Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 69 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 139. APELACAO 0313336-68.2015.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0313336-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035987 - APTE: GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO APTE: SIDNEI NEPOMUCENO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 140. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0220076-63.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0220076-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051794 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTEVAO DOS REIS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 141. APELACAO 0413843-37.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0413843-37.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039642 - APTE: RAMON SANTOS DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 142. APELACAO 0032221-33.2016.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0032221-33.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00040725 - APTE: JAQUESON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JOSILANE BERNANDO SILVA CORREU: JOAO RAFAEL WALDHELNI PEREIRA Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 143. APELACAO 0085497-55.2016.8.19.0021 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0085497-55.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041683 - APTE: YURI ALMEIDA TEODORO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 144. APELACAO 0022475-48.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0022475-48.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038066 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 145. APELACAO 0134473-90.2015.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0134473-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036169 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 146. APELACAO 0346485-21.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0346485-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036186 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA APTE: DANIEL DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 147. APELACAO 0013810-24.2017.8.19.0040 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0013810-24.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00038323 - APTE: EVANDRO GOMES DE CARVALHO JANUARIO ADVOGADO: EDSON XAVIER DE LIMA NETO OAB/MG-154927 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 148. APELACAO 0078957-37.2016.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0078957-37.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00039993 - APTE: IVO SILVA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 149. APELACAO 0005249-17.2017.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0005249-17.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00039980 - APTE: MATHEUS TORRES MASCARENHAS LOBO APTE: YAGO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 150. APELACAO 0218786-47.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0218786-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036709 - APTE: RAFAEL DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: LUCAS MARIANO ANDRADE DE OLIVEIRA CO-REPDO.: FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 151. APELACAO 0233538-49.2012.8.19.0038 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0233538-49.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00039593 - APTE: ENOCK NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.