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Diário SP - Município de São José dos Campos

...
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas.................... 9.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.04.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Contratacao por Tempo Determinado.......................... 1.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.09.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Salario-Familia............................................................ 44.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.13.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Obrigacoes Patronais.................................................. 11.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.13.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Obrigacoes Patronais............................................... 275.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.16.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil.................. 3.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.13.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Obrigacoes Patronais............................................... 457.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.94.01.212000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas.................... 4.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.91.13.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............... 793.455,77

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.94.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas.................. 43.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.3.90.39.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica... 1.280.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.39.01.212000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 49.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.04.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Contratacao por Tempo Determinado........................ 81.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.39.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 78.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.09.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Salario-Familia............................................................ 26.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.46.01.212000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Auxilio Alimentacao..................................................... 13.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.13.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Obrigacoes Patronais............................................... 432.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.46.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Auxilio Alimentacao................................................... 341.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.13.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Obrigacoes Patronais............................................... 210.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.13.01.212000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Obrigacoes Patronais................................................... 1.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.91.13.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............ 2.094.561,30

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.1.90.04.01.212000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Contratacao por Tempo Determinado........................ 16.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.3.90.39.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica... 1.368.000,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.08.01.213000 	
	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar.............
.................................................................................... 116.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.023	
40.20-3.1.90.09.02.262000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao de Creches e IMIs - FUNDEB.................................
Salario-Familia.............................................................. 6.982,93

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.08.01.212000 	
	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar.............
..................................................................................... 34.000,00

05 de dezembro de 2018 - pagina 8 	
45	
45.10	
45.10-27.812.0004.2.002	
45.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 478.000,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.002	
50.10-3.1.90.11.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 229.000,00

55	
55.10	
55.10-04.452.0008.2.002	
55.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE.........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 694.000,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.1.90.16.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil................ 13.000,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.1.90.94.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas................ 103.000,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.3.90.39.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 18.000,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.3.90.46.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Auxilio Alimentacao................................................... 263.000,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.3.90.08.01.301000 	
	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar.............
................................................................................... 132.000,00

75	
75.10	
75.10-06.181.0010.2.002	
75.10-3.1.90.96.01.110000 	
	

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado................
..................................................................................... 61.000,00

80	
80.10	
80.10-04.122.0001.2.008	
80.10-3.3.90.39.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Beneficios Concedidos.................................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica....... 720.000,00

80	
80.10	
80.10-04.122.0001.2.008	
80.10-3.3.90.46.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Beneficios Concedidos.................................................................
Auxilio Alimentacao................................................... 229.000,00

80	
80.10	
80.10-04.122.0001.2.008	
80.10-3.3.90.08.01.110000 	
	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Beneficios Concedidos.................................................................
Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar.............
..................................................................................... 59.000,00

80	
80.10	
80.10-04.122.0001.2.009	
80.10-3.1.90.94.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Encargos de Pessoal....................................................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas................ 109.000,00

80	
80.10	
80.10-09.271.0001.2.010	
80.10-3.1.90.13.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Encargos de Previdencia Social...................................................
Obrigacoes Patronais............................................... 217.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2504 - extraordinario
DECRETO N. 18.018, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o Decreto n. 18.003, de 23 de novembro de 2018, que Regulamenta os artigos 22
e 40 da Lei n. 7.815, de 19 de marco de 2009, estabelecendo os termos em que ocorrerao
as remocoes especiais e destinacoes finais de residuos solidos urbanos produzidos pelos
grandes geradores e geradores de residuos de servicos de saude, nos termos da Lei
Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010., e da outras providencias.
O PREFE
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