Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 15 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005250-82.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0006208-07.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00054152 - AGTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: WALTER DEMIAN ROITMAN OAB/RJ-126923 AGDO: BRENDA SOARES BOA MORTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS OAB/RJ-142743 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 147. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005215-25.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0301167-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053912 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 ADVOGADO: NEWTON FERNANDES DE FARIAS OAB/RJ-015095 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005228-24.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0040026-68.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053949 - AGTE: JOSE REINALDO RODRIGUES PARGAS ADVOGADO: DAVID TEIXEIRA BURNETT JUNIOR OAB/RJ-190120 ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA OAB/RJ-022275 AGDO: MARIA CLARA MONTEIRO PARGAS ADVOGADO: DANIELLA DIAS BARBOSA OAB/RJ-104988 ADVOGADO: MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS OAB/RJ-113703 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005352-07.2018.8.19.0000 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0198602-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055315 - AGTE: MANOEL FERREIRA NETO ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 150. REMESSA NECESSARIA 0006588-86.2013.8.19.0026 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0006588-86.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041523 - AUTOR: ADRIANO LUIZ LIRA ADVOGADO: VALCELANE DE SOUZA COELHO VIAL AVILA OAB/RJ-163014 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 151. APELACAO 0077100-74.2010.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0077100-74.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045240 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA OAB/RJ-180834 APELADO: JOSE FRANCISCO GARCIA ESTEVES E S/M APELADO: MONICA VELLOSO GAMA ESTEVES ADVOGADO: ALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA OAB/RJ-132055 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 152. APELACAO 0210127-83.2015.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0210127-83.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050709 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: DEISE MARIA CARVALHO MEDEIROS ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO OAB/RJ-063237 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 153. APELACAO 0118848-45.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0118848-45.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047768 - APELANTE: ROBERTA DA SILVA GOMES ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 154. APELACAO 0030258-94.2015.8.19.0023 Assunto: Concessao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0030258-94.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042663 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR OAB/RJ-088091 ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA GOES OAB/RJ-133834 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Publica 155. APELACAO 0005012-62.2016.8.19.0023 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0005012-62.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00051607 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR APELADO: ANA LUCIA JOSE AUGUSTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA OAB/RJ-107979 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 156. REMESSA NECESSARIA 0003129-96.2015.8.19.0029 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0003129-96.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00040683 - AUTOR: ROSILDA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.