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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 209 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 APELADO: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 051. APELACAO 0051065-95.2015.8.19.0004 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0051065-95.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00009320 - APELANTE: SOLANGE LELIS GONCALVES ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JUNIOR OAB/RJ-138242 APELANTE: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/RJ-200158 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 052. APELACAO 0236311-76.2015.8.19.0001 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0236311-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00009123 - APELANTE: EMANUELE FERNANDES CERQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO OAB/RJ-071617 ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 053. APELACAO 0262877-38.2010.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0262877-38.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015672 - APELANTE: CARLOS ANTONIO BEZERRA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 054. APELACAO 0364247-21.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0364247-21.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00720125 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO OAB/RJ-165837 APELADO: RUY BORGES ADVOGADO: SOFIA SABOIA DE ALBUQUERQUE BAILLY GUIMARAES OAB/RJ-072859 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 055. APELACAO 0002905-35.2013.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0002905-35.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00569852 - APELANTE: CHARLES DA SILVA ARAGAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO: METON PORTO GADELHA OAB/RJ-047496 ADVOGADO: MARIANNA ROSA DA COSTA OAB/RJ-163296 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Publica 056. APELACAO 0032682-36.2015.8.19.0209 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0032682-36.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00650427 - APELANTE: ZELIA BARATA RIBEIRO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO OAB/RJ-020880 APELADO: LOPES, VAZ, PEREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: MAURO JOSE FERRAZ LOPES APELADO: ADRIANO JOSE VAZ NETTO APELADO: VASCO HENRIQUE NEGREIROS VAZ NETTO APELADO: MARCELO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA APELADO: WELLINGTON VITALINO SANTOS ADVOGADO: FERNANDO LACERDA SOARES OAB/RJ-108981 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 057. APELACAO 0362694-02.2015.8.19.0001 Assunto: Matricula / Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV IDO Acao: 0362694-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00676772 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 058. APELACAO 0000153-16.1987.8.19.0024 Assunto: Desapropriacao / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0000153-16.1987.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00000262 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES CATAO ADVOGADO: ANA CRISTINA BLANCO PESSOA OAB/RJ-075688 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 059. APELACAO 0001853-67.2010.8.19.0041 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0001853-67.2010.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00010020 - APELANTE: MUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS OAB/RJ-154255 APELADO: MUNICIPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: LUIZ CLAUDIO ROCHA JARDIM Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 060. APELACAO 0003944-12.2017.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0003944-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00008839 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: GABRIELLA CRISTINA DE LIMA LYRIO ADVOGADO: CINTIA SANTOS DA SILVA OAB/RJ-162147 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 061. APELACAO 0017142-58.2013.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0017142-58.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00006596 - APELANTE: MUNICIPO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 APELADO: MARILENE BRAGA FREITAS SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Publica 062. APELACAO 0028327-65.2012.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0028327-65.2012.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00003711 - APTE: JOSE RICARDO ALVES DA RESSUREICAO ADVOGADO: LUIZ SERGIO ALMEIDA DE CARVALHO

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