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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4313 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 45 
 
 
 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA. 
RELATOR: JUIZ ADONIAS BARBOSA DA SILVA (EM SUBSTITUICAO AO EXMO. SR. DES. RONALDO EURIPEDES) 
COLEGIADO: 4a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
4a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR   
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES VOGAL    
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL    
 
154-APELACAO - AP 0000019-23.2016.827.0000 . 
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA. 
REFERENTE: ACAO DE REVISAO CONTRATUAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE 
ARAGUAINA NUMERO: 5005410-40.2012.827.2706. 
1o APELANTE/APELADO: UNIMED ARAGUAINA (COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA) 
ADVOGADO(A): BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO/DANIEL RODRIGUES FARIA. 
2o APELANTE/APELADO: DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO B & R LTDA. 
ADVOGADO(A): RONAN PINHO NUNES GARCIA/LILLIAN FONSECA FERNANDES. 
RELATOR: DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES. 
COLEGIADO: 5a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
5a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES RELATOR   
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL    
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL    
 
155-APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 0000540-94.2018.827.0000 . 
ORIGEM: COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS. 
REFERENTE: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PARAISO DO TOCANTINS NUMERO: 
0000702-78.2017.827.2731. 
1o APELANTE/APELADO: MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS. 
ADVOGADO(A): ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO/GILBERTO SOUSA LUCENA/PAULO LENIMAN 
BARBOSA SILVA. 
2o APELANTE/APELADO: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
APELADO: HELIO FRANCISCO DA SILVA. 
DEFENSOR(A) PUBLICO: MARY DE FATIMA FERREIRA DE PAULA. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO. 
RELATOR: DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES. 
COLEGIADO: 5a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
5a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES RELATOR   
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL    
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL    
 
156-APELACAO - AP 0003238-10.2017.827.0000 . 
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA. 
REFERENTE: ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL 
DE ARAGUAINA NUMERO: 0012437-57.2015.827.2706. 
APELANTE: ISMAEL GOMES DA CONCEICAO. 
ADVOGADO(A): SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA/IRACEMA NEGRI DE FREITAS. 
APELADO: VANDERLEI MENEZES DA SILVA. 
ADVOGADO(A): FLAVIO CORREIA FERREIRA. 
RELATOR: JUIZ ADONIAS BARBOSA DA SILVA (EM SUBSTITUICAO AO EXMO. SR. DES. RONALDO EURIPEDES) 
COLEGIADO: 4a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL. 
4a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR   
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES VOGAL    
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL    
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