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Diário RO - Justiça

418DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 1a Juizado Especial
Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Proximo ao Detan e BPM., Jardim 
Aurelio Bernardi, Ji-Parana - RO - CEP: 76907-400 - Fone:(69) 
Processo n. 7007574-24.2018.8.22.0005
REQUERENTE: MAURO ANTONIO GALVAGNI 
Advogado do(a) REQUERENTE: EVERTON EGUES DE BRITO - 
OAB/RO 4889
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A 
Intimacao
Processo: 7007574-24.2018.8.22.0005
Em razao do recesso forense, as postagens das cartas foram 
prejudicadas, nao havendo tempo habil para citacao e intimacao 
na data de audiencia anteriormente agendada. Assim, a audiencia 
de conciliacao fica redesignada para a data abaixo:
FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu (sua) advogado (a) 
constituido (a), a comparecer em Audiencia de Conciliacao, que 
realizar-se-a nas dependencias do CEJUSC  Centro Judiciario 
de Solucao de Conflitos e Cidadania, Rua Elias Cardoso Balau, no 
1220, bairro Jardim Aurelio Bernardes, Ji-Parana/RO, ciente que a 
ausencia importara em extincao e arquivamento do feito, nos termos 
do art. 51, I, da lei 9.099/95, bem como das demais advertencias 
constantes no Prov. Conj. Presidencia e Corregedoria 001/2017,( 
DJ 08/06/2017), conforme determinado no r. DESPACHO.
AUDIENCIA: Tipo: Conciliacao Sala: Sala 1 Data: 08/03/2019 Hora: 
08:00 
ADVERTENCIAS(conforme Prov. Conj. Presidencia e Corregedoria 
001/2017, DJ 08/06/2017): 1. A ausencia do autor na audiencia 
acarretara extincao e arquivamento do feito, a do requerido 
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela 
parte autora  revelia (Art. 20 da Lei 9.099/95). Ressalto que, 
tratando-se de pessoa juridica no polo ativo, a requerente devera 
ser representada pelo empresario individual ou pelo socio dirigente 
(Enunciado 141 do Fonaje). 2.A pessoa juridica que figurar no 
polo passivo da demanda devera fazer-se presente na audiencia 
atraves de preposto credenciado (carta) com poderes especificos, 
sob pena de revelia, salvo na hipotese de celebracao de acordo, 
caso em que a carta podera ser juntada no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas; 3. Havendo relacao de consumo, fica expressamente 
consignada a possibilidade de inversao do onus da prova; 4.A parte 
requerida devera ate o ato da data da audiencia de conciliacao, 
apresentar contestacao e demais provas, justificando a pertinencia, 
inclusive indicacao de testemunhas (com completa qualificacao); 5. 
Na audiencia de conciliacao, a parte autora devera se manifestar, 
em ate 10 min, sobre a contestacao e documentos eventualmente 
apresentados pelo requerido. 6.Em causas de valor inferior a 20 
salarios-minimos, a presenca de advogado e facultativa, ciente as 
partes das manifestacoes necessarias, conforme acima exposto 
(item 4 e 5). Nas causas de valor superior a 20 salarios-minimos, 
as partes deverao comparecer acompanhadas de advogado. 
Caso nao disponham de recursos para contratacao de advogado, 
deverao solicitar atendimento, com antecedencia (15 dias antes da 
audiencia), a sede da Defensoria Publica (AV.: Marechal Rondon 
No 527, Bairro: Centro, Ji-Parana, Fone (69) 3422-7112); 7. As 
partes deverao comunicar eventuais alteracoes dos respectivos 
enderecos, sob pena de se considerar como valida e eficaz a carta 
de intimacao/MANDADO de intimacao. 8. Os prazos processuais 
no Juizado Especial, inclusive na execucao, contam-se da data 
da intimacao ou ciencia do ato respectivo; 9- As partes deverao 
comparecer a audiencia munidos de documentos de identificacao 
validos (Pessoa Juridica  atos constitutivos, contrato social), bem 
como cientes de seus dados bancarios, a fim de agilizar eventual 
acordo. 
Ji-Parana, 10 de janeiro de 2019.
