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Diário PB - Justiça

comissionada de Agente Judiciario de Vigilancia I,
Simbolo FC-AJV-707, determinando que exerca as
suas funcoes na Comarca de Malta. GABINETE DA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao
Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador
PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 704/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear GIORDANO BRUNO LEITE DE ABRANTES, para exercer,
em comissao, o cargo de Auxiliar Administrativo, Simbolo TJ-AAF-401, da Comarca de Pombal. GABINETE
DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em
Joao Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 705/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear DAYSE JANAINA ANIZIO RAMOS, para exercer, em comissao, o cargo de Auxiliar Administrativo, Simbolo TJAAF-403, da Comarca de Cabedelo. GABINETE DA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao
Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador
PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
PORTARIA GP No 1.347/2003 - O Presidente do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de
suas atribuicoes legais, considerando as disposicoes
constantes da Resolucao n 17/93 e tendo em vista o
reagrupamento das Regioes das Comarcas do Estado conforme Resolucao n 07/98, de 18.02.98, e de
acordo com a Portaria n 1.178/02 que redefine o
agrupamento de Comarcas, resolve alterar o Plantao
Judiciario das Regioes abaixo discriminadas durante
o mes de JANEIRO/2004, da seguinte forma: 1a Regiao: METROPOLITANA DIAS JUIZES PLANTONISTAS 10 e 11.01.04 - Dra. Gabriella de Britto Lyra
Leitao (Sede  Joao Pessoa) 31.01.04 e 01.02.04 Dr.a Giulianna Madruga Batista de Souza (Sede 
Bayeux) 3a Regiao: RIO TINTO, MAMANGUAPE, JACARAU, CAICARA, BELEM, BANANEIRAS, PIRPIRITUBA, ARARUNA e SOLANEA DIAS JUIZES PLANTONISTAS 24 e 25.01.04 - Dr. Marcial Henrique
Ferraz da Cruz (Sede - Jacarau) 10a Regiao: CONCEICAO, PRINCESA ISABEL, ITAPORANGA, PIANCO,
SAO JOSE DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA FE,
COREMAS, SANTANA DOS GARROTES e AGUA
BRANCA DIAS JUIZES PLANTONISTAS 02, 03 e
04.01.04 - Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda
(Sede - Itaporanga). Gabinete da Presidencia do
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em
Joao Pessoa, quarta-feira, 31 de dezembro de 2003.
Des. Plinio Leite Fontes - Presidente

ATOS DA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA NORMATIVA No 104/03. O EXMO. DESEMBARGADOR RAIFF FERNANDES DE CARVALHO
JUNIOR, Corregedor-Geral da Justica do Estado da

SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA

www.tj.pb.gov.br

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DIARIO DA JUSTICA  Quinta-feira, 01 de janeiro de 2004

Paraiba, no uso das atribuicoes que lhe confere o art.
94, inciso XXIV, do RITJ, CONSIDERANDO a comunicacao dirigida a este Orgao pela AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (Proc.: 2003.12804); RESOLVE: 1o) Incumbir aos Exmos. Srs. Juizes
de Direito, Titulares ou Substitutos deste Estado, de
comunicar e fiscalizar, junto as Serventias de Imoveis das suas respectivas jurisdicoes, quando for o
caso, que nos termos da Resolucao Operacional 
RO no 173, de 16 de outubro de 2003, publicada no
DOU de 20/10/2003, bem como do art. 24-A, da Lei no
9.656/98, foi instaurado o regime de Direcao Fiscal na
UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR  COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ no
00.129.441/0001-98, e, assim, determinada a INDISPONIBILIDADE dos bens dos seus administradores,
os Srs. ALEXANDRE MACHADO ANDRADE  CPF
No 432.429.795-91; AUGUSTO JESUINO LACUNA
SANTOS  CREMEB No 7769 e CPF No 263.290.26572; AUGUSTO LOPES PONTES NETO  CREMEB No
1724 e CPF No 003.979.705-87; IDERVAL REGINALDO TENORIO  CPF No 056.848.543-20; JOAO ALBERTO CHAVES  CPF No 110.516.125-00; JORGE
LUIZ SAPUCAIA CALABRICH  CREMEB No 6009 e
CPF No 085.221.705-68; JOSE CARLOS AMOEDO
ALLEN  CPF No 233.684.895-34; LUIZ HENRIQUE
ARAUJO MONTEIRO DALMEIDA  CPF No
163.219.445-72; MARIA LAURA CARDOSO DOS
SANTOS  CREMEB No 3044 e CPF No 060.237.03534; OTAVIO MARAMBAIA DOS SANTOS  CPF No
056.502.915-00; PAULO ANSELMO A. PATERNOSTRO  CREMEB No 6242 e CPF No 141.830.485-91;
PEDRO PAULO BASTOS FILHO  CPF No
183.939.345-91; e SILVIO DA SILVEIRA E SOUZA
BRASILEIRO  CPF No 115.433.965-34; 2o) Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Corregedoria-Geral da Justica, 12 de dezembro de
2003. Des. Raiff Fernandes de Carvalho Junior - Corregedor-Geral da Justica
PORTARIA NORMATIVA No 105/03. O EXMO. DESEMBARGADOR RAIFF FERNANDES DE CARVALHO
JUNIOR, Corregedor-Geral da Justica do Estado da
Paraiba, no uso das atribuicoes que lhe confere o art.
94, inciso XXIV, do RITJ, CONSIDERANDO a comunicacao dirigida a este Orgao pelo Exmo. Dr. Helder
Girao Barreto, Juiz Federal Substituto (Proc. no
2003.1279-1); RESOLVE: 1o) Incumbir aos Exmos.
Srs. Juizes de Direito, Titulares ou Substitutos deste
Estado, de comunicar e fiscalizar, junto as Serventias
de Imoveis das suas respectivas jurisdicoes, quando

