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Diário SP - Executivo - Cad. 2

LUIZ ANTONIO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s), a
equiparacao de sua complementacao de aposentadoria/pensao
FEPASA ao salario pago atualmente pela Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - CPTM para o cargo de Serralheiro.
Itamar Luiz Antonio - RG 7.641.527-2, OF METALURGIA II.
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida no Proc.
1053221-23.2017.8.26.0053 - 3a - VFP, em nome de ESTELITA
MARIA DA SILVA SIMOES E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo
indicado (s), faz jus ao recebimento do reajuste salarial linear
de 14% sobre os valores da complementacao de aposentadoria,
a partir 01-05-2003, nos termos do Dissidio Coletivo TST-DC-92590/2003.
Evanira Custodia Jacoveto - RG 29.730.182-2, AJ GERAL
LINHA.
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida no Proc.
1033487-91.2014.8.26.0053 - 3a - VFP, em nome de TERCILIA
ZAMPIRAO MASSOTI E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo
indicado (s), ao Reajuste da Complementacao de Aposentadoria/Pensao em igualdade de condicoes aos funcionarios da
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo
os aumentos gerais concedidos aqueles ferroviarios, resultando
no percentual de 17,87%, entre o periodo de 1999 (2%), 2000
(7%) e 2001 (8%), tao somente.
Tercilia Zampirao Massoti - RG 8092362, Op Maq Operat
II; Denilson Carvalho - RG 8273546, Arquivista; Elisa Fernandes
Cerdeira - RG 4.985.337-5, Superv Administ III; Joana Dalva Cardoso Guedes - RG 4.255.572-3, Tec Acomp Contr Iv; Jose Carlos
Pisaniello - RG 3.269.035-2, Analista Recurs Humanos Sr; Lucia
Therezinha P Paula - RG 11.053.860-2, Superv Administ I; Lucilla
Martins Serra - RG 6.448.815-9, Supervisor Administrativo;
Maria Antonietta Leite Chaves - RG 1.555.644-X, Consultor III;
Miriam Dignazzio Ferreira - RG 6443036, Auditor Sr;

11o CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-11 - ARARAQUARA
Apostila da Diretora, de 06-12-2018
Retificando Apostila de 19/10, publicada em 20-10-2017 e
de 01/11, publicada em 02-11-2017, fazer constar:
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida no Proc.
001610-03.2010.5.15.00004 - 01a Vara do Trabalho, em nome
de JOSE WAGNER EUZEBIO E OO, o direito do (s) autor (es)
abaixo indicado (s), recebimento da complementacao de aposentadoria/pensao em valor nao inferior ao Piso da Categoria
Ferroviaria, 2,5 salarios minimos, tal como o reflexo do percentual existente entre as classes salariais sobre o piso.
Zilda Helena Pires de Souza - RG 19.562.353, Pensionista

RELACAO DE SERVIDORES FALECIDOS
SAUDE
Maria do Carmo Pereira, RG 13225190-5, Auxiliar de
Enfermagem, efetivo, do (a) Hospital Guilherme Alvaro em
Santos, da Coordenadoria de Servicos de Saude, 24-10-2018.
(Comunicado/Oficio 006/2018)

COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA
Portarias do Coordenador, de 29-11-2018
Cessando, a partir de 02-10-2018, os efeitos da Portaria
CAT 10/2014, de 23, publicada no D.O. de 31-05-2014, que
designou Celso Ricardo Bortolassi Macedo, RG. M-8.602.528,
Agente Fiscal de Rendas, Nivel II do SQC-III, para exercer a
funcao de Representante Fiscal, na Diretoria da Representacao
Fiscal-UA. 12.209, suprimindo, a partir da mesma data, o respectivo Premio de Produtividade e o Pro-labore em virtude
de ter sido designado para outra funcao de natureza fiscal. (CAT
002/2018) CRA/6
Designando Celso Ricardo Bortolassi Macedo, RG.
M-8.602.528, Agente Fiscal de Rendas, Nivel II do QSF.SQC-III,
com base no principio da continuidade administrativa, para
exercer, a partir de 02-10-2018, a funcao de Representante
Fiscal, da Representacao Fiscal de Sao Paulo-UA. 26.453, na
vaga anteriormente ocupada por Fernanda Mian Ferlim, RG.
43.529.331-X, ficando-lhe atribuidas, nos termos dos artigos
17 e 18 da LC 1059, de 18-10-2008, e na forma constante das
Resolucoes SF 54 e 55, publicadas no Diario Oficial do Estado de
25 e 30-10-2008, e suas alteracoes posteriores, respectivamente,
1680 quotas a titulo de Pro-labore e 3300 quotas a titulo de
Premio de Produtividade em valor unitario correspondente ao
fixado no artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008,
onerando a dotacao propria consignada no orcamento vigente.
(CAT 003/2018). CRA/6

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 as 01:26:56.


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