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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 396. APELACAO 0010345-87.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0010345-87.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00032729 - APELANTE: PAULO ROBERTO SINOTI APELANTE: LEILA BRAGA HALBOUT CARRAO ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO OAB/RJ-127204 APELADO: BRITISH AIRWAYS P I C ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 ADVOGADO: DR(a). NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA OAB/SP-054372 ADVOGADO: CECILIA DA SILVA ZERAIK OAB/RJ-104199 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 397. APELACAO 0023404-19.2016.8.19.0001 Assunto: Retificacao de Dados Complementares Registrais (Nascimento, Casamento Ou Obito) / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0023404-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027037 - APELANTE: MARIA AURORA ANTUNES VILLAS ADVOGADO: MARIA AURORA ANTUNES VILLAS OAB/RJ-158787 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico 398. REMESSA NECESSARIA 0039093-04.2013.8.19.0068 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0039093-04.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00025194 - AUTOR: MARCOS VINICIO JORGE PIEROTT ADVOGADO: HENRIQUE JOSE MACHADO OAB/RJ-075703 ADVOGADO: LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA OAB/RJ-184012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: ANDRE LUIZ G.V. NUNES Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 399. APELACAO 0206373-46.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0206373-46.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025261 - APELANTE: RAUL CORTEZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FELIPE DERBLI C BAPTISTA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 400. APELACAO 0437802-37.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0437802-37.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035357 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 APELADO: MEIRY DIAS NUNES DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIA SILVA PINTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-084993 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 401. APELACAO 0030844-62.2013.8.19.0004 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0030844-62.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025156 - APELANTE: ELISANGELA CHAGAS DE PAULA ADVOGADO: JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS OAB/RJ-102715 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: MAIRA CALDAS TABOADA DIOS CARVALHO Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 402. APELACAO 0004383-22.2016.8.19.0045 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004383-22.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00021406 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO APELADO: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO: DR(a). BRAULIO DA SILVA FILHO OAB/SP-074499 ADVOGADO: SIMONE GASTAO RANGEL OAB/RJ-174944 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 403. APELACAO 0001937-12.2017.8.19.0045 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001937-12.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00021407 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO APELADO: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO: SIMONE GASTAO RANGEL OAB/RJ-174944 ADVOGADO: DR(a). BRAULIO DA SILVA FILHO OAB/SP-074499 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 404. APELACAO 0000274-30.2014.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0000274-30.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00027796 - APTE: PATRICIA SANTOS CORREA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 405. APELACAO 0206849-74.2015.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0206849-74.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036222 - APELANTE: BENEDITA RANGEL ADVOGADO: BARBARA RACHEL REGO DA SILVA OAB/RJ-086506 ADVOGADO: VIVIANE DA COSTA GUIMARAES SILVA OAB/RJ-147288 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 406. APELACAO 0227160-57.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0227160-57.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00046038 - APELANTE: NILDA DE ALMEIDA RAMOS SILVA ADVOGADO: MARIO LEONARDO BOBADILLA ALARCON OAB/RJ-141490 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 407. APELACAO 0031778-36.2012.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0031778-36.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2014.00095907 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS

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