Governo do Estado
Administracao: Cassio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINARIA
DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL

A UNIAO
SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOAO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSE ITAMAR DA ROCHA CANDIDO
DIRETOR TECNICO
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DIARIO DA JUSTICA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
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AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilizacao e eficacia das
providencias, as reclamacoes so serao
aceitas ate 24 horas apos publicacao.

for o caso, que foi decretada, a partir de 1o de janeiro
de 1998, pelo Juizo Federal do Estado de Roraima
(Processo no 2003.42.00.002699-2  Classe 15202), a
INDISPONIBILIDADE dos bens pertencentes aos Srs.
NEUDO RIBEIRO CAMPOS  CPF No 021.097.78253; VITOR MIGUEL SOARES NETO  CPF No
448.241.143-49; AFONSO RODRIGUES VALE  CPF
No 015.063.312-20; DANILVON RUFINO DO VALE 
CPF No 322.866.782-00; DARBILENE RUFINO DO
VALE  CPF No 322.866.782-00; JUCILENE BRAGA
DA SILVA  CPF No 065.146.772-15; MARIA NEUSA
LEAL COSTA  CPF No 241.164.403-53; ELISANGELA SILVA LOPES  CPF No 382.228.172-72; ITELVINA DA COSTA PADILHA  CPF No 063.359.342-72;
RITA DE CASSIA PEREIRA DE MORAES  CPF No
199.578.232-72; VANIA SILVA DE SIQUEIRA  CPF
No 383.489.262-91; ANGELO PAIVA DE MOURA 
CPF No 164.049.632-72; VAGNA ISAIAS GOMES DE
LIMA  CPF No 725.090.582-15; OLIVIA PAIVA DE
MOURA  CPF No 048.238.262-72; NADIA MARIA
SANTOS CUNHA  CPF No 255.626.733-04; HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM  CPF No 120.895.32572; EVEN KEILA SALES REBOUCAS  CPF No
446.973.172-20; MARIA DO PERPETUO SOCORRO
DE SOUZA CRUZ  CPF No 322.715.732-20; DULCILENE MENDES WANDERLEY  CPF No 199.954.40210; HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO  CPF No
056.310.092-34; GUSTAVO OLIVEIRA ABILHEIRA DE
CASTRO  CPF No 070.176.728-60; CARLOS VITOR
VILHENA  CPF No 070.176.728-60; VIRIATO SEREJO DE SOUZA CRUZ  CPF No 034.187.312-87;
SEBASTIAO DA SILVA  CPF No 225.530.372-87;
JEANE SEVERIANO DOS SANTOS  CPF No
618.126.332-20; EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
 CPF No 447.417.402-00; SUZETE MACEDO DE
OLIVEIRA  CPF No 182.875.652-00; LIZE DA ROCHA PEREIRA  CPF No 382.500.392-20; BERNADINO ALVES CIRQUEIRA  CPF No 100.765.303-53;
ELANIA GOMES DE ARAUJO  CPF No 382.877.06220; LUCIA STOCK MEDINA  CPF No 164.050.64204; NAIR ARAUJO GOMES  CPF No 174.641.78200; ALINE HELEN ANDRADE SEQUEIRA  CPF No
201.129.712-53; JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO
NETO  CPF No 225.647.722-34; INARA PATRICIA
ARAUJO DA SILVA  CPF No 511.015.482-15; ROSILDA ARAUJO DE OLIVEIRA  CPF No 611.489.62204; ALCINIRA MAGALHAES MOTA FREITAS  CPF
No 277.677.872-49; NIRLIA DE FATIMA PIMENTEL
FILGUEIRAS  CPF No 294.315.302-87; ALYSSON
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