Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

PROC.: 201771101000
REQUERENTE : ROSENILDA INACIA DE SOUZA SILVA
ADV. : EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE
REQUERIDO : JUVENAL FELIX DA SILVA
ADV. : ANGELICA BEATRIZ DE SOUZA IGNACIO - OAB: 10000-SE
DECISAO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A EXISTENCIA DE MANIFESTACAO DA CURADORIA ESPECIAL DO REQUERIDO AO DESPACHO DE
FL. 119 DOS AUTOS. EM SEGUIDA, TORNEM CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201771101031
AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA SANTOS
ADV. : VALERIA DIAS DE SANTANA - OAB: 5902-SE
REU : BANCO ITAU BMG
ADV. : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A REQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIRAR O CITADO ALVARA
PERDA OU SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR
PROC.: 201771101140
REQUERENTE : M.P.
REQUERIDO : V.D.S.V.
ADV. : ANA CARLA SOUSA SANTOS - OAB: 10609-SE
CRIANCA/ADOLESCENTE : K.D.S.S.
INTERESSADO : A.B.V.D.S.
INTERESSADO : P.R.V.D.S.
ADV. : ANA PAULA DIONISIO DA SILVA CONI - OAB: 538-B-SE
INTERESSADO : J.V.V.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/11/2019 AS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201771101219
AUTOR : ROSELI FRANCISCA DOS SANTOS
ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE
REU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV. : MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 5553-RN
ATO ORDINATORIO....: INTIMEM AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA INFORMACAO DO PERITO RETRO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201871100022
EXEQUENTE : ANDREIA ALVES DOS SANTOS
ADV. : HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE
EXECUTADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DECISAO/DESPACHO....: 1. CONSIDERANDO A PETICAO RETRO, PROCEDO COM O BLOQUEIO VIA BACENJUD NA CONTA DO EXECUTADO MUNICIPIO DE SALGADO,
CNPJ DE N.o 13.107.453/0001-63, DA QUANTIA DE R$ R$ 2.283,74 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); 2. DIANTE DA
RESPOSTA EFETIVA A SOLICITACAO JUNTO AO SISTEMA BACENJUD, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA;  3. DETERMINO, AINDA, A TRANSFERENCIA DOS
VALORES BLOQUEADOS PARA A CONTA JUDICIAL, CONFORME COMPROVANTE DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA; 4. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA
PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS/IMPUGNACAO; 5.
DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO DO DEVEDOR, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS; 6. INTIME-SE, AINDA, O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O QUANTUM BLOQUEADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; 7. PROVIDENCIAS DE PRAXE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201871100094
EXEQUENTE : EZEQUIEL ELIZIARIO GUIMARAES
ADV. : EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381-SE
EXECUTADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
SENTENCA....: TENDO EM VISTA A ATUALIZACAO DO VALOR AS FLS. 46/47, BEM COMO O VALOR DA EXECUCAO NAO SE ADEQUAR A DEFINICAO DE PEQUENO
VALOR DESCRITA NO ART. 100, 3 CF C/C RESOLUCAO N 168 DO CJF, EXPECA-SE OFICIO A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
PARA REQUISICAO DE PAGAMENTO MEDIANTE PRECATORIO, NO VALOR DE R$ 10.353,39 (DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 100 DA CF, DEVENDO SER ENCAMINHADAS AS COPIAS NECESSARIAS. DIANTE DA EXPEDICAO DE PRECATORIO AO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, ESTE JUIZO EXAURE INTEGRALMENTE SUA COMPETENCIA JURISDICIONAL, NAO HAVENDO MAIS NENHUM ATO
PROCESSUAL A SER PRATICADO NESTA SEARA NA BUSCA PELA MATERIALIZACAO DO DIREITO CONSAGRADO NO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. POR TAIS RAZOES
E  CONSIDERANDO  AINDA  QUE  EVENTUAIS  APONTAMENTOS  ACERCA  DO  PAGAMENTO  DO  PRECATORIODEVERAO  SER  FORMULADAS  NO  BOJO  DO
PROCEDIMENTO  PROPRIO  INSTAURADO  PERANTE  O  TRIBUNAL  AD  QUEM,  EXTINGO  O  PROCESSO,  ANTE  O  EXAURIMENTO  DA  ATUACAO  JURISDICIONAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXES.
ACAO CIVIL PUBLICA
PROC.: 201871100139
REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES
INTERESSADO : DAIANE CINTIA SANTOS SOUZA
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO A INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO PELO REQUERIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,  QUERENDO,
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DE SERGIPE. APOS DETRMINADOS OS EFETIOS DO RECURSO DELIBERAREI SOBRE O PEDIDO RETRO.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201871100217
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SALGADO
ADV. : JOSE BENITO LEAL SOARES NETO - OAB: 6215-SE
EXECUTADO : ESPOLIO DE JOSE CARDOSO BARBOSA
ADV. : ARIVALDO DOS SANTOS - OAB: 12141-SE
DECISAO/DESPACHO....:  TENDO  EM VISTA  O  TEOR  DA  MANIFESTACAO  DE  P.  73,  INTIME-SE  A  PARTE  EXEQUENTE  PARA,  NO  PRAZO  DE  05  (CINCO)  DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA QUITACAO DO DEBITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, NOS MOLDES DOS ARTS. 924, II E 925 DO CPC. COM O TRANSCURSO DO
PRAZO, CERTIFIQUE-SE E TORNEM-ME, DE IMEDIATO, OS AUTOS CONCLUSOS.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.