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Diário RO - Justiça

469DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Intimacao Fica a parte Requerente/Exequente intimada a promover 
o regular andamento do feito no prazo de 05 dias sob pena de 
extincao.
Processo: 7030926-23.2018.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: RAIROASQUE MARTINS PARENTE
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA 
- RO8097
REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO 
DPVAT SA
Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - 
RO0005369
Intimacao Fica a parte Requerente intimada, por meio de seu patrono, 
a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Deposito Judicial 
comprovado nos autos, ID 24121715. Em caso de concordancia, 
podera apresentar dados bancarios para transferencia de valores.
Processo: 7040586-41.2018.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: MARIA CAROLINA AMORIM DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA 
- RO8097
REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO 
DPVAT SA
Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - 
RO0005369
Intimacao Fica a parte Requerente intimada, por meio de seu patrono, 
a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Deposito Judicial 
comprovado nos autos, ID 24121431. Em caso de concordancia, 
podera apresentar dados bancarios para transferencia de valores.
Processo: 7034829-03.2017.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: ROMARIO RAMOS LOPES
Advogados do(a) AUTOR: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA 
- RO0002479, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - 
RO0001996
REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861
Intimacao 
Ficam as partes: Requerente e Requerida, intimadas a manifestaremse quanto ao laudo pericial (complementar) apresentado, no prazo 
de 15 dias.
Processo: 0021081-62.2013.8.22.0001
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES 
S A EMBRATEL
Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA 
- RS0041486, ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA 
- RO0002913
Executado: Diego de Paiva Vasconcelos
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA 
- RO0002827, RENATA SIQUEIRA XAVIER DE SOUZA - 
RO0007430
DESPACHO 
Evoluam-se os registros para a fase de cumprimento de SENTENCA, 
invertendo-se as partes no polo.
Na forma do artigo 513 2o, intime-se o executado para que, no 
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo 
discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se 
houver.
Intime-se observando-se o disposto no 2o do art. 513 do diploma 
processual.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo 
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntario, ini cia-se o prazo 
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou 
nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao.
Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do 
CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, 10% de 
honorarios de fase de cumprimento de SENTENCA.
Por fim, certificado o transito em julgado da DECISAO e transcorrido 
o prazo do art. 523, a parte exequente podera requerer diretamente 
a serventia a expedicao de certidao, nos termos do art. 517 do 
CPC, que servira tambem aos fins previstos no art. 782, 3o, todos 
do Codigo de Processo Civil.
Intime-se.
Porto Velho/RO, 10 de dezembro de 2018 .
Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza 
Juiz (a) de Direito
Processo: 7028621-66.2018.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: EMANUELA SA MOREIRA CARVALHO e outros (3)
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA - 
RO0003918
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA - 
RO0003918
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA - 
RO0003918
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA - 
RO0003918
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RO0006640
Intimacao Fica a parte Requerente intimada, no prazo de 05 dias, 
a apresentar manifestacao acerca dos documentos juntados pela 
parte adversa ID 24014390.
Processo: 7028621-66.2018.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: EMANUELA SA MOREIRA CARVALHO e outros (3)
Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA - 
RO0003918
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RO0006640
INTIMACAO
Fica a parte Requerida intimada a, no prazo de 15 dias, apresentar 
contrarrazoes ao recurso de apelacao. 
 DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo no: 7004823-47.2016.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum Assunto: Perdas e Danos 
AUTORES: AUXILIADORA FLORES DA SILVA, MARIA DAS 
GRACAS LIMA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO DE SOUZA BRAGA, 
MARIA AUXILIADORA RAMOS, ALDAIR ALVES DOS SANTOS, 
LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA 
ADVOGADOS DOS AUTORES: FRANCISCO CARLOS DO 
PRADO OAB no RO2701, IVONE MENDES DE OLIVEIRA OAB 
no RO4858 REU: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - 
ESBR ADVOGADO DO REU: RODRIGO AIACHE CORDEIRO 
OAB no AC2780, FELIPE NOBREGA ROCHA OAB no RO5849, 
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO OAB no RO314946, RODRIGO 
DE BITTENCOURT MUDROVITSCH OAB no RO5536, DANIEL 
NASCIMENTO GOMES OAB no DF47649 D E C I S A O
Vistos.
Trata-se de embargos de declaracao proposto pelo requerente, sob 
a alegacao de que houve omissao quanto a previsao normativa da 
oitiva do perito, e utilizacao de premissa equivocada pelo juizo ao 
fixar como ponto controvertido o enquadramento dos autores como 
membros de comunidade tradicional na DECISAO proferida.
E o relatorio. Decido.
O embargo de declaracao e o recurso que tem por fim o 
aperfeicoamento da prestacao jurisdicional, a partir da supressao 
de omissoes, eliminacao de contradicoes e esclarecimento de 
obscuridades.
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