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Diário SE - Justiça

AUTOS CONCLUSOS.
AVERIGUACAO DE PATERNIDADE
PROC.: 201667000936
REQUERENTE : G.D.J.D.B.
ADV. : JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE - OAB: 5225-SE
REQUERIDO : G.D.S.S.
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO AS DISPOSICOES CONSTANTES DO  CPC,  NO QUE  CONCERNE AO PROCESSAMENTO DAS  ACOES  DE FAMILIA E O
REQUERIMENTO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO FORMULADO A FL. 203, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2019, AS 08:30
HORAS, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ARTIGO 695,  DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. INTIME-SE A PARTE AUTORA,  NA PESSOA DO SEU
ADVOGADO (ART. 334, 3o, CPC). CITE-SE O REQUERIDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA, SALIENTANDO DE QUE, CASO NAO TENHA INTERESSE NA
AUTOCOMPOSICAO,  DEVERA  INFORMAR  A  ESTE  JUIZO,  POR  PETICAO,  ATE  10  (DEZ)  DIAS  ANTES  DA  AUDIENCIA  (ART.  334,  5o,  SEGUNDA  PARTE,  CPC).
RESSALTE-SE AO AUTOR E AO REU QUE O NAO  COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A
DIGNIDADE  DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM MULTA DE  ATE  DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA,
REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO (ART. 334, 8o, CPC). FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE PODERA OFERECER CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS,  CUJO TERMO INICIAL SERA A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO,  CASO NAO OCORRA A AUTOCOMPOSICAO (ART. 335 C/C ART.  697 DO
CPC/2015),  DEVENDO  CONSTAR DO MANDADO CITATORIO AS  ADVERTENCIAS DOS  ARTS.  344  E 345 DO CODIGO DE  PROCESSO  CIVIL DE  2015.  ATENTE A
SECRETARIA QUE DEVERA SER EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CITACAO DO REQUERIDO, NO ENDERECO FUNCIONAL DO MESMO
CONSTANTE NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, QUAL SEJA, GONTIJO DE FEIRA DE SANTANA, AV. EDUARDO FROES DA MOTA, SIRI  CENTENARIO FEIRA DE SANTANA
CEP  4405-626,  E  QUE  O  DEMANDADO  POSSUI  O  SEGUINTE  CONTATO  TELEFONICO:  (75)  99306-4931,  DEVENDO O  MANDADO CONTER APENAS  OS  DADOS
NECESSARIOS A AUDIENCIA  E  DEVERA ESTAR DESACOMPANHADO DE COPIA DA  PETICAO  INICIAL,  ASSEGURADO  AO  REU O  DIREITO  DE  EXAMINAR SEU
CONTEUDO A QUALQUER TEMPO (ART.695, 1o DO CPC/2015). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, II, CPC.
DESIGNO O DIA 12/11/2019 AS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201667001014
REQUERENTE : A.S.D.S.
ADV. : MARIA THEREZA VIEIRA MIRANDA CAVALCANTE - OAB: 10009-SE
REQUERIDO : M.D.S.A.
DECISAO....: DESPACHO 1- ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A CAUSIDICA ANTERIORMENTE NOMEADA RENUNCIOU AO MUNUS, CONFORME MANIFESTACAO
DE 26/08/2019. DESSA FORMA, NOMEIO A BELA.  LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS, OAB/SE No  5815, PARA DEFENDER OS INTERESSES DA PARTE AUTORA,
DEVENDO SER INTIMADO, VIA DJE, PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS EM 10 (DEZ) DIAS, PROCEDENDO, POR CONSEGUINTE, AOS ATOS INERENTES A DEFESA DA
PARTE AUTORA, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2- COM A APRESENTACAO MANIFESTACAO, DE-SE VISTA DOS
AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. 3- APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201667001018
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : ABIDERALDO PEREIRA DA CONCEICAO JUNIOR ME
DECISAO/DESPACHO....:  DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA FAZENDA PUBLICA, FLS 76. PROMOVI  A INCLUSAO DO EXECUTADO NO CADASTRO NACIONAL DE
INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB, OBTENDO O RESULTADO ANEXO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR SEGUIMENTO A EXECUCAO FISCAL, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS O DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CRISTINAPOLIS,
10 DE SETEMBRO DE 2019. JULIANA NOGUEIRA GALVAO MARTINS JUIZA DE DIREITO
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201767000289
REQUERENTE : ANDERSON DE OLIVA SANTOS
ADV. : CLAUDIREIA PINHEIRO SANTOS - OAB: 10111-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO CRISTINAPOLIS
ADV. : BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO EM DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO TRATAR-SE DE DEMANDA A QUAL E DE COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, EM RAZAO DO VALOR DADO A CAUSA. A PARTIR DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 97, OBSERVO QUE, MALGRADO O INSUCESSO
DA CONCILIACAO, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEIXOU DE SER DESIGNADA, O QUE SE EXIGE PELAS LEIS No 9.099/95 E No 12.153/09. COM A APRESENTACAO DA
CONTESTACAO EM FLS. 103/122, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA OFERECER REPLICA, TENDO ASSIM O FEITO, EM FLS. 127/135. RESTA,
ASSIM, INDEPENDENTE DA MANIFESTACAO AUTORAL DE FL. 142, POR DETERMINACAO LEGAL, EM SE TRATANDO DE DEMANDA QUE OBRIGATORIAMENTE DEVE
TRAMITAR SOB O RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, A DESIGNACAO DEAUDIENCIA DE INSTRUCAO, A QUAL SE DARA NO DIA 10/10/2019 AS 09:30H,
NO FORUM DA COMARCA DE CRISTINAPOLIS,  A FIM DE QUE SEJA COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E OUVIDAS EVENTUAIS  TESTEMUNHAS.
SALIENTESE QUE, NA ASSENTADA, AS PARTES DEVERAO APRESENTAR TODAS AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, NO MAXIMO DE TRES.
INTIMACOES NECESSARIAS. PROCEDA A SECRETARIA A REGULARIZACAO DO SCPV.
DESIGNO O DIA 10/10/2019 AS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201767000373
EXEQUENTE : EMILLY RODRIGUES SANTOS POR SUA GENITORA MARLUCIA DA CONCEICAO SANTOS
ADV. : FRANCISCO JOSE SILVA DE MESQUITA - OAB: 7008-SE
EXECUTADO : JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO FACE A CERTIDAO DAS FLS. 71, REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP. APOS A COTA MINISTERIAL, VOLVAM OS
AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201767000400
EXEQUENTE : MARIA ELENY DIAS
ADV. : FRANCISCO JOSE SILVA DE MESQUITA - OAB: 7008-SE
EXECUTADO : ANA MARIA DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO SE ORIGINOU DO TERMO CIRCUNSTANCIADO 201467090277, SIGAM OS AUTOS AO
MP. APOS, CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201767000764
REQUERENTE : LAUDICEIA SANTANA REIS
ADV. : JUSSARA ALVES DOS SANTOS - OAB: 8394-SE
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