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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Extrato de Contrato Simplificado
No 305/2019
1  CONTRATADA: ALFAIATARIA DE UNIFORMES LTDA EPP.
2 - PROCESSO: 0311/2271/19
3 - OBJETO: Fornecimento de camisetas serigrafadas, para atender a Divisao de Servicos Graficos (DIGRAF/TJRO).
4  BASE LEGAL: Pregao Eletronico n 35/2019.
5  VIGENCIA: A partir da data de sua assinatura pelas partes em 10/09/2019, ate 31 de dezembro de 2019
6  VALOR: R$ 23.945,95
7 - NOTA DE EMPENHO: 2019NE01317.
8 - RECURSOS: Fundo de Informatizacao, Edificacao e Aperfeicoamento dos Servicos Judiciarios.
9 - FUNCAO PROGRAMATICA: 02.122.2063.1606
10 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
11  ASSINAM: Juiz Sergio William Domingues Teixeira  Secretario Geral do Tribunal de Justica de Rondonia e Natally de Oliveira Fagotti
 Representante Legal
Documento assinado eletronicamente por CARLOS JOSE NASCIMENTO DE CASTRO, Diretor (a) de
Departamento, em 10/09/2019, as 09:02, conforme art. 6o,  1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEIinformando o codigo verificador 1392049e o
codigo CRC 5E241E47.
Extrato de Contrato Simplificado
CONTRATO SIMPLIFICADO No 302/2019
1  CONTRATADA: LUCRATT COMERCIO E TURISMO LTDA ME.
2 - PROCESSO: 0311/1722/19
3 - OBJETO: Aquisicao de material permanente (Gabinete Duplicador de DVD e CD), visando atender as necessidades da Escola da
Magistratura do Poder Judiciario do Estado de Rondonia  PJRO.
4  BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n 8.666/93.
5  VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua ultima assinatura pelas partes em 09/09/2019.
6  VALOR: R$ 1.659,46
7 - NOTA DE EMPENHO: 2019NE01310
8 - RECURSOS: Fundo de Informatizacao, Edificacao e Aperfeicoamento dos Servicos Judiciarios.
9 - FUNCAO PROGRAMATICA: 02.126.2064.1169
10 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
11  ASSINAM: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior  Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia e Jayme Garcia
dos Santos  Representante Legal.
Documento assinado eletronicamente por CARLOS JOSE NASCIMENTO DE CASTRO, Diretor (a) de
Departamento, em 10/09/2019, as 09:02, conforme art. 6o,  1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEIinformando o codigo verificador 1391268e o
codigo CRC 2C5389C4.
Extrato de Contrato Simplificado
CONTRATO SIMPLIFICADO No 304/2019
1  CONTRATADA: PROROUPAS CONFECCOES LTDA EPP
2 - PROCESSO: 0311/2262/19
3 - OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo, Material de Protecao e Seguranca (jaleco descartavel) para atender ao Tribunal de
Justica do Estado de Rondonia
4  BASE LEGAL: Pregao Eletronico n 038/2019
5  VIGENCIA: Ate o dia 31 de dezembro de 2019, contado a partir da data da ultima assinatura pelas partes em 10/09/2019
6  VALOR: R$ 8.148,96
7 - NOTA DE EMPENHO: 2019NE01312
8 - RECURSOS: Fundo de Informatizacao, Edificacao e Aperfeicoamento dos Servicos Judiciarios.
9 - FUNCAO PROGRAMATICA: 02.122.2073.2223
10 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
11  ASSINAM: Juiz Sergio William Domingues Teixeira  Secretario-Geral do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia e Carlos Da Silva
Fonseca  Representante Legal.
Documento assinado eletronicamente por CARLOS JOSE NASCIMENTO DE CASTRO, Diretor (a) de
Departamento, em 10/09/2019, as 09:02, conforme art. 6o,  1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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codigo CRC BECD60DB.

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