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Diário AL - Municipios

DAS PARTES: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE/AL.
CONTRATADA: AILTON BARBOSA LIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 08.718.955/0001-90. OBJETO: Aquisicao de material de
expediente (resma de papel A4), visando atender a necessidade das secretarias
Municipais. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 11 de marco de 2019. FUNDAMENTACAO LEGAL:
Disposicoes contidas na Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores e demais normas
aplicaveis. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 194.000,00 (cento e noventa e
quatro mil reais). SIGNATARIOS: Jose Adelson de Souza / Jose Ailton Barbosa
Lira.
HOMOLOGACAO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL, no uso
de suas atribuicoes regulamentares, considerando o julgamento da Comissao
Permanente de Licitacao  CPL, instituida pela Portaria N.o 01/2019, considerando
ainda, a confirmacao de regularidade do Processo Licitatorio N.o 03.01.19.09/2019,
referente ao certame licitatorio na modalidade Pregao Presencial no 06/2019 - SRP,
RESOLVE HOMOLOGAR o objeto do Pregao Presencial no 11/2019 - SRP em
favor da empresa IG LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ no 13.918.846/0001-57, com sede na Rua Lima de
Albuquerque, no 296, Bairro Capricho, na cidade de Maribondo/AL CEP: 57.670000, Telefone: (82) 99615-3673, e-mail: [email protected], cujo objeto e a
locacao de caminhoes (PIPA, LIMPA FOSSA E COMPACTADOR DE LIXO) e
Maquina Retroescavadeira, para atender as necessidades das secretarias municipais
de Olho dagua Grande/AL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE N.o 04/2019
PREGAO PRESENCIAL 06/2019
DAS PARTES: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE/AL. EMPRESA
CONTRATADA: IG LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
sob o no 13.918.846/0001-57. OBJETO: e a locacao de caminhoes (PIPA, LIMPA
FOSSA E COMPACTADOR DE LIXO) e Maquina Retroescavadeira, para atender
as necessidades das secretarias municipais de Olho dagua Grande/AL. PRAZO
DE VIGENCIA: do dia 10 de abril de 2019 a 10 de abril de 2020. DATA DE
ASSINATURA: 10 de abril de 2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Disposicoes
contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alteracoes posteriores e demais normas
aplicaveis. VALOR ESTIMADO: R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove
mil reais). SIGNATARIOS: Jose Adelson de Souza / Jose Genaldo Vanderlei de
Sousa.
HOMOLOGACAO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL, no uso
de suas atribuicoes regulamentares, considerando o julgamento da Comissao
Permanente de Licitacao  CPL, instituida pela Portaria N.o 01/2019, considerando
ainda, a confirmacao de regularidade do Processo Licitatorio N.o 26.02.1915/2019, referente ao certame licitatorio na modalidade Pregao Presencial SRP
no 07/2019, conforme parecer da Procuradoria Geral do Municipio, RESOLVE
HOMOLOGAR o objeto do Pregao Presencial SRP no 07/2019 em favor da
empresa JAIRO FIRMINO DA ROCHA 10618199497-MEI, situada a Avenida
Tiradentes,, no 345, Centro, Girau do Ponciano/AL, inscrita no CNPJ sob o no
30.932.811/0001-91, cujo objeto e a aquisicao de peixe, arroz e leite de coco para
distribuicao gratuita que ocorrera na semana santa, as familias de baixa renda, do
Municipio de Olho Dagua Grande/AL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE N.o 02/2019
PREGAO PRESENCIAL 07/2019
DAS PARTES: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE/AL. EMPRESA
CONTRATADA: JAIRO FIRMINO DA ROCHA 10618199497-MEI, inscrita no
CNPJ sob o no 30.932.811/0001-91. OBJETO: e a aquisicao de peixe, arroz e leite
de coco para distribuicao gratuita que ocorrera na semana santa, as familias de
baixa renda, do Municipio de Olho Dagua Grande/AL. PRAZO DE VIGENCIA:
do dia 27 de marco de 2019 a 27 de marco de 2020. DATA DE ASSINATURA:
27 de marco de 2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Disposicoes contidas na Lei
8666/93 e 10.520/02, alteracoes posteriores e demais normas aplicaveis. VALOR
ESTIMADO: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil, e quinhentos reais).
SIGNATARIOS: Jose Adelson de Souza / Jairo Firmino da Rocha.

