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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

de saude reu que autorizou o procedimento apos determinacao judicial, dois meses apos a sua solicitacao, extrapolando o prazo de 21 dias apontado pelo proprio reu em sua contestacao. 4. Dano moral configurado. O montante de R$10.000,00 (dez mil reais) mostra-se condizente com os parametros da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo ser mantido, nos termos do verbete

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