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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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FELIX. Comarca: Belem Vara: 2a Vara Criminal De Belem Processo no: 0012618-10.2019.8.14.0401
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario Denunciado: ANTONIO RODRIGO FELIX D E S P A C H O
Considerando o disposto a fl.________(s) dos autos do processo, vista ao Ministerio Publico para analise
e manifestacao. Autorizo, desde ja, que seja efetivado todo necessario para a realizacao do acima
determinado e/ou para cumprimento de diligencia (s) anteriormente determinada (s) nos autos, inclusive a
subscricao pela secretaria de mandados de intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao
de oficios de requisicao, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da
CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de reu preso e, ainda, conste designacao de
audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisao, determino que as
diligencias sejam cumpridas em carater de plantao, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante
Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belem (PA), 30 de outubro de
2019 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz(a) de Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem
PROCESSO:
00143182120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 30/10/2019 VITIMA:A. R. F. DENUNCIADO:RODRIGO FURTADO
ARAUJO. Comarca: Belem Vara: 2a Vara Criminal De Belem Processo no: 0014318-21.2019.8.14.0401
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario Denunciado: RODRIGO FURTADO ARAUJO D E S P A C H
O Considerando o disposto a fl.________(s) dos autos do processo, vista ao Ministerio Publico para
analise e manifestacao. Autorizo, desde ja, que seja efetivado todo necessario para a realizacao do acima
determinado e/ou para cumprimento de diligencia (s) anteriormente determinada (s) nos autos, inclusive a
subscricao pela secretaria de mandados de intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao
de oficios de requisicao, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da
CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de reu preso e, ainda, conste designacao de
audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisao, determino que as
diligencias sejam cumpridas em carater de plantao, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante
Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belem (PA), 30 de outubro de
2019 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz(a) de Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem
PROCESSO:
00156941820148140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 30/10/2019 DENUNCIADO:LEONANDO AZEVEDO DE LIMA
Representante(s): OAB 16682 - CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 18559
- CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Comarca: Belem Vara: 2a
Vara Criminal De Belem Numero do processo: 0015694-18.2014.8.14.0401 Denunciado (s): LEONANDO
AZEVEDO DE LIMA Filiacao: HENENE AZEVEDO DE LIMA e RENATO JOSE BARBOSA DE LIMA
Nascimento: 10/07/1994 D E C I S A O I N T E R L O C U T O R I A Considerando a certidao de fl. 95 que
atesta o transito em julgado da sentenca, expeca-se guia a VEPMA e/ou todo o necessario para o
cumprimento da decisao. Observa-se, ainda, que o Ministerio Publico requereu a decretacao da prisao do
sentenciado na fl. 91, entretanto, analisando os autos, bem como a sentenca de fls. 80-84, verifica-se que
a pena imposta na sentenca foi de restritiva de direito, motivo pelo qual, mostra-se desarrazoada a sua
prisao e, portanto, indefiro o pedido do Parquet. Autorizo, desde ja, que seja efetivado todo necessario
para a realizacao da diligencia acima determinada, inclusive a subscricao pela secretaria de mandados de
intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao de oficios de requisicao, se necessario,
consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes
autos tratem de reu preso e, ainda, conste designacao de audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta)
dias, a contar desse despacho/decisao, determino que as diligencias sejam cumpridas em carater de
plantao, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no
08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belem, 30 de outubro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Juiza de Direito, Titular da 2o Vara Criminal de Belem PROCESSO: 00159915420168140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Acao: Apelacao Criminal em: 30/10/2019 DENUNCIADO:MAIKON ANTONIO DOS SANTOS CASTRO
Representante(s): OAB 16499 - ADRYSSA DINIZ FERREIRA DE MELO (ADVOGADO) OAB 27220-B BERNARDO ARAUJO DA LUZ (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . D E C I S A O I N T E R L O C U T O R I A
Considerando a Certidao de Tempestividade de fl. 92, RECEBO a APELACAO do reu MAIKON ANTONIO
DOS SANTOS CASTRO, fl. 91, em seu efeito devolutivo. CONSIDERANDO o pedido da Defesa e o
disposto no art. 600, 4o do CPP, remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do
Estado do Para, com as nossas homenagens. Autorizo, desde ja, que seja efetivado todo necessario para
a realizacao da diligencia acima determinada, inclusive a subscricao pela secretaria de mandados de
intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao de oficios de requisicao, se necessario,


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