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Diário SC - Executivo

PAGINA 58

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137

Operaria, torna publico, de acordo com a Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993, que fara realizar licitacao, na modalidade TOMADA
DE PRECOS, para EXECUCAO DAS OBRAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTACAO NA RUA HAMILTON PIMENTEL, BAIRRO
CORDEIROS, nas condicoes previstas no edital e em seus anexos.
O edital encontra-se a disposicao dos interessados para fazer o
download, atraves do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informacoes
no telefone: (47) 3341-6186.
Os envelopes serao abertos as 14h00min do dia 25 de novembro
de 2019, na Sala de Reunioes do Departamento de Licitacoes e
Contratos da Prefeitura de Itajai, no endereco acima mencionado,
com participacao aberta as proponentes e ao publico.
Itajai (SC), 05 de novembro de 2019
Jean Carlos Sestrem
Secretario Municipal de Governo

Cod. Mat.: 636142

RESUMO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O Municipio de Joinville atraves da Unidade de Processos da Secretaria de Administracao e Planejamento, leva ao conhecimento
dos interessados o julgamento da proposta, referente ao processo
licitatorio de Concorrencia no 115/2019, destinada a contratacao
de empresa especializada para construcao da quadra multiuso
no CEI Silvia Regina Cavalheiro. Conforme disposto na ata da
reuniao para julgamento das propostas comerciais realizada em
22 de outubro de 2019, a empresa Mega Empreendimentos Eireli
foi convocada para apresentar nova proposta de precos com valor
inferior aquela considerada vencedora do certame, no prazo maximo de 01 (um) dia util apos a publicacao do julgamento, devido a
ocorrencia de empate ficto nos termos do item 10.3.7, alinea "a",
do edital. Deste modo, a empresa protocolou em 23 de outubro
de 2019, nova proposta comercial, com o valor de R$ 79.267,42,
ou seja, inferior aquela considerada vencedora do certame. Sendo
assim, apos analise, a Comissao decide CLASSIFICAR a proposta
da empresa Mega Empreendimentos Eireli. Deste modo, a Comissao
declara vencedora do certame, com o menor preco a proposta da
empresa Mega Empreendimentos Eireli - R$ 79.267,42. Fica aberto
o prazo de 5 (cinco) dias uteis para interposicao de recursos. A ata
da reuniao para julgamento da proposta encontra-se, na integra,
a disposicao dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no
link "Editais de Licitacao".
Joinville, 05 de novembro de 2019.
Jessica de Arruda de Carvalho - Presidente da Comissao  Portaria
no 226/2019
Cod. Mat.: 635975
O Municipio de Joinville, por intermedio do Fundo Municipal de Saude
de Joinville, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento
da habilitacao, referente ao edital de Concorrencia no 039/2019,
destinado a Contratacao de obra de restauro e reforma da edificacao historica conhecida como Antiga Prefeitura para abrigar
a Sede do CEREST e CAME. Apos analise dos documentos de
habilitacao, a Comissao, em conjunto com a equipe tecnica, decide
HABILITAR a empresa Projete Engenharia e Construcoes Ltda. Por
fim, registra-se que a empresa participante renunciou ao direito de
interposicao do recurso de que trata o art. 109, I, "a", da Lei Federal
n 8.666/93, por meio de declaracao com manifestacao expressa.
A ata de reuniao para julgamento da habilitacao encontra-se, na
integra, a disposicao dos interessados no site www.joinville.sc.gov.
br, no link "Editais de Licitacoes".
Camila Cristina Kalef - Presidente da Comissao - Portaria no
078/2019/SMS/HMSJ
Cod. Mat.: 636093
AVISO DE HOMOLOGACAO - O Municipio de Joinville, por intermedio do Fundo Municipal de Saude, leva ao conhecimento
dos interessados que homologa o processo licitatorio levado a
efeito atraves do Pregao Eletronico SRP no 022/2019, destinado
a Aquisicao de Materiais Odontologicos, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto
licitado a empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total,
qual seja: Dental Prime Prod Odont Med Hosp Eireli, Lote 8 - R$
1.330,00. Joinville/SC, 05 de novembro de 2019. Jean Rodrigues
da Silva, Secretario da Saude. Fabricio da Rosa, Diretor Executivo.
Cod. Mat.: 636112
AVISO DE HOMOLOGACAO - O Municipio de Joinville, por intermedio do Fundo Municipal de Saude, leva ao conhecimento dos
interessados que homologa o Pregao Eletronico SRP no 070/2019,
destinado a Aquisicao de Tiras Reagentes para Medicao de Glicemia Capilar para atendimento de demanda da Secretaria Mu
nicipal da Saude de Joinville e Hospital Municipal Sao Jose, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora, item e seu
respectivo valor total, quais sejam: MEDLEVENSOHN COMERCIO
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
valor total: 2.190.000,00. Joinville/SC, 05 de novembro de 2019.
Jean Rodrigues da Silva, Secretario da Saude. Fabricio da Rosa,
Diretor Executivo.
Cod. Mat.: 636187

