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Diário MS - Diário Oficial

O Edital devera ser retirado das 08h:00min as 11h:00min, no Departamento de Licitacao e Contratos 
Prefeitura Municipal de Eldorado - Informacoes: (67) 3473-1301 - Ramal 212
Eldorado/MS, 10 de setembro de 2019.
Edson de Biagg Custodio Junior
Pregoeiro Oficial do Municipio de Eldorado/MS

Prefeitura Municipal de Inocencia
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS N 009/2019
PROCESSO N 132/2019
OBJETO: Contratacao, sob o regime de empreitada por preco global, de empresa da area de construcao civil para
execucao das obras de engenharia com vistas a continuacao/conclusao da construcao de uma Quadra Poliesportiva
com Vestiarios contendo uma area de 980,40m2, para ser implantada na CEI Professor Escola Olivalto Elias da
Silva, com o fornecimento de mao-de-obra e materiais necessarios a completa e perfeita implantacao de todos
os elementos definidos, em conformidade com os anexos do edital, Cronograma Fisico, Planilha Orcamentaria e
Memorial Descritivo, Termo de Compromisso PAC 208304/2014 (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE
EDUCACAO  FNDE).
LEGISLACAO: Lei Federal n. o 8.666/93 e alteracoes, Lei Complementar no 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARACAO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITACAO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PRECOS e DOCUMENTOS DE
HABILITACAO: 30 de setembro de 2019 as 09:00 horas. No predio da Prefeitura Municipal, Rua Joao Batista
Parreira, 522, sala de licitacoes.
EDITAL NA INTEGRA: a disposicao dos interessados na Sala de licitacao, na Prefeitura Municipal de Inocencia,
poderao retirar o Edital telefone (67)3574-1040 ou 1041 ramal 244 ou 245 ou mediante e-mail [email protected]
inocencia.ms.gov.br.
Inocencia/MS, 09 de setembro de 2019.
Adriane Teodora de Paula
Presidente CPL

Prefeitura Municipal de Itaquirai
CONCURSO PUBLICO No 01/2019
Edital de abertura n.o 01/2019
O Prefeito de Itaquirai, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, mediante as condicoes
estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituicao Federal e demais disposicoes atinentes a materia,
em conjunto com a Comissao Organizadora de Concursos, nomeada atraves do Decreto n 4531/2019, TORNA
PUBLICA a realizacao de Concurso Publico, sob o regime estatutario, para provimento de vagas do seu quadro
de pessoal e formacao de cadastro de reserva.
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Publico a que se refere o presente Edital sera executado pela Faculdade de Tecnologia Alfa de
Umuarama, Credenciada pelo MEC, situada na Rua Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa, 3678,
Umuarama, PR, CEP.: 87501-200, endereco eletronico www.concursos.alfaumuarama.edu.br e correio eletronico
[email protected] .
1.2 O Concurso Publico destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutario, de acordo com a
Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologacao do certame,
podendo ser prorrogado por igual periodo a criterio do Poder Executivo Municipal.
1.3 A convocacao para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital sera feita de acordo com a
necessidade e a conveniencia do Poder Executivo Municipal, dentro do prazo de validade do concurso.
1.4 Os requisitos e as atribuicoes dos cargos estao relacionados no Anexo I deste Edital.
1.5 Os conteudos programaticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.
1.6 Nao serao fornecidas, por telefone ou e-mail, informacoes a respeito de datas, locais e horarios de realizacao
das provas e demais eventos. O candidato devera observar rigorosamente as formas de divulgacao estabelecidas
neste Edital e demais publicacoes no endereco eletronico www.concursos.alfaumuarama.edu.br e www.itaquirai.
ms.gov.br .
2. DOS CARGOS
2.1 O codigo do cargo, o cargo, a carga horaria semanal, as vagas de ampla concorrencia, as vagas para pessoa
com deficiencia (PcD), a remuneracao inicial bruta, o valor da taxa de inscricao e os requisitos basicos para posse
no cargo sao os estabelecidos a seguir:
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11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 199

Tabela 2.1
Carga
Horaria
Semanal

Cargo

ATE NIVEL FUNDAMENTAL
Remuneracao
Vagas Ampla Vagas
Inicial Bruta
Concorrencia
PcD
R$