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Prefeitura Municipal de Pariconha
A

E D I TA S V O

A Prefeitura Municipal de Pariconha, CNPJ: 35.634.435/0001-72, torna publico
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente  IMA/AL, a Autorizacao Ambiental
para construcao de um Cine Teatro no municipio de Pariconha - Alagoas, de acordo
com as leis ambientais vigentes.
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Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto
A

E D I TA S V O

COMUNICADO
O Municipio de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38, com sede administrativa
a Rua Floriano Peixoto, 17, Centro, Paulo Jacinto/AL, torna publico que requereu
ao IMA/AL a Licenca de Instalacao (LI) para a Construcao de Centro de Referencia
de Assistencia Social - CRAS.
COMUNICADO
O Municipio de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38, com sede administrativa
a Rua Floriano Peixoto, 17, Centro, Paulo Jacinto/AL, torna publico que requereu
ao IMA/AL a Autorizacao Ambiental para a obra de Implantacao de Melhorias na
Pavimentacao de Ruas.
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Prefeitura Municipal de Porto de Pedras
A

E D I TA S V O

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
REVOGACAO DAS TOMADAS DE PRECOS No 003/2019 E 004/2019
O Prefeito do Municipio, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
com o Art. 49 da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes, resolve: REVOGAR
os processos licitatorios Tomada de Precos 003/2019 e 004/2019 por razoes de
interesse publico, tendo em vista oficio encaminhado pela CEF, orgao interveniente
dos Contratos de Repasse geradores dos processos em epigrafe. Fica assegurado aos
interessados, o disposto no paragrafo terceiro do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93.
Porto de Pedras/AL, 12 de julho de 2019.
Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos
Prefeito
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Prefeitura Municipal de Sao Bras
A

E D I TA S V O

MUNICIPIO DE SAO BRAS/AL
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL SRP N.o 05/2019
OBJETO: Registro de precos para eventual e futura aquisicao de material de
limpeza, conforme especificacoes detalhadas constantes do Anexo I termo de
referencia do edital. ABERTURA: 31 de julho de 2019 as 14h00min, na sede da
CPL. O edital encontra-se disponivel na sala da Comissao de Licitacao na Rua do
Comercio, 03  Centro, Sao Bras/AL, ou podera ser solicitado atraves do e-mail:
[email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00 as 12h00.
Sao Bras/AL, 17 de julho de 2019. Ivanildo do Nascimento Boia - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Sao Jose da Tapera
A

E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA TAPERA/AL.
EXTRATO DO CONTRATO.
Contrato no 20/2019
Contratante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA/AL, CNPJ No
12.261.228/0001-14
Contratada: RCM COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - ME, CNPJ
no 05.215.423/0001-42
Objeto: Aquisicao de equipamentos odontologicos, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Sao Jose da Tapera/AL
Vigencia: O prazo de vigencia ate 31 de dezembro do corrente ano, contados da
data de publicacao do extrato contratual no Diario Oficial do Estado.
Data de Assinatura: 02 de Julho de 2019.
Signatarios: Jose Antonio Cavalcante pelo Contratante e Marcio Thiago da Silva
Batista
pela Contratada.

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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - quinta-feira
18 de julho de 2019
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Prefeitura Municipal de Tanque DArca
A

E D I TA S V O

MUNICIPIO DE TANQUE DARCA/AL
AVISOS DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N 12/2019
MENOR PRECO POR ITEM. - OBJETO: Registro de Precos para Aquisicao de
Agua Mineral (Vasilhames de 20 L) e Gas Liquefeito de Petroleo (botijoes de 13
kg), destinado a manutencao das Secretarias do Municipio de Tanque Darca/AL;
DATA: dia 01 de agosto de 2019 as 09h.
PREGAO PRESENCIAL N 14/2019
MENOR PRECO POR ITEM. - OBJETO: Registro de Precos para Aquisicao
de Bombonas e Lixeiras Seletivas, destinado a manutencao das Secretarias do
Municipio de Tanque Darca/AL; DATA: dia 01 de agosto de 2019 as 11h:30min.
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