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Diário CE - Executivo

AGRARIO, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N076/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA BURITI
MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
 SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo,
Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA BURITI ENDERECO: Lagoa Dos Tavares, s/n, Distrito de Nova Fatima, CEP 62.230-000,
Ipueiras/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes
do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo
Administrativo n 02470165/2019 e no Parecer Juridico no. 411/2019. FORO:
As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceara, como o unico competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento de Repasse n. 076/2018, que tem
como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas nesse plano
( quintais produtivos associados a criacao de galinha caipira, ovinocultura,
fruticultura e horticultura irrigada) em sistema semi-intensivo, para um grupo
de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de lagoa Buriti,
atraves da implantacao de estrutura adequada para o desenvolvimento das
atividades e acompanhamento sistematico por assessoria tecnica continuada,
proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das familias e garantir um aumento na geracao de renda das mesmas, por mais um
periodo de 12 ( doze) meses, que serao contados a partir do dia 27 de Abril de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA
VIGENCIA: por mais um periodo de 12 ( doze) meses, que serao contados a
partir do dia 27 de Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas
e condicoes do Instrumento de Repasse No. 076/2018 ora aditado, nao foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22
de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
- Presidente da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No094/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO COMUNITARIA NASCENTE DO RIO JUCAR, MUNICIPIO DE
QUITERANOPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA.
ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza,
Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA NASCENTE DO RIO JUCAR ENDERECO: Rua Inacio Jose,
s/n, zona rural, CEP 62.650-000, Quiterianopolis/CE FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao
aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02909558/2019 e no
Parecer Juridico no. 418/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento
de Repasse n. 094/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

produtivas de apicultura, avicultura e artesanato, proporcionando a producao
sustentavel, gerando oportunidades de trabalho e incremento da renda para
as familias beneficiadas, por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias,
que serao contados a partir do dia 03 de maio de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um
periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 03
de maio de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 094/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 29 de Abril
de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario
do Desenvolvimento Agrario e LUZIA LIMA OLIVEIRA - Presidente da
Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No096/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BASE
FAMILIAR DO SITIO PEIXOTO, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
 SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo,
Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BASE FAMILIAR DO SITIO PEIXOTO ENDERECO: Sitio Peixoto, s/n, zona rural,
Santana do Cariri  CE, CEP 63190-000 FUNDAMENTACAO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art.
35, 1o, da Lei Complementar n 178/2018, que alterou a LC n 119/2012,
a Lei no 13.019/2014 e Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes
contidas no Processo Administrativo n 01979498/2019 e no Parecer Juridico no. 387/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico competente
para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequacao do Plano de Trabalho do Instrumento de
Repasse n. 096/2018, que tem como finalidade a implantacao de projetos
produtivos, atividades de Avicultura caipira de corte e postura, culinaria e
apicultura fixa, que contera as seguintes modificacoes no Plano de Trabalho:
Meta 01, Etapa 1.1, Item 1.1.2 Linha (7 x 14) para linha (5 x 14) Meta 01,
Etapa 1.1, Item 1.1.7  Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para
Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) Meta 01, Etapa 1.1, Item
1.1.8 Lona para galinheiro (1 x 5 metros) para Lona para galinheiro (1,5m
x 4,0m) Meta 01, Etapa 1.2, Item 1.2.4 Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20cm
de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) VALOR
GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor. DA VIGENCIA: Este aditivo nao
trata de prazo. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 096/2018, ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de maio de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e EDMILSON PEREIRA DA SILVA Presidente
da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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