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Diário CE - Executivo

Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob no
07.791.346/0001-02, Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisicao de Agua mineral, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhado no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 003/2019 FORO: Camocim/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua publicacao no Diario Oficial do Ceara.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.982,80 (Trinta e cinco mil
novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.
023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Jose Vitorino Barros Junior 02- Roberto Elias Guilhermino. Fortaleza, 14
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03143621/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - Crateus/CE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ALAN
DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ALAN
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 2019/001

FORO: Crateus/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera
de 365 dias, contados a partir da sua publicacao. VALOR GLOBAL: R$
1.751,89 (mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00  5255 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA
HELENA GOMES -- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Paulo da Conceicao
de Carvalho, 02 - Anderlane Gomes Bulhoes. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01528321/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da
Educacao/ EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0473-50- Fortaleza/Ce neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joao Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: RICA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob No 24.044.002/0001-40,
representado neste ato pelo(a) Sr. CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcricao.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite No 02/2019 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. VALOR
GLOBAL: R$ 81.363,45 (Oitenta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Tres
Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00  14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: Joao Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA
DAS GRACAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02872980/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MARIA DAUREA LOPES, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88- CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: F.H.S.FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob No:
07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. Flavio Henrique
Sidrone Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcricao. Itens: 1-4-7-8-12-13-18-19-20-22-24-25. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no 01/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua publicacao no Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 10 (dez) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.840,08 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Flavio Henrique Sidrone Freitas CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vildemar Araujo de Lavor, 02
- Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02339972/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CNPJ/MF 07.954.514/0075-61,- 12aCREDE - BANABUIU/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joao Paulo
Nobre Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E CRIADORES DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.o 09.040.318/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo da Silva

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
Nunes. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de
acordo com a chamada publica n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
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