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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 25
DISPENSAR a servidora ROSA JAQUELINE GOMES 
DE SOUZA, Analista Judiciario deste Poder, lotada na Divisao 
de Pessoal, do comparecimento ao servico, nos dias 02, 03 e 
04.09.2019, referente as Eleicoes Suplementares de 2017, por 
haver prestado servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, 
da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A n.o 5532 de 02 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/023088,
R E S O L V E
CONCEDER ao servidor ADELINO DOS SANTOS COSTA, 
Assistente Judiciario (Assessor de Juiz de Entrancia Final) deste 
Poder, lotado na 1a Vara do Tribunal do Juri, 05 (cinco) dias de 
ferias regulamentares, referentes ao exercicio de 2016, no 
periodo de 21.10.2019 a 25.10.2019, com fulcro nos artigos 62, 
da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  Estatuto dos Funcionarios 
Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao,
P O R T A R I A N.o 5538 de 03 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal de 
Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia que 
lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 09.08.2018, 
do Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 06, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022583,
R E S O L V E
DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO 
ROSA, Auxiliar Judiciario deste Poder, lotada na 1a Vara da 
Comarca de Coari, do comparecimento ao servico, nos dias 02, 
03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 
30.09.2019 e 01.10.2019, referente as Eleicoes Suplementares de 
2017, por haver prestado servico a Justica Eleitoral, nos termos do 
artigo 98, da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 03 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A n.o 5539 de 03 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022631,
R E S O L V E
CONCEDER a servidora NADIA DE ALBUQUERQUE 
BARBOSA, Auxiliar de Gabinete de Desembargador deste 
Poder, lotada no Gabinete do Desembargador Domingos Jorge 
Chalub Pereira, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares, 
sendo 07(sete) dias referentes ao exercicio de 2014 e 08 (oito) 
dias referentes ao exercicio de 2016, no periodo de 09.09.2019 
a 23.09.2019, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 
14.11.1986  Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado 
do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao,
P O R T A R I A n.o 5541 de 03 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022698,
R E S O L V E
CONCEDER a servidora LOURDES MARIA MAIA 
ANDRADE, Escrevente Juramentado deste Poder, lotada na 
10a Vara Criminal, 07 (sete) dias de ferias regulamentares, 
referentes ao exercicio de 2014, no periodo de 14.10.2019 a 
20.10.2019, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 
14.11.1986  Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do 
Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao,
P O R T A R I A n.o 5542 de 03 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do 
Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da 
competencia que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 
1.948/2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente 
deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022705,
R E S O L V E
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