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO
AVISO DE DECISAO DE HABILITACAO
PROCESSO LICITATORIO No. 57/2019 TOMADA DE PRECOS
No. 31/2019 A Comissao Municipal de Licitacoes de Major Gercino,
faz saber que no Processo Licitatorio no 57/2019, cujo objeto e a
CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA PARA PAVIMENTACAO DA ESTRADA GERAL DO LOURO, em conformidade com
o Edital de Tomada De Precos N 31/2019 e seus Anexos e os
Projetos, resolveram HABILITAR para a proxima fase as empresas
ANDRADE & AMORIM - CNPJ DE No 22.853.624/0001-94; ZUNINO
JR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ No 14.723.275/0001-68;
RC RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ No
00.171.486/0001-20; DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA
- CNPJ No 27.404.978/0001-75 e, por fim, AMVT CONSTRUCOES
LTDA -CNPJ No 23.352.445/001-36, eis que cumpriram com os
requisitos do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis
para interposicao de recurso, conforme artigo 109, inciso I b da
Lei 8.666/93. AINDA, FICAM INTIMADOS DA DATA DA SESSAO
DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS PARA O DIA 14/11/2019 AS 10H.INFORMACOES: As ATA/
Decisoes e seus anexos poderao ser obtidos atraves da pagina
do municipio www.majorgercino.sc.gov.br e/ou setor de licitacoes
de Major Gercino/SC.
Major Gercino, 05 de novembro de 2019
Valmor Pedro Kammers
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 636119

ESTADO DE SANTA CATARINA  MUNICIPIO DE MARAVILHA
Processo Licitatorio n. 150/2019  Modalidade de Pregao Presencial n. 075/2019
O Senhor Secretario de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha,
SC, AIRTO GONCALVES, juntamente com o pregoeiro e equipe
de apoio, torna publico para conhecimento dos interessados, que
se encontra em processo de Licitacao na modalidade de Pregao
Presencial, Sistema de Registro de Preco  SRP, a execucao de
pintura da sinalizacao horizontal nas ruas do municipio, para posterior
aquisicao, conforme a necessidade do Municipio de Maravilha - SC,
tipo menor preco por item, cujo processo licitatorio e regido pela
Lei 10.520/02, 8.666/93 e LC 123/2006, e em especial o contido
no Edital, e que estara recebendo os envelopes contendo a habilitacao e propostas ate as 14h do dia 19 de novembro de 2019,
procedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer
informacao bem como a retirada do Edital podera ser obtida no
departamento de compras e licitacoes no horario de expediente,
das 07h30 as 11h30 e das 13h as 17 horas. Maravilha - SC, 05 de
novembro de 2019. AIRTO GONCALVES  Secretario de Transportes, Obras e Urbanismo.
Cod. Mat.: 636143
ESTADO DE SANTA CATARINA  MUNICIPIO DE MARAVILHA.
Processo Licitatorio n. 151/2019  Modalidade de Tomada de
Precos n. 020/2019.
O Senhor Secretario de Transportes, Obras e Urbanismo do Municipio de Maravilha  SC, Airto Goncalves, juntamente com a
Comissao de Licitacoes, torna publico para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitacao na modalidade
de Tomada de Precos, a contratacao de empresa especializada
para execucao rotatorias de 05 e 07 mt de diametro nas ruas do
municipio de Maravilha  SC, tipo menor preco global, em regime
de empreitada global, cujo processo licitatorio e regido pela Lei n.
8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estara recebendo
os envelopes contendo a habilitacao e propostas ate as 17 horas
do dia 21 de novembro de 2019. A abertura e julgamento dos
documentos de habilitacao e, eventualmente, propostas, ocorrera
no dia 22 de novembro de 2019, com inicio as 14 horas. Qualquer

