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Diário SE - Justiça

PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201990201211
REQUERENTE : LUIZ BACELAR BARATA
ADV. : RICHARD LEON FREITAS SILVEIRA - OAB: 8719-SE
REQUERIDO : PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE
REQUERIDO : ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DE SEU(A) PATRONO(A), VIA DJ, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE
APELACAO. PRAZO 15 DIAS.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201990201280
REQUERENTE : A.D.F.G.
ADV. : SERGIO DEDA PEIXOTO CARDOSO - OAB: 7332-SE
REQUERIDO : T.R.S.
ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492-SE
INTERESSADO : E.D.S.
PROC. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
SENTENCA....: ... PELO MM JUIZ FOI DITO: VISTOS ETC.HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FORMULADO NESTE ATO, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS
DE LEI NOS TERMOS DO ART.487, III DO CPC. TENDO EM CONTA QUE AS PARTES ACORDARAM COM RELACAO AO OBJETA DA EXECUCAO DE ALIMENTO TOMBADA
SOB O No 201990202155, TRANSLADE-SE COPIAS DO PRESENTE TERMO PARA AQUELE PROCESSO, FAZENDO-SE CONCLUSAO PARA EXTINCAO.CONSIDERANDO A
AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO DESIGNADO PARA ESTA VARA CRIMINAL, A EPOCA DA DISTRIBUICAO DA ACAO, DANDO CAUSA A NOMEACAO DO ADVOGADO
DATIVO PARA A PARTE REQUERENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A EXIGENCIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO
PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. SERGIO DEDA PEIXOTO CARDOSO, OAB 7332/SE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS),LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL NO EXERCICIO DO MUNUS, O NUMERO DE ATOS REALIZADOS, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O
TEMPO DE DURACAO DO  PROCESSO.  PROCEDA-SE  NA FORMA DA LEI.  SEM CUSTAS.  PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  PARTES  INTIMADAS  EM AUDIENCIA.  O
PRESENTE TERMO, QUE FICA DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM ___________________, TECNICO(A) JUDICIARIO(A) E, AINDA, PELOS PRESENTES.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201990201394
AUTOR : IVANILSON KLEBER DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : GOL - LINHA AEREAS INTELIGENTES S/A
ADV. : ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA - OAB: 2782-SE
ADV. : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 95502-RJ
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO DESIGNO PARA O DIA 08.11.2019, AS 11H, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, A SER
REALIZADA NESTE JUIZO. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DATA,  HORA E LOCAL DA AUDIENCIA, ADVERTINDO-AS QUE PODERAO SE VALER DE PROVA
TESTEMUNHAL, ATE O MAXIMO DE 03 (TRES),  DEVENDO,  PARA TANTO, INFORMAR PERANTE O CARTORIO DESTE JUIZO O NOME E A QUALIFICACAO DA(S)
TESTEMUNHA(S) EM ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA, DECLINANDO AINDA SE ESTA(S) COMPARECERA(AO) AO ATO VOLUNTARIAMENTE
OU SE SERA NECESSARIO SUA(S) INTIMACAO(OES); SENDO O CASO, INTIME(M)-SE A(S) EVENTUAL(IS) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) PELA(S) PARTE(S) NA FORMA
DO ITEM PRECEDENTE. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 08/11/2019 AS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201990201396
REQUERENTE : LARISSE SANTOS MOURA
ADV. : RAFAEL RAMOS ELOY - OAB: 8159-SE
REQUERIDO : LG
ADV. : CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB: 63513-MG
DECISAO/DESPACHO....: INDEFIRO PEDIDO DE FL. 156, UMA VEZ QUE APESAR DA REALIZACAO DA PERICIA TECNICA NO ENDERECO MENCIONADO, HAVERA A
PRESENCA DE UM PERITO DESIGNADO POR ESTE JUIZO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201990201438
REQUERENTE : NEGURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV. : HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO - OAB: 5635-SE
REQUERIDO : ENERGISA
ADV. : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 55, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, NA FORMA DO ART. 344 DO CPC.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201990201450
AUTOR : EDIANA SANTOS SANTANA
REU : KELVIN CONCEICAO OLIVEIRA
ADV. : IALE LUZIA BRITO REHEM - OAB: 8125-SE
SENTENCA....: PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES
NOS SEUS EXATOS TERMOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALINEA B DO CPC.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201990201569
REQUERENTE : ANACHARLA SANTOS SIMOES
ADV. : RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE
REQUERIDO : BANCO BRASIL S.A
ADV. : SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE
DECISAO....: [...] ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DE FL. 340 PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS.
92/95, RESTITUINDO A AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA INTIMACAO, O VALOR QUE SUPERE O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO
SALARIO  DA  REQUERENTE,  SOB PENA  DE  INCORRER EM  MULTA  COERCITIVA  NO  IMPORTE UNICO  DE  R$  5.000,00  (CINCO  MIL  REAIS)  EM BENEFICIO  DA
REQUERENTE. INTIMACOES NECESSARIAS. NO MAIS, A SECRETARIA PARA FISCALIZACAO DO PRAZO FIXADO NO DESPACHO DE FL. 343.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201990201665
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