Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 244 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 022. APELACAO 0002101-32.2015.8.19.0017 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002101-32.2015.8.19.0017 Protocolo: 3204/2017.00670393 - APTE: WELLINGTON DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0002935-09.2011.8.19.0071 Assunto: Praticar Homicidio Culposo na Direcao de Veiculo Automotor / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0002935-09.2011.8.19.0071 Protocolo: 3204/2017.00248719 - APTE: FREDERICO ALVES DA SILVA BIZARRA ADVOGADO: ANDRE MACHADO DE SOUZA OAB/RJ-109745 ADVOGADO: DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO OAB/RJ-164316 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 024. APELACAO 0002994-70.2015.8.19.0066 Assunto: Vias de Fato / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM Acao: 0002994-70.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00629883 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0003754-77.2017.8.19.0024 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0003754-77.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00658273 - APTE: JORGE MATHEUS SANTANA NICACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0003907-15.2016.8.19.0067 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0003907-15.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2017.00394339 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0004722-96.2013.8.19.0073 Assunto: Crimes Contra as Relacoes de Consumo (Art. 7o - Lei 8.137/90) / Crimes contra as Relacoes de Consumo / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0004722-96.2013.8.19.0073 Protocolo: 3204/2017.00616640 - APTE: FERNANDO SARAIVA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0004879-71.2016.8.19.0006 Assunto: Homicidio Simples / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BARRA DO PIRAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004879-71.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00369419 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALDIR DE ALMEIDA FERREIRA OAB/RJ-063048 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0004889-70.2017.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0004889-70.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00445293 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO THEOBALD OAB/RJ-204715 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0006999-04.2016.8.19.0066 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0006999-04.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00678527 - APTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0008594-72.2017.8.19.0011 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0008594-72.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00670009 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. APELACAO 0008924-02.2013.8.19.0014 Assunto: Gravissima / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0008924-02.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00271846 - APTE: UELINTON BARRETO VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0009035-80.2017.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0009035-80.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00352989 - APTE: DIHONER LACERDA RAMIRO LUCIANO ADVOGADO: DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS OAB/RJ-197260 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.