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Diário PE - Tribunal de Contas

Silva, autorizo; Petce 62468- Carla Campelo Pabst Andrade, autorizo; Petce 62635- Veronica Maria
da Silva Branco, autorizo; Petce 62585- Paula Albuquerque Costa, autorizo. Recife, 11 de dezembro
de 2018.

Notificacao

TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Marcos Coelho Loreto; Vice-Presidente: Dirceu Rodolfo de Melo
Junior; Corregedor: Joao Henrique Carneiro Campos; Diretor da Escola de
Contas: Ranilson Brandao Ramos; Ouvidor: Maria Teresa Caminha Duere;
Presidente da Primeira Camara: Valdecir Fernandes Pascoal; Presidente da
Segunda Camara: Carlos Porto de Barros; Conselheiros: Carlos Porto de
Barros, Dirceu Rodolfo de Melo Junior, Joao Henrique Carneiro Campos,
Marcos Coelho Loreto, Maria Teresa Caminha Duere, Ranilson Brandao Ramos
e Valdecir Fernandes Pascoal; Procuradora Geral: Germana Galvao Cavalcanti
Laureano; Auditor Geral: Marcos Flavio Tenorio de Almeida; Diretora Geral: Maria de Fatima Leite
Pestana; Diretor Geral Adjunto: Adelio Pereira Ferreira; Diretora de Comunicacao: Karla Almeida;
Gerente de Jornalismo: Lidia Lopes; Gerencia de Criacao e Marketing: Nohab Santos Carvalho
Rocha; Jornalista: David Santana DRT-PE 5378; Fotografia: Marilia Auto e Vicente Luiz; Estagiaria:
Julie Marques; Diagramacao e Editoracao Eletronica: Anderson Galvao. Endereco: Rua da Aurora,
885, Boa Vista - Recife-PE, CEP 50050-910 - Fone PABX: 3181-7600. Imprensa: 3181-7671 - e-mail:
[email protected] Ouvidoria: 0800.081.1027.
Nosso endereco na Internet http://www.tce.pe.gov.br

NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Ficam notificados o Sr. Breno Nivaldo de
Sousa (CPF/MF No XXX.685.664-XX), e sua advogado Jhessika Florencio Alves
Cordeiro(OAB/PE no 42.015), sobre o deferimento do pedido de prorrogacao de prazo para
apresentacao de defesa previa, requerido atraves de documento apresentado em 19/11/2018,
constante dos autos do Processo TC no 18100295-4 (Prestacao de Contas  Prefeitura Municipal de
Jatauba, exercicio de 2017 - Relator Conselheiro RANILSON RAMOS, passando o prazo
para apresentacao de defesa previa a ser dia 18/12/2018.
Tribunal de Contas de Pernambuco,
em 11 de dezembro de 2018.
RANILSON RAMOS
Conselheiro Relator

Extratos de Intimacao
INTIMACAO PARA ENVIO DE DADOS: Ficam intimados, consoante art. 51,  2o, da Lei Organica do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para enviar os dados referentes ao Modulo RECON do
sistema Sagres, relativos a remessa de setembro/2018, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da
data de publicacao desta intimacao, apos o qual, nao sendo verificado o envio, podera ser lavrado auto
de infracao, nos termos do art. 2o-A da resolucao TC no 17/2013, os seguintes gestores:

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Recife, 12 de dezembro de 2018

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Unidade Jurisdicionada
Agencia de Desenvolvimento Economico de Pernambuco S/A
Laboratorio Farmaceutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A
Suape - Complexo Industrial Portuario Governador Eraldo Gueiros

3

Responsavel
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO (CPF/MF No ***.107.614-**)
FLAVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMANCIO (CPF/MF No ***.248.074-**)
MARCOS BAPTISTA ANDRADE (CPF/MF No ***.105.924-**)
Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

MARCOS COELHO LORETO
Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco

INTIMACAO PARA ENVIO DE DADOS: Ficam intimados, consoante art. 51,  2o, da Lei Organica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para enviar os dados referentes ao Modulo RECON do sistema
Sagres, relativos a remessa de outubro/2018, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao desta intimacao, apos o qual, nao sendo verificado o envio, podera ser lavrado auto de infracao, nos termos
do art. 2o-A da resolucao TC no 17/2013, os seguintes gestores:
Unidade Jurisdicionada
Agencia de Desenvolvimento Economico de Pernambuco S/A
Companhia Pernambucana de Gas
Laboratorio Farmaceutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A
Suape - Complexo Industrial Portuario Governador Eraldo Gueiros

