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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 198 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003785-38.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0068979-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038690 - AGTE: MARCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DECISAO: Agravo de Instrumento no 0003785-38.2018.8.19.0000 Agravante: Marcio Rodrigues da Silva Agravado: Bonsucesso DTVM Ltda. Relator: Desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques EMENTA DECISAO MONOCRATICA EM FACE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, na forma prevista pelo art. 932, V, a, do NCPC, para reformar a decisao agravada e conceder a gratuidade de justica em favor do agravante. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Primeira Camara Civel _________________________________________________________________________________________________________ _________ Secretaria da Decima Primeira Camara Civel Rua Dom Manuel no 37 - sala 331, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ Tel.: + 55 21 3133-6011 - E-mail: [email protected] pss 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004811-71.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0003081-32.2014.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00046517 - AGTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTATUTARIOS E CELETISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA AUTARQUIAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES OAB/RJ-128820 AGDO: MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: JOAO CARLOS DA SILVA OAB/RJ-055117 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR OAB/RJ-110186 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: 1- Nego efeito suspensivo, uma vez que a materia devera ser analisada pelo Orgao Colegiado, nao se vislumbrando maiores prejuizos, pois eventual diferenca podera ser postulada, oportunamente, pelas vias proprias. 2- Dispenso informacoes. 3- De-se vista a parte agravada para contrarrazoes. 4- Apos, ao Ministerio Publico. 004. APELACAO 0487772-06.2015.8.19.0001 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0487772-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00187364 - APTE: JULIO CESAR ALVES DA SILVA ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT OAB/RJ-078509 APDO: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 ADVOGADO: VICTOR HUGO LUDUVICE OAB/RJ-164378 APDO: RONALDO TRIPARI ANDRADE ADVOGADO: LUIZ OTAVIO DE ARAUJO CASTRO OAB/RJ-166909 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL APELACAO CIVEL No 0487772-06.2015.8.19.0001 APELANTE: JULIO CESAR ALVES DA SILVA APELADO 1: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES APELADO 2: RONALDO TRIPARI ANDRADE RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO MONOCRATICA Diante do exposto, DA-SE PROVIMENTO ao pedido, concedendo a JG requerida por JULIO CESAR ALVES DA SILVA, ora Apelante, para a interposicao da presente Apelacao. Preclusa a presente decisao, voltem conclusos para analise do Apelo interposto. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2018. 1 AC no 0487772-06.2015.8.19.0001 - A Des. Fernando Cerqueira Chagas id: 2910759 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020874-11.2017.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0278642-39.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00199810 - AGTE: PROSERVICE PROMOCOES E SERVICOS POSTAIS LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 AGDO: WORLD MASTER CONCULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: FLORA GOULART MAGALHAES OAB/RJ-186975 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: Ao embargado. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030338-59.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017664-22.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00293225 - AGTE: CONDOMINIO FULL COMFORT RESIDENCE ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 AGDO: CIAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: TRES RIOS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES OAB/RJ-089690 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: Face aos efeitos infringentes perseguidos, ao embargado. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072091-93.2017.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0013617-90.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00704284 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO OAB/RJ-054872 ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO JUNIOR OAB/RJ-153340 AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 153/154 - Diga o agravante se ainda persiste o interesse no presente recurso, diante do acordo entabulado no Proc. no 0013617-90.2017.8.19.0207, entre as mesmas partes, conforme requerido pelo representante do Parquet. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004381-22.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001685-80.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00044998 - AGTE: EDSON TAVARES ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ANDRADE OAB/RJ-079860 AGDO: INDICA

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