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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2895 Processo 1000989-77.2018.8.26.0383 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - Z.G.S.S. - J.A.S. - - Mandado de Averbacao de Divorcio disponivel a parte requerente para impressao. - Certidao de honorarios disponivel ao Dr. Andre Madalena para impressao. - ADV: ANDRE LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP) Processo 1000989-77.2018.8.26.0383 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - Z.G.S.S. - J.A.S. - Faco vista dos autos a parte requerente para informar que devera a mesma comparecer em Cartorio para assinatura do Termo de Guarda Definitiva. - ADV: ANDRE LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP) Processo 1001029-59.2018.8.26.0383 - Inventario - Inventario e Partilha - Daniele Baptista Nascimento de Souza - Stella de Souza - - Ligia de Souza - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a cota ministerial, providenciando-se conforme requerido pelo DD. Promotor de Justica. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ACACIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP) Processo 1001041-73.2018.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - V.B.S.I. - - E.B.S.I. - C.R.I. - FACO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), FLAVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP) Processo 1001042-58.2018.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - N.F.R. - - R.F.R. - Vistos. Proceda a serventia a alteracao do endereco da executada junto ao cadastro de partes e representantes, diante da indicacao do novo endereco da mesma (fls.52). Apos, expeca-se carta precatoria para intimacao da re, observando-se a decisao de fls. 24. Int. - ADV: FLAVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP) Processo 1001082-40.2018.8.26.0383 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceicao do Espirito Santo - Certidao de honorarios disponivel para impressao.- - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP) Processo 1001103-50.2017.8.26.0383 - Inventario - Inventario e Partilha - Joao da Costa Teles - Vistos. Diante da existencia de questao prejudicial, objeto principal de outro processo (fl. 99), a anteceder a solucao deste procedimento, qual seja, a declaracao de existencia de uniao estavel entre o inventariante e a inventariada, de rigor a suspensao do presente feito ate solucao nos autos no 1000303-51.2019.8.26.0383, nos termos do artigo 313, inciso V, alinea a do NCPC. Aguarde-se pelo prazo de 06 meses. Intime-se. - ADV: ELISANGELA GRADELLA SILVEIRA (OAB 314076/SP) Processo 1001121-03.2019.8.26.0383 - Inventario - Inventario e Partilha - Celso Francisco - - Carlos Francisco - - Vilson Francisco - - Suely Francisco - - Edith Francisco - - Aparecida Benedita dos Santos Francisco - Vistos. Recebo a peticao e documentos de fls. 49/56, como aditamento a inicial. Cumpra o inventariante o determinado a fls. 41, itens 1 a 8. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 1001124-60.2016.8.26.0383 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - T.A.C. - D.C. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para ratificar o acordo celebrado a fls. 148/150. Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), SANDRA LUCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB 286535/SP), MARCOS AURELIO CHAGAS (OAB 411202/SP) Processo 1001124-89.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - M.C.L.V. - L.C.L.F. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de fls. 81/84 dos autos e, por consequencia, reconheco a uniao estavel mantida entre as partes, bem como a sua dissolucao, que se regera pelas clausulas e condicoes fixadas na citada transacao. Assim, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b do Codigo de Processo Civil. Por conseguinte, revogo a liminar concedida a fl. 50. Ato incompativel com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, unico, do Codigo de Processo Civil, transitando em julgado a sentenca neste ato. Custas processuais nao sao devidas face a gratuidade deferida a requerente e que ora defiro ao requerido, ante o declarado a fl. 83. Oportunamente, feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), FLAVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP) Processo 1001136-74.2016.8.26.0383 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - L.P.C. - L.A.C. - Vistos. De-se ciencia ao Ministerio Publico, conforme ja determinado. Sem prejuizo, aguarde-se o integral cumprimento do acordo (novembro.2022). Int. Nhandeara, 27 de novembro de 2019. - ADV: GUILHERME CAMURI RODRIGUES (OAB 364727/ SP), RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), ANDRE LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 1001195-62.2016.8.26.0383 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Familia - I.N.S. - A.N.S. - (Ciencia ao Advogado do requerido que a certidao de honorarios encontra-se disponivel para impressao.) - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP) Processo 1001221-55.2019.8.26.0383 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - B.M.V. - Desta forma, satisfeitas as exigencias do art. 226, 6o, da Constituicao Federal, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo de vontades materializado na peca de fl. 27, e, em consequencia, DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regera pelas clausulas e condicoes fixadas na citada transacao. Em consequencia, decreto a EXTINCAO do processo, com exame de merito, o que faco com fulcro no art. 487, inc. III, b, do Codigo de Processo Civil. Custas nao sao devidas, face a justica gratuita deferida a requerente e que ora defiro ao requerido, ante o declarado em audiencia (fl. 27). Ato incompativel com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, unico, do Codigo de Processo Civil, transitando em julgado a sentenca neste ato. MANDA ao Senhor Oficial do Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais do Municipio e Comarca de Tres Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, que proceda a margem do assento de casamento matriculado sob. n. 062430 01 55 2013 2 00088 189 0014278 45, a necessaria averbacao, de modo a ficar consignado o divorcio consensual do casal, bem assim de que o conjuge virago voltara a se valer do apelido de solteira BEATRIZ MARTINEZ. Servira a presente sentenca como mandado de averbacao/oficio. As partes estao isentas do recolhimento de custas e emolumentos. Arbitro os honorarios dos patronos das partes, nomeados pelo convenio da Assistencia Judiciaria, nos valores maximos permitidos constantes na tabela da OAB/SP. Oportunamente, feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, expeca-se certidao de honorarios e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MURILO RODRIGUES (OAB 353007/SP) Processo 1001262-22.2019.8.26.0383 - Separacao Litigiosa - Dissolucao - R.F.S. - - A.F.S. - Desta forma, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo de vontades materializado na peca de fl. 31, e, em consequencia, reconheco a uniao estavel mantida entre as partes, bem como a sua dissolucao, que se regera pelas clausulas e condicoes fixadas na citada transacao. Assim, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b do Codigo de Processo Civil. Ato incompativel com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, unico, do Codigo de Processo Civil, transitando em julgado a sentenca neste ato. As custas processuais finais nao sao devidas, nos termos do art. 90, 3o, do CPC. Arbitro os honorarios do patrono da autora, nomeado pelo convenio da Assistencia Judiciaria, nos valores maximos permitidos constantes na tabela da OAB/SP. Oportunamente, feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, expeca-se certidao de honorarios e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP) Processo 1001262-56.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Guarda - L.A.S. - CIENCIA A PARTE AUTORA SOBRE A PETICAO DE FLS. 78/79.. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP) Processo 1001272-66.2019.8.26.0383 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.K.A.F. - - M.R.F. - Vistos. O artigo 5o, LXXIV,

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