Taxa de
Requisitos basicos
Inscricao

AUXILIAR DE MECANICO

40 h

01 + CR

*

1080,40

R$ 40,00

AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS

40 h

03 + CR

*

1080,40

R$ 40,00

CUIDADORES

40 h

03 + CR

*

1369,45

R$ 40,00

MECANICO

40 h

04 + CR

*

1819,89

R$ 40,00

MERENDEIRA/COPEIRA

40 h

02 + CR

*

1080,40

R$ 40,00

MONITOR SOCIAL DESPORTIVO

40 h

03 + CR

*

1080,40

R$ 40,00

MOTORISTA C/D

40 h

09 + CR

01

1548,80

R$ 40,00

MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR

40 h

05 + CR

*

1548,80

R$ 40,00

OPERADOR DE MAQUINAS

40 h

06 + CR

01

1770,52

R$ 40,00

PEDREIRO

40 h

03 + CR

*

1224,54

R$ 40,00

TRATORISTA

40 h

05 + CR

*

1548,80

R$ 40,00

VIGIA

40 h

18 + CR

01

1080,40

R$ 40,00

ZELADOR(A)

40 h

03 + CR

*

1080,40

R$ 40,00

Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
completo.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto e CNH
categoria C ou
superior.
Ensino fundamental
completo e CNH
categoria D ou
superior.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto e CNH
categoria C ou
superior.
Ensino fundamental
incompleto.
Ensino fundamental
incompleto.

NIVEL MEDIO
Carga
Horaria
Semanal

Vagas Ampla
Concorrencia

Vagas
PcD

Remuneracao
Inicial Bruta
R$

40 h

05 + CR

*

1369,45

R$ 50,00

AGENTE FISCAL SANITARIO

40 h

01 + CR

*

1742,07

R$ 50,00

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

40 h

22 + CR

02

1369,45

R$ 50,00

RECEPCIONISTA

40 h

03 + CR

*

1369,45

R$ 50,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

40 h

06 + CR

01

1742,07

R$ 50,00

TECNICO DE LABORATORIO

40 h

01 + CR

*

1742,07

R$ 50,00

TECNICO DE ODONTOLOGO

40 h

05 + CR

*

1369,45

R$ 50,00

Cargo
AGENTE
DE
ENDEMIAS

CONTROLE

DE

Taxa de
Requisitos basicos
Inscricao
Ensino medio
completo.
Ensino medio
completo.
Ensino medio
completo.
Ensino medio
completo.
Ensino medio
completo e
curso tecnico em
enfermagem**.
Ensino medio
completo.
Ensino medio
completo e curso
especifico na area**

NIVEL SUPERIOR
Carga
Horaria
Semanal

Vagas Ampla
Concorrencia

Vagas
PcD

Remuneracao
Inicial Bruta
R$

ASSISTENTE SOCIAL

30 h

07 + CR

01

2301,05

R$ 90,00

ENFERMEIRA

40 h

05 + CR

*

3985,37

R$ 90,00

ENGENHEIRO AGRONOMO

40 h

01 + CR

*

3261,46

R$ 90,00

FARMACEUTICO

40 h

02 + CR

*

3735,86

R$ 90,00

FISCAL DE POSTURA

40 h

01 + CR

*

3261,46

R$ 90,00

Cargo

Taxa de
Requisitos basicos
Inscricao
Ensino superior em
servico social**
Ensino superior em
enfermagem**
Ensino superior em
agronomia**
Ensino superior em
farmacia**
Ensino superior em
qualquer area

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11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 200

FISCAL DE TRIBUTOS

40 h

02 + CR

*

3431,67

R$ 90,00

FISCAL SANITARIO

40 h

02 + CR

*

3261,46

R$ 90,00

FISIOTERAPEUTA

30 h

02 + CR

*

3982,25

R$ 90,00

MEDICO

40 h

03 + CR

*

12612,25

R$ 90,00

MEDICO VETERINARIO

40 h

01 + CR

*

3261,46

R$ 90,00

NUTRICIONISTA

40 h

01 + CR

*

1917,54

R$ 90,00

ODONTOLOGO

40 h

03 + CR

*

4451,91

R$ 90,00

40 h

01 + CR

*

2113,44

R$ 90,00

40 h

03 + CR

*

3937,75

R$ 90,00

PROFISSIONAL
FISICA
PSICOLOGO

DE

EDUCACAO

Ensino superior
em administracao,
economia, ciencias
contabeis ou direito
Ensino superior
em enfermagem,
farmacia, medicina
veterinaria, nutricao,
biomedicina ou
biologia**
Ensino superior em
fisioterapia**
Ensino superior em
medicina**
Ensino superior
em medicina
veterinaria**
Ensino superior em
nutricao**
Ensino superior em
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