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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 302 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. WILSON FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-042504 AGDO: JORGE AVANCI ADVOGADO: PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-148241 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: 1-Solicitem-se as informacoes ao d. juiz a quo. 2- Na forma da Sumula n 39 desta Corte, intimem-se os Agravantes para juntada da declaracao de de rendimentos. (AK) id: 2907408 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066325-59.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0003243-56.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00649610 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA AGDO: SEVERINA DE SOUZA LINDOLFO ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY OAB/RJ-111225 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Agravo de Instrumento no 0066325-59.2017.8.19.0000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravada: Severina de Souza Lindolfo Relator: Des. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DECISAO Diante do exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO requerido, por reputar nao plenamente evidenciada, em analise rarefeita, ante a fundamentacao aduzida, os requisitos autorizadores da providencia initio litis pretendida. A Agravada para, querendo, apresentar contrarrazoes, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Apos, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletronica. Poder Judiciario Estado do Rio de Janeiro Decima Primeira Camara Civel Agravo de Instrumento no 0066325-59.2017.8.19.0000 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000557-55.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0148830-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00005548 - AGTE: SOTREQ HANDELS GMBH ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO OAB/MG-071886 AGDO: EASA ESTALEIROS DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: TAISSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGAO OAB/RJ-121816 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DECISAO: Agravo de Instrumento no 0000557-55.2018.8.19.0001 Agravante: Sotreq Handels GMBH Agravada: EASA Estaleiro da Amazonia S/A Relator: Des. Luiz Henrique Oliveira Marques D E C I S A O Em cognicao sumaria, nao se verificam os requisitos necessarios para o deferimento do pedido da antecipacao da tutela recursal, sendo certo que as discussoes trazidas pela Agravante nao sao suficientes para modificar a decisao agravada. Indefiro o pedido de antecipacao da tutela recursal formulado pela Agravante em sua peca recursal. Intime-se a parte Agravada, pessoalmente, nos moldes da primeira parte do art. 1.019, II, do Codigo de Processo Civil, para, querendo, apresentar contrarrazoes. Seguidamente, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, data da assinatura digital. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Primeira Camara Civel Secretaria da Decima Primeira Camara Civel Rua Dom Manuel no 37 - sala 331, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ Tel.: + 55 21 3133-6011 - E-mail: [email protected] 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054575-94.2016.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA DE FAMILIA Acao: 0297645-77.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00578449 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI OAB/RJ-051448 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI OAB/RJ-060011 ADVOGADO: GLADYS MALUF CHAMMA OAB/SP-070829 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003196-80.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0003191-74.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00033838 - AGTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO: OLGA DINUCCI PEREIRA OAB/RJ-106662 AGDO: ROSMAR METALURGICA LTDA ME Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0003196-80.2017.8.19.0000 AGRAVANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AGRAVADA: ROSMAR METALURGICA LTDA ME AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTENCIA DO RECURSO. HOMOLOGACAO. DECISAO Considerando a manifestacao constante de fls. 45, HOMOLOGO a desistencia do presente recurso (art. 998 do CPC/2015), nos termos do art. 932, I, do CPC/2015. Publique-se. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002765-12.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042889-44.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00028235 - AGTE: JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO PISTONO VITALINO OAB/RJ-152506 ADVOGADO: ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO OAB/RJ-200869 AGDO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0002765-12.2018.8.19.0000 AGRAVANTE: JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO MONOCRATICA Diante do exposto, da-se provimento ao recurso, na forma que autoriza o disposto no art. 932, V, "a" c/c art. 1.011, I, ambos do novo CPC, para deferir o pedido de gratuidade de justica. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. AI 0002765-12.2018.8.19.0000 - AK Des. Fernando Cerqueira Chagas 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003515-14.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0029498-45.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00036130 - AGTE: MARIO MARCIO BARBOSA ALVES ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO OAB/RJ-167585 AGDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0003515-14.2018.8.19.0000 AGRAVANTE: MARIO MARCIO BARBOSA ALVES AGRAVADO: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO MONOCRATICA Diante do exposto, da-se provimento ao recurso, na forma que

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