Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 144 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 027. APELACAO 0019250-59.2015.8.19.0011 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0019250-59.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00287054 - APTE: LUCAS SANTIAGO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WESLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0031362-22.2017.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0031362-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00394525 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE PAVAO CORREA OAB/RJ-112624 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0035792-58.2015.8.19.0204 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0035792-58.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00622475 - APTE: VITOR HUGO DE SOUZA APTE: RAFAEL DA SILVA DE SOUZA APTE: PAULO VITOR DE OLIVEIRA APTE: ANDRE DO ROSARIO VIANA APTE: DIOGO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0052064-60.2016.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0052064-60.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00698771 - APTE: THIAGO OZORIO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0059605-41.2015.8.19.0002 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0059605-41.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00660053 - APTE: EDIMILSON ROSCIA OUTRO NOME: EDMILSON ROSCIA ADVOGADO: EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO OAB/RJ-046837 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0086419-74.2007.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0086419-74.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00153225 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PEDRO PAULO FARIA DAVID ADVOGADO: ERIKA THOMAKA DA SILVA OAB/RJ-185069 APTE: RAFAEL LUIZ DE VASCONCELOS PASSOS ADVOGADO: WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-037470 ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA OAB/RJ-059852 APTE: BRUNO POMPEU D'URSO ADVOGADO: ARY LITMAN BERGHER OAB/RJ-081142 ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO DA SILVA OAB/RJ-141050 ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS OAB/RJ-091172 APTE: THIAGO CASTILHO GAMA ADVOGADO: FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA OAB/RJ-162743 APTE: RENATO DA SILVA MAGDALENA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CORREU: FABIO LUIZ CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO PELLITO NETO OAB/RJ-065483 CORREU: RODRIGO FORESTI DE LUCA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0094317-89.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0094317-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663576 - APTE: ANTONIO MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA OAB/RJ-158591 ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-188937 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0000137-23.2014.8.19.0022 Assunto: Falso testemunho ou falsa pericia / Crimes Contra a Administracao da Justica / DIREITO PENAL Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA Acao: 0000137-23.2014.8.19.0022 Protocolo: 3204/2017.00717021 - APTE: MAURICIO LIBERBAUM ADVOGADO: SERGIO PERRINI BODART OAB/RJ-047776 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 035. APELACAO 0001095-92.2015.8.19.0080 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001095-92.2015.8.19.0080 Protocolo: 3204/2017.00713306 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0001375-95.2016.8.19.0058 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001375-95.2016.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00719156 - APTE: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0001575-42.2016.8.19.0078 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0001575-42.2016.8.19.0078 Protocolo: 3204/2017.00712648 - APTE: TARCISIO DOS SANTOS PEEREIRA APTE: MURILO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: IVANIR PINTO MELO OAB/RJ-034256 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.