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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Janeiro, atraves da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto de
Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatarios
abaixo relacionados:
Assentamento Rural Fazenda Vitoria da Uniao - PA n E06/16.680//1998 e CI.ITERJ/DASSP n 600/2015 - Maria Jose Borher Lote 10 - Lavrado no Livro 08, Termo 22 fls 131 a 136.
Assentamento Urbano Novo Camarao - Pas. ns E-02/150287/2005
e E-19/014/299//2015 - Carlos Roberto de Oliveira e s/m - Qd.10 Lt
06 lavrado no Livro 184, Termo 38 fls 187 a 191;
Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo - PAs ns E19/014.730/2014 e E-06/16671/1998- Luciana da Silva dos Santos Lote 122 lavrado no Livro 222 Termo 05 fls 026 a 029;
Assentamento Rural Fazenda Pedra Lisa - PAs ns E06/016675/1998 e E-28/001035/1994 - Lote 16 lavrado no Livro 73
Termo 13 fls 068 a 070.
TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO ao Termo de Promessa de Concessao de Uso celebrado
em 11/01/2017, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatario abaixo
mencionado:
Assentamento Rural Fazenda Pedra Lisa
Nair Pereira da Silva Lemos -Termo 12, Livro 73, fls. 065/067.
Id: 2007848

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuaria

Id: 2007753

ADMINISTRACAO VINCULADA

Secretaria de Estado do Ambiente

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA,
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSAO DE USO - como direito
real resoluvel, e de outros pactos, de bem publico de imovel integrante do Patrimonio Estadual, firmados em 11/01/2017, entre o Estado do
Rio de Janeiro, atraves do Instituto de Terras e Cartografia do Estado
do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionarios abaixo relacionados,
pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularizacao fundiaria de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.
Assentamento Rural Terra Prometida - PAs ns E-19/200092/2009 e
E-19/014.67/2015, E-19/014.924/2014 e E-19/014/70//2015 - Silvanisio
Santos Silva - Lote 15; Fatima da Conceicao Costa e Ubiraci da Costa Menezes - correspondentes aos lotes 03 A, 03 B e 03C, conforme
PAs ns E-19/200092/2009, E-19/014.67/2015 r E-19/014.926/2014.
Assentamento Rural Fazenda Cachoeira Grande - PA n E19/014.375/2015 - Salmerki Cabral da Silva e s/m - Lote 30.
Assentamento Rural Fazenda Vitoria da Uniao - PA E19/014/138/2016 - Jose Venancio Campana Soares e s/m - Lote 18;
PA E-06/16.680/1998 - Inocencio Correa Ribeiro e s/m - Lote 05.
Assentamento Urbano Cachamorra - PAs ns E-28/001.059/1993 e
E-19/014.707/2014 - Luciano Goncalves da Silva Lucio - Lote 37.
Assentamento Urbano Chiquinha Gonzaga - PAs. ns E07/020/89//2016 e E-01450.217/2009 - Vinicius Santanna Santos Un.Hab.306.
Assentamento Urbano Parque Brasil Novo - PA n E28/001.063/1993 - Jose Mauricio e s/m - Qd.11 Lt 02.
Assentamento Urbano Novo Camarao - PA n E-02/150287/2005 Ana Lucia Ferreira dos Santos e s/m - Qd.21 Lt 06.
TERMOS DE AUTORIZACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - APO,
de bem publico de imovel integrante do Patrimonio Estadual entre o
Estado do Rio de Janeiro, atraves do Instituto de Terras e Cartografia
do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularizacao fundiaria de interesse social de diversos assentamentos a
seguir relacionados:
Assentamento Urbano Complexo do Alemao - Itaoca 1.833 - PA n
E-19/200112/2012 - Jose da Costa Sales - Bl.07 Un.Hab.101; Maria
Lucia Silva do Nascimento - Bl.07 Un.Hab.301.
Assentamento Rural Fazenda Pedra Lisa - Lote 18 - Leandro de
Souza Leite e Roselaine de Moraes Soares.
TERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVACAO DE POSSE E
MORADIA - TACPM, de imoveis em fase de regularizacao fundiaria
de interesse social pela via da demarcacao urbanistica entre o Estado
do Rio de Janeiro atraves do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatarios abaixo
relacionados, com base na Lei Federal no 11.977/2009 e Lei Estadual
no 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos
abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ no 96/2012.
Assentamento Urbano Andre Rocha - PA n E-02/150210//2005 Edivaldo Graca e s/m - Qd 08 Lote 20; Genice Campelo Aranha - Qd
04 Lote 03-B.
Assentamento Urbano Castelo de Lucas - PA n E-19/200088/2008
- Sandra Maria de Souza - Qd 02 Lt 01.
Assentamento Urbano Morro da Baiana - PA n E-25/200329/2012 Luzia Barbosa de Mello e s/m - Qd 15 Lt 16-B
Assentamento Urbano Vila Araruna - PA E- 02/150.167/2004 QUADRA 01: lote 06 Maria Ventura da Silva; QUADRA 02: lote 07
Alexandre de Souza; QUADRA 03: lote 04 Luiz Avelino Soares; lote

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convenio celebrado em
27.12.2016. PARTES: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO
e a ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. OBJETO: Continuidade do Plano
de Assistencia Medico/Hospitalar - UNIMED a que se refere o Acordo
Coletivo de Trabalho. PRAZO: Fica prorrogado ate 26 de dezembro
de 2017. FUNDAMENTO: Processo no E-02/200.921/2015.
Id: 2007842

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Autorizacao de Fornecimento n 014/16 de
19/12/2016 PARTES: PESAGRO-RIO e Moura Informatica e Empreendimentos Comercio LTDA-ME. OBJETO: Aquisicao de Freezer Horizontal, 546 litros, e Geladeira Frost Free vertical. PRAZO: 30 (trinta)
dias a contar da assinatura de 19.12.16. DATA DA ASSINATURA:
19.12.2016. VALOR: 12.958,50 (doze mil novecentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos). No DE REGISTRO: 042/2016. FUNDAMENTO: Proc. no E-02/003/349/2015.
*Omitido no D.O. de 09/01/2017.
Id: 2007907

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 010/2016. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME. OBJETO: Prestacao de servicos
comuns e continuados de dedetizacao e desratizacao, para atender as
necessidades da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Lei no 8.666, de 1993 e
alteracoes, Lei Estadual no 287, de 1979 e Decretos nos 3.149/80 e
21.081/94 e do Edital do Pregao Eletronico no 011/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29.12.2016. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da
data da publicacao. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 12 (doze) parcelas, mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais). PROCESSO No E-02/004/122/2016.
Id: 2007846

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Permissao Remunerada de Uso n 778
(Concorrencia 011/2016). PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e COMERCIAL DE ALIMENTOS CASSEL LTDA-ME. OBJETO: Permissao Remunerada de Uso
do espaco fisico (terreno) com area medindo 41,20m2, localizada nas
instalacoes do complexo comercial da CEASA Unidade II - Colubande
- Sao Goncalo - Pavilhao F, box 15-A ao 17-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitao Juvenal Figueiredo - Sao Goncalo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2016. VIGENCIA: 15 (quinze)
anos, prorrogaveis por igual periodo, a partir da data de sua publicacao. VALOR: R$ 529,42 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), mensalmente. FUNDAMENTO: Lei no
8.666/93, Lei no 287/79, Decreto no 3.149/80 e Lei no 6.482/13. PROCESSO No E-02/004/223/2016.
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