Responsavel
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO (CPF/MF No ***.107.614-**)
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES (CPF/MF No ***.220.264-**)
FLAVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMANCIO (CPF/MF No ***.248.074-**)
MARCOS BAPTISTA ANDRADE (CPF/MF No ***.105.924-**)
Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

MARCOS COELHO LORETO
Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco

INTIMACAO PARA ENVIO DE DADOS: Ficam intimados, consoante art. 51,  2o, da Lei Organica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para enviar os dados referentes ao Modulo EOF do sistema Sagres,
relativos a remessa de setembro/2018, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao desta intimacao, apos o qual, nao sendo verificado o envio, podera ser lavrado auto de infracao, nos termos do
art. 2o-A da resolucao TC no 17/2013, os seguintes gestores:
Unidade Jurisdicionada
Agencia Municipal do Empreendedor
Autarquia Municipal de Seguranca, Transito e Transporte de Belo Jardim
Camara Municipal de Ipojuca
Camara Municipal de Petrolina
Consorcio de Municipios do Sertao de Itaparica e Moxoto
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
Fundo Municipal de Previdencia de Moreilandia
Fundo Previdenciario do Municipio de Amaraji (plano Previdenciario)
Prefeitura Municipal de Itaquitinga
Prefeitura Municipal de Mirandiba
Prefeitura Municipal de Palmeirina

Responsavel
SEBASTIAO JOSE AMORIM GOMES (CPF/MF No ***.126.914-**)
JOSE VALDEMIR DE BRITO (CPF/MF No ***.174.954-**)
RICARDO JOSE DE SOUZA (CPF/MF No ***.222.004-**)
OSORIO FERREIRA SIQUEIRA (CPF/MF No ***.414.835-**)
JOSE GERSON DA SILVA (CPF/MF No ***.755.244-**)
MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO (CPF/MF No ***.023.204-**)
JOAO ANGELIM CRUZ (CPF/MF No ***.886.104-**)
RILDO REIS GOUVEIA (CPF/MF No ***.513.514-**)
GEOVANI DE OLIVEIRA MELO DE FILHO (CPF/MF No ***.582.164-**)
ROSE CLEA MAXIMO DE CARVALHO SA (CPF/MF No ***.311.274-**)
MARCELO NEVES DE LIMA (CPF/MF No ***.017.934-**)
Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
MARCOS COELHO LORETO
Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco

INTIMACAO PARA ENVIO DE DADOS: Ficam intimados, consoante art. 51,  2o, da Lei Organica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para enviar os dados referentes ao Modulo EOF do sistema Sagres,
relativos a remessa de outubro/2018, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao desta intimacao, apos o qual, nao sendo verificado o envio, podera ser lavrado auto de infracao, nos termos do art.
2o-A da resolucao TC no 17/2013, os seguintes gestores:
Unidade Jurisdicionada
Agencia Municipal do Empreendedor
Autarquia Municipal de Seguranca, Transito e Transporte de Belo Jardim
Camara Municipal de Cachoeirinha
Camara Municipal de Ipojuca
Camara Municipal de Oroco
Camara Municipal de Petrolina
Camara Municipal de Sao Jose do Belmonte
Camara Municipal de Terra Nova
Camara Municipal de Vereadores dos Palmares
Consorcio de Municipios do Sertao de Itaparica e Moxoto
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
Fundo de Previdencia Social do Municipio de Olinda (plano Financeiro)
Fundo de Previdencia Social do Municipio de Olinda (plano Previdenciario)
Fundo Municipal de Previdencia de Moreilandia
Fundo Previdenciario do Municipio de Amaraji (plano Previdenciario)
Fundo Previdenciario do Municipio de Mirandiba
Prefeitura Municipal de Catende
Prefeitura Municipal de Cedro
Prefeitura Municipal de Cortes
Prefeitura Municipal de Itaquitinga
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Prefeitura Municipal de Mirandiba
Prefeitura Municipal de Palmeirina
Prefeitura Municipal de Ribeirao

Responsavel
SEBASTIAO JOSE AMORIM GOMES (CPF/MF No ***.126.914-**)
JOSE VALDEMIR DE BRITO (CPF/MF No ***.174.954-**)
SILVIA MAGNOLIA SOUZA XAVIER (CPF/MF No ***.346.534-**)
RICARDO JOSE DE SOUZA (CPF/MF No ***.222.004-**)
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