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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 62 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 052. APELACAO 0005266-03.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0005266-03.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038079 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0011252-08.2016.8.19.0075 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011252-08.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00039973 - APTE: JONATHAN FREITAS MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0293562-81.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0293562-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048805 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HERALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES OAB/RJ-135565 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0017953-89.2016.8.19.0008 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017953-89.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00039960 - APTE: WESLEY PEREIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0013743-47.2015.8.19.0002 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0013743-47.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042336 - APTE: ANA CRISTINA VIEIRA CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0000264-95.2013.8.19.0021 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000264-95.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00040596 - APTE: ALEX RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0251630-16.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0251630-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048363 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO BARBOSA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0071580-37.2014.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0071580-37.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00040597 - APTE: ANDRE LUIS LIRA RODRIGUES VENTURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0016800-16.2016.8.19.0042 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Acao: 0016800-16.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00041700 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 061. APELACAO 0199191-33.2014.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0199191-33.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037035 - APTE: JOSE ARMANDO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-086439 APTE: EVANDRO DE SOUZA RICARDO OUTRO NOME: EVANDRO DE SOUSA RICARDO ADVOGADO: SAMYRA HAIDAR HAIDAR OAB/RJ-181113 ADVOGADO: MEIRE SOARES MAGALHAES GARCIA CRUZ OAB/RJ-181837 APTE: THIAGO BRAGA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: VINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-163946 APTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTI APTE: MARCIO ALMEIDA DA SILVA APTE: CLAUDIO DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: BRUNO DA SILVA SANTOS CORREU: LEANDRO DA SILVA CORREU: CARLOS DA SILVA FUMAUX CORREU: CLEMILSON DE GOES PAZ CORREU: AMANDA DURAES DE OLIVEIRA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0049095-37.2013.8.19.0002 Assunto: Corrupcao ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0049095-37.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00036687 - APTE: LEONARDO AZEVEDO COUTINHO APTE: JONES PATRICK AZEVEDO COUTINHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA OAB/RJ-102955 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 063. HABEAS CORPUS 0005410-10.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 0152589-52.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056238 - IMPTE: MARCELO MACHADO FONSECA (DP/836.313-7) PACIENTE: FELIPE ANTONIO DE ARAUJO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA CORREU: YAGO FERNANDES DE SOUZA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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