Kennyson Julio da Silva Marcelino
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 1a Juizado Especial
Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Proximo ao Detan e BPM., Jardim 
Aurelio Bernardi, Ji-Parana - RO - CEP: 76907-400 - Fone:(69) 
Processo n. 7010021-82.2018.8.22.0005
REQUERENTE: DIVAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 
ME 
Advogados do(a) REQUERENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO 
DA SILVA - RO0007495, EVELYN NARYHAN MENDONCA 
SANCHES - RO9027, MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA 
- RO0005174
REQUERIDO: GEISIANE BESERRA DE MENESES 
Intimacao
Processo: 7010021-82.2018.8.22.0005
Por falta de tempo habil para citacao e intimacao na data de 
audiencia anteriormente agendada, a audiencia de conciliacao fica 
redesignada para a data abaixo:
FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu (sua) advogado (a) 
constituido (a), a comparecer em Audiencia de Conciliacao, que 
realizar-se-a nas dependencias do CEJUSC  Centro Judiciario 
de Solucao de Conflitos e Cidadania, Rua Elias Cardoso Balau, no 
1220, bairro Jardim Aurelio Bernardes, Ji-Parana/RO, ciente que a 
ausencia importara em extincao e arquivamento do feito, nos termos 
do art. 51, I, da lei 9.099/95, bem como das demais advertencias 
constantes no Prov. Conj. Presidencia e Corregedoria 001/2017,( 
DJ 08/06/2017), conforme determinado no r. DESPACHO.
AUDIENCIA: Tipo: Conciliacao Sala: Sala 1 Data: 01/03/2019 Hora: 
10:30 
ADVERTENCIAS(conforme Prov. Conj. Presidencia e Corregedoria 
001/2017, DJ 08/06/2017): 1. A ausencia do autor na audiencia 
acarretara extincao e arquivamento do feito, a do requerido 
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela 
parte autora  revelia (Art. 20 da Lei 9.099/95). Ressalto que, 
tratando-se de pessoa juridica no polo ativo, a requerente devera 
ser representada pelo empresario individual ou pelo socio dirigente 
(Enunciado 141 do Fonaje). 2.A pessoa juridica que figurar no 
polo passivo da demanda devera fazer-se presente na audiencia 
atraves de preposto credenciado (carta) com poderes especificos, 
sob pena de revelia, salvo na hipotese de celebracao de acordo, 
caso em que a carta podera ser juntada no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas; 3. Havendo relacao de consumo, fica expressamente 
consignada a possibilidade de inversao do onus da prova; 4.A parte 
requerida devera ate o ato da data da audiencia de conciliacao, 
apresentar contestacao e demais provas, justificando a pertinencia, 
inclusive indicacao de testemunhas (com completa qualificacao); 5. 
Na audiencia de conciliacao, a parte autora devera se manifestar, 
em ate 10 min, sobre a contestacao e documentos eventualmente 
apresentados pelo requerido. 6.Em causas de valor inferior a 20 
salarios-minimos, a presenca de advogado e facultativa, ciente as 
partes das manifestacoes necessarias, conforme acima exposto 
(item 4 e 5). Nas causas de valor superior a 20 salarios-minimos, 
as partes deverao comparecer acompanhadas de advogado. 
Caso nao disponham de recursos para contratacao de advogado, 
deverao solicitar atendimento, com antecedencia (15 dias antes da 
audiencia), a sede da Defensoria Publica (AV.: Marechal Rondon 
No 527, Bairro: Centro, Ji-Parana, Fone (69) 3422-7112); 7. As 
partes deverao comunicar eventuais alteracoes dos respectivos 
enderecos, sob pena de se considerar como valida e eficaz a carta 
de intimacao/MANDADO de intimacao. 8. Os prazos processuais 
no Juizado Especial, inclusive na execucao, contam-se da data 
da intimacao ou ciencia do ato respectivo; 9- As partes deverao 
comparecer a audiencia munidos de documentos de identificacao 
validos (Pessoa Juridica  atos constitutivos, contrato social), bem 
como cientes de seus dados bancarios, a fim de agilizar eventual 
acordo. 
Ji-Parana, 10 de janeiro de 2019.
Kennyson Julio da Silva Marcelino
Diretor de Secretaria
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