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Diário CE - Executivo

Santos. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No07802131/2019
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ACRESCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA,
atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38, Madalena/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA; III - ENDERECO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita
no CNPJ sob no 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS; V - ENDERECO: Madalena/CE;
VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica 01/2019 publicada em D.O.E de 08/05/2019 e de
acordo com o processo no 02118143/2019 e regulamentado nos Art.65, inciso
I, alinea b e paragrafo 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes;
VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como

finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO
ESCOLAR, da EEM. ALFREDO MACHADO, conforme orcamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcricao.; IX VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA QUARTA do contrato
04/2019, que trata do valor, sera acrescido de R$ 1.004,51 (Mil e Quatro
Reais e Cinquenta e um Centavos), que representa 5,76% (Cinco Inteiros e
Setenta e seis Centesimos por cento), e o pagamento sera de acordo com o
contrato inicial.; X - DA VIGENCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATARIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - Contratante,
CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- TACIOLA MOTA PINHO 02- FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No06957832/2019
I - ESPECIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUCAO E
VIGENCIA AO CONTRATO No 003/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO E A
ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0765-39, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Denis Cavalcante Aur; III - ENDERECO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDERECO: Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTACAO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 2018/0001 publicado no DOE de 06/12/2018 e de acordo
com o processo no 6444575/2018 e regulamentado nos Art. 57, 1o, inciso I
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigencia e execucao do contrato, que tem por objetivo EXECUCAO DE
REFORMA AREAS EXTERNAS, BIBLIOTECA E AUDITORIO, da Escola
EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, conforme orcamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcricao. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA: O prazo
previsto na CLAUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 01/10/2019
ate 19/11/2019. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo previsto na CLAUSULA
QUINTA, que trata da execucao do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/09/2019 ate 31/10/2019.; XI - DA
RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de agosto de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Denis
Cavalcante Aur - Contratante, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Camila Pinho Lima 02- Cristiane Moreira da Silva
Vidal. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No07185558/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO No 02/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Educacao/ EEEP FRANCISCA DE ALBUQERQUE
MOURA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0662-13- Cedro/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AURELIO GOMES DE SOUSA NETO;
III - ENDERECO: Cedro/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMNETOS CEDRO LTDA  ME inscrita no CNPJ sob no
04.230.084/0001-00, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Francisco Afonso
Pinheiro Torres Junior; V - ENDERECO: Cedro/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
o Contrato de no 02/2018, publicado no DOE de 04 de outubro de 2018,
e de acordo com o processo no 71507452018 , MODALIDADE CARTA
CONVITE no 13/2018 e regulamentado nos artigos 57,  1o, Inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alteracoes; VII- FORO: Cedro/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execucao e
vigencia do contrato, que tem por objetivo a FORNECIMENTO DE AGUA
MINERAL, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 1;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA:
O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA que trata da vigencia do contrato,
ora aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, tendo inicio em
12/09/2019 ate 10/12/2019. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo previsto
na CLAUSULA QUINTA que trata da execucao do contrato, ora aditado
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, tendo inicio em 12/09/2019 ate
10/12/2019.; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas
e condicoes do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2019; XIII - SIGNATARIOS: AURELIO GOMES DE SOUSA NETO - CONTRATANTE, Francisco
Afonso Pinheiro Torres Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- KELIANY PAULA VERISSIMO DOS ANJOS, 02 - IONARA KELLY
DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No07549010/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0330-58, CREDE 10 - Itaicaba - CE, CEP: 62.820-000, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr.
Regilberto Jose Silva; III - ENDERECO: Itaicaba - CE; IV - CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no
27.218.103/0001-89, Baturite/CE, representada neste ato pelo Sr. Marcos
Santos da Silva; V - ENDERECO: Itaicaba - CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotacao Eletronica no
2019/00529 e Termo de Participacao no 20190001, publicada no DOE de
21/02/2019 e de acordo com o processo no 00991761/2019 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alinea b, e  1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alteracoes; VII- FORO: Itaicaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
a Contratacao de Pessoa Juridica para realizar a regularizacao da Agenda
Tributaria de 2018/2019 da Unidade Executora da Escola de Ensino Medio
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