06.11.2019 (qUARTA-FEIRA)
informacao bem como a retirada do Edital podera ser obtida no
departamento de compras e licitacoes no horario de expediente,
das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17 horas. Maravilha - SC, 05 de
novembro de 2019. AIRTO GONCALVES  Secretario de Transportes, Obras e Urbanismo.
Cod. Mat.: 636176

PROCESSO No 213/2019
TOMADA DE PRECO P/ OBRAS E SERVICOS DE ENGa No 26/2019
Tipo: Menor Preco Global. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZACAO
DAS PRACAS EUGENIO TROMPOWSK E CELSO RAMOS CONFORME ANEXOS.
Recebimento dos Envelopes de Propostas e Habilitacao ate o dia:
22/11/2019 as 17h00min. Abertura dos Envelopes dia: 25/11/2019,
as 13h45min.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informacoes
no Setor de Licitacoes junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro
282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100,
site www.orleans.sc.gov.br e-mail HYPERLINK "mailto:[email protected]
orleans.sc.gov.br" [email protected]
Orleans - SC, 05 de Novembro de 2019.
Jorge Luiz Koch
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 636175

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE PAPANDUVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE No 002/2019.
Objeto: Prestacao de servicos de contratacao de Instituicao hospitalar para realizacao de consultas de media e alta complexidade,
realizacao de consultas medicas especializadas eletivas excedentes
ao ofertado pelo gestor estadual do Sistema unico de Saude-SUS,
oque ocorre atraves das respectivas centrais de regularizacao,
destinado populacao de Papanduva. Contratada: ASSOCIACAO DE
CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO. Valor total: R$ 300.000,00 (
trezentos mil reais). Base legal: lei 8666/93. Papanduva, 12/08/2019.
Luiz Henrique Saliba  Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 635967
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE PAPANDUVA
PROCESSO LICITATORIO No 077/2019
PREGAO PRESENCIAL No 056/2019
Objeto: A presente licitacao tem por objetivo o REGISTRO DE
PRECOS PARA A FUTURA E FRACIONADA CONTRATACAO DE
EMPRESA(S)/PROFISSIONAL(IS) PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS, INCLUINDO
O PLANEJAMENTO PROTETICO, MOLDAGEM, MODELAGEM,
CONFECCAO EM LABORATORIO, ADAPTACAO A CAVIDADE
BUCAL E REVISOES PERIODICAS, NOS TERMOS DO PROJETO
BRASIL SORRIDENTE . Entrega dos envelopes: 20 de Novembro
de 2019 as 09:00 h; Inicio da Sessao Publica: 09:15h  Base legal:
Lei n.o 10.520/ 2002, com aplicacao subsidiaria da Lei 8.666/93 e
suas alteracoes posteriores, Decreto Municipal no 1783 de 31 de
Maio de 2007 e demais legislacoes vigentes e pertinentes a materia; O edital e esclarecimentos poderao ser obtidos no site www.
papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias uteis de
2a a 6a feiras, das 08:00 as 12:00 horas e da 13:30 as 17:00 horas,
na Rua Sergio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva,
05 de Novembro de 2019.  HENRIqUE SALIBA  PREFEITO
MUNICIPAL.
Cod. Mat.: 636012

AVISO DE LICITACAO
MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO
EDITAL DE LICITACAO No 088/2019
MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL
O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, atraves de seu Prefeito,
faz saber a todos, que realizara na data de 21/11/2019 Licitacao
Modalidade PREGAO PRESENCIAL No 088/2019, AqUISICAO

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eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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