOR: R$ 60.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0021
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cache artistico para os artistas/representantes Trilogia Kids, Forro do Bacana, Hugo Santos e Markinho Duran por suas
apresentacoes no evento PALCO CULTURAL, no dia 28 de Agosto de
2019, na Praca Matriz, Municipio de Moju-PA.
Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS  CNPJ: 18.403.016/0001-00
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: Joao Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 469677
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 130/2019
No PROCESSO: 2019/386639
VALOR: R$ 50.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0013
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cache artistico para os artistas/representantes Catarina Drago, Leo Meneses, JP Tubarao e Groove Bom por suas apresentacoes no evento MUSICA DO PARK, no dia 01 de Setembro de 2019, no
Complexo do 8, Municipio de Ananindeua-PA.
Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO 74018299249 
CNPJ: 30.169.217.0001-90
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: Joao Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 469800
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 131/2019
No PROCESSO: 2019/368637
VALOR: R$ 60.000,00
Emenda Parlamentar: 19EMEN00174
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cache artistico para os artistas/representantes
Madson Felintro, Luann Kassio, Deuza Magalhaes, Antonio Marcos, Farra
de Vaqueiro e Lennon Forrozeiro por suas apresentacoes no evento SOL
40 GRAUS, no dia 01 de Setembro de 2019, Municipio de Nova Esperanca
do Piria-PA.
Contratada: VM PRODUCOES EIRELI  CNPJ:28.041.982/0001-89 e R M S
BRIGIDA EIRELI  CNPJ: 32.796.118/0001-64
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: Joao Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 469828


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