Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. PORTARIA No 156/2019 18 DE MARCO DE 2019 PORTARIA No 161/2019 20 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos na Lei Complementar Municipal 023/2014; RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. RHAISSA ESTEVAO, com posse em 02/02/2016, Matricula 1900, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRA CIVIL 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, PROGRESSAO FUNCIONAL, passando da Classe A Nivel 01 para a Classe A Nivel 02, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 20/03/2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art. 42, 1o ao 8o da Lei Municipal 953/2011; _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. SOLANGE BOCHER DE OLIVEIRA, com posse em 22/02/2010, Matricula 1446, ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICA EM ALIMENTACAO ESCOLAR 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe A Nivel 03 para a Classe A Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. PORTARIA No 162/2019 20 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art. 42, 1o ao 8o da Lei Municipal 953/2011; Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. NIVALDA BOEING STROPP, com posse em 14/02/2002, Matricula 739, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 05 para a Classe C Nivel 06, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal PORTARIA No 159/2019 18 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos na Lei Complementar Municipal 023/2014; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 20/03/2019 RESOLVE: _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. Art. 1o - Conceder ao Servidor Sr. PABLO JUNIOR GONCALES, com posse em 02/02/2016, Matricula 1901, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, PROGRESSAO FUNCIONAL, passando da Classe A Nivel 01 para a Classe A Nivel 02, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso PORTARIA No 165/2019 20 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, e com fundamentos na Lei Complementar Municipal 023/2014; RESOLVE: Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 147 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Art. 1o - Nomear o Servidor Efetivo Sr. ADAILTON SIQUEIRA BRITO, Matricula 710, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADACAO 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas. Para exercer a Funcao de Chefe da USC (Unidade de Servico Conveniada) e Chefe do PCM (Posto de Controle Municipal), ambos conveniados entre o Municipio de Vera e a SEFAZ/MT, a partir desta data. Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 30/03/2019 Art. 2o - O servidor continuara com o FE (Funcao de Encarregado) de 90,50% sobre seu Salario Base. ______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. Art. 3o - Esta Portaria revoga a portaria 053/2017, publicada em 16/01/2017. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura DECLARACAO DE PUBLICACAO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO Declaro que, em atendimento ao disposto nos Artigos 48 a 52 da Lei Complementar n.o 101/00, o Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria - RREO, do municipio de Vera/MT, referente ao 1o Bimestre do ano de 2019 foi publicado no site oficial do municipio e podera ser acessado atraves do link https://www.vera.mt.gov.br/Publicacoes/RREO/2019/Geral/ o referido relatorio e informado no site do Tribunal de Contas atraves do sistema Aplic e tambem ficam em meio fisico a disposicao dos municipes no Paco Municipal. Municipal. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal 20/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT AVISO DE RESULTADO - PREGAO PRESENCIAL No 011/2019 - SRP No 008/2019 PORTARIA No168/2019 29 DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamentos na Lei Complementar N 023/2014 e Lei 953/2011; RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a pedido da servidora publica municipal, a Sra. VIVIAN PESSOA DE QUEROZ, CPF no 009.265.122.42, Contrato Temporario no 015/2019, ocupante do Cargo de provimento de MONITOR DE CRECHE 40h, Matricula 2068, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, a partir desta data. OBJETO: OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10) A SER UTILIZADO NOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA