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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 495 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi dos seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026093-05.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026120-85.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00252186 - AGTE: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR OAB/RJ-114885 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA VELLAME OAB/RJ-166863 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi dos seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria. (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026120-85.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026128-62.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00252313 - AGTE: CLUB DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi dos seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026128-62.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069299-69.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0028369-03.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00678501 - AGTE: ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-092952 ADVOGADO: TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-100544 AGDO: MARIA CLEIA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: VICTOR MELLO IGREJAS OAB/RJ-189542 ADVOGADO: RAFAEL BRUNO MENEZES SANTOS OAB/RJ-208024 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Ao agravante para que recolha, em dobro, o preparo do agravo interno, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desercao, na forma do artigo 1.007, 4o, do Codigo de Processo Civil (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0069299-69.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. APELACAO 0003802-57.2010.8.19.0064 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0003802-57.2010.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00541042 - APELANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CAPOBIANCO LAMARCA OAB/RJ-144023 APELADO: ELIZABETE FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-152703 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DESPACHO: "Da analise dos autos, nota-se que ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA interpos recurso de apelacao a fls. 378/390 - ejud, porem nao comprovou o recolhimento do preparo, conforme certidao a fls. 391 - ejud. Sendo assim, providencie o Apelante o pagamento do preparo em dobro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do 4o, do art. 1.007, do CPC." 010. APELACAO 0009870-39.2011.8.19.0209 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009870-39.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2012.00139665 - APELANTE: CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: CYRELA BRAZIL REALTY S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA OAB/RJ-079827 ADVOGADO: MARIANA ABBES EMERY OAB/RJ-142066 ADVOGADO: BRUNA DA SILVEIRA CERRI OAB/RJ-156084 ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELANTE: ALEXANDRE CUNHA DE MATTOS ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA OAB/RJ-167237 ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 ADVOGADO: NADIEZA DA SILVA MENDES OAB/RJ-150221 ADVOGADO: MARCELLA BITTENCOURT NEPOMUCENO CASTELO BRANCO OAB/RJ-189412 ADVOGADO: ROBERTA DE SOUSA GERMANO OAB/RJ-167605 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Intimem-se os Embargados para que, desejando, se manifestem sobre os Declaratorios opostos por ambas as partes. (A) 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023019-40.2017.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade dos socios e administradores / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0117555-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00221312 - AGTE: ESPOLIO DE AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA rep/p/s/inv/ Maria Glauce Tavares de Oliveira ADVOGADO: MARCELO MARTINS FADEL OAB/RJ-083794 ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 ADVOGADO: ANDRE SILVA DE LIMA OAB/RJ-130611 ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA OAB/RJ-178855 ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA OAB/RJ-127043 ADVOGADO: MARIANA FREITAS DE SOUZA OAB/RJ-114076 ADVOGADO: MARIO DOS SANTOS PAULO OAB/RJ-020147 AGDO: JOSE FONSECA DE OLIVEIRA AGDO: PRADO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COELHO BRANCO OAB/RJ-076809 ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA OAB/RJ-097854 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Ao agravante sobre a peticao retro, no prazo de 48

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