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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 382. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005162-44.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0011648-42.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053580 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SA OAB/RJ-148628 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 383. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005286-27.2018.8.19.0000 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0171401-69.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054557 - AGTE: LEANDRO DO NASCIMENTO SILVESTRE ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 384. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001484-55.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0055897-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00016100 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: GUILHERME RODRIGUES DIAS OAB/RJ-058476 ADVOGADO: ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA OAB/RJ-092393 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA OAB/RJ-088896 AGDO: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA AGDO: AUTO POSTO DO TRABALHO S A ADVOGADO: DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI OAB/RJ-157157 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 385. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005337-38.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0391728-27.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055126 - AGTE: RIVIERA COUNTRY CLUB ADVOGADO: RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA OAB/RJ-169997 AGDO: RIVIERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGDO: MICHEL DA SILVA TURCSANY ADVOGADO: ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO OAB/RJ-071018 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 386. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005384-12.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00055085 - IMPETRANTE: MARIA MAUD ABREU FONSECA ADVOGADO: NATALIA DA SILVA QUIRINO OAB/RJ-166905 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CEJA COPACABANA Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 387. APELACAO 0012806-41.2014.8.19.0206 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012806-41.2014.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00041345 - APELANTE: RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI OAB/MG-001796A Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Defensoria Publica 388. APELACAO 0016011-97.2013.8.19.0211 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016011-97.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00040413 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 389. APELACAO 0078523-33.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0078523-33.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051295 - APTE: JOSE NARCISIO RODRIGUES FREIRE APTE: NELSON COELHO BAPTISTA APTE: VILSON GARCIA AMARAL APTE: RONALDO SANTANNA DA SILVA APTE: PAULO ROBERTO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-063108 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 390. APELACAO 0004129-79.2015.8.19.0208 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0004129-79.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045134 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELANTE: GEORGIA ELYSIO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ANTONIO MARCO DA COSTA OAB/RJ-154513 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 391. REMESSA NECESSARIA 0402481-04.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0402481-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047618 - AUTOR: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS ADVOGADO: THAYNA BARROS FRISSO OAB/RJ-174672 ADVOGADO: ALINE ALCANTARA OAB/RJ-144535 ADVOGADO: MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-174515 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 392. APELACAO 0329810-17.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0329810-17.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052594 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: MOISES HIPOLITO ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA OAB/RJ-142048 ADVOGADO: ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA OAB/RJ-195840 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

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