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Diário SC - Município de Joinville

inville, 26 de agosto de 2014.

Miguel Angelo Bertolini,
Secretario.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretario (a), em 29/08/2014, as 15:25, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SEPLAN.GAB/SEPLAN.UCP
Portaria no 015/SEPLAN, de 26 de agosto de 2014.

Substitui servidor designado na Portaria 013/2014.

O Secretario de Planejamento, Orcamento e Gestao, no exercicio de
suas atribuicoes e nos termos previstos nos artigos 67 e 73 da Lei n. o 8.666/93 e
no Contrato de Emprestimo 1909/OC-BR, junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento.

RESOLVE:

Art. 1o  Substituir o servidor Jefferson Mendonca Alves, matricula
28147, designado atraves da Portaria 13, de 26 de junho de 2014, publicada no
Jornal do Municipio 1046, pelo servidor Aurelio Marinho Jargas, matricula
43894, para atuar na Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao, na
implantacao do Sistema de Informacoes Gerenciais.

Art. 2o A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

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Joinville, 26 de agosto de 2014.

Miguel Angelo Bertolini,
Secretario.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretario (a), em 29/08/2014, as 15:24, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - SEPLAN.GAB/SEPLAN.UCP
Portaria no 016/SEPLAN, de 26 de agosto de 2014.

Substitui servidor designado na Portaria 011/2014.

O Secretario de Planejamento, Orcamento e Gestao, no exercicio de
suas atribuicoes e nos termos previstos nos artigos 67 e 73 da Lei n. o 8.666/93 e
no Contrato de Emprestimo 1909/OC-BR, junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento.

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RESOLVE:

Art. 1o  Substituir o servidor Luis Gustavo Ravazolo, matricula
41891, designado atraves da Portaria 11, de 26 de junho de 2014, publicada no
Jornal do Municipio 1046, pela servidora Elaine Pizzi, matricula 44200, para atuar
na Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao, no Desenvolvimento do Estudo
de Viabilidade para Implantacao do Parque Pirai.

Art. 2o A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

Joinville, 26 de agosto de 2014.

Miguel Angelo Bertolini,
Secretario.
Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELO
BERTOLINI, Secretario (a), em 29/08/2014, as 15:24, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 22.993 de 29 de agosto de 2014.
Promove nomeacao em substituicao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas atribuicoes,
e em conformidade com o art. 68, inciso I, da Lei Organica do Municipio, o art.
16, inciso II, o art. 41, da Lei Complementar no 266/08, e Lei no 4.076/99,
NOMEIA, interina e cumulativamente, no Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE, em
consequencia de ferias da Diretora-Presidente Marcia Helena Valerio Alacon, pelo
periodo de 01 de setembro de 2014 ate 30 de setembro de 2014, o seguinte
servidor:
- Juliano Hadlich Fidelis, para o cargo de Diretor-Presidente.

Rodrigo Coelho
Prefeito em Exercicio

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO,
Prefeito em Exercicio, em 29/08/2014, as 18:23, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.
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DECRETO No 22.994 de 29 de agosto de 2014.
Nomeia

membros

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para

integrar

o

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Conselho Municipal de Assistencia Social,
Gestao 2014/2016.

O Prefeito Municipal de Joinville no exercicio de suas atribuicoes,
em conformidade com o inciso IX do art. 68, da Lei Organica do Municipio, e do
 3o, do art. 3o, da Lei no 5.622, de 25 de setembro de 2006, que cria o Conselho
Municipal de Assistencia Social,
DECRETA:
Art. 1o Ficam nomeados, para integrar o Conselho Municipal de
Assistencia Social, em conformidade com a Lei no 5.622, de 25 de setembro de
2006, para a Gestao 2014/2016, os seguintes membros:
I  Do Governo Municipal:
a) Representantes da Protecao Social Basica da area de Assistencia
Social:
Titular: Marcio Sell
Suplente: Estefania Rosa Basi
b) Representantes da Protecao Social Basica da area de Assistencia
Social:
Titular: Adriana Domingos Schneider
Suplente: Luciana Alves Granemann de Souza
c) Representantes da Protecao Social Especial da area de Assistencia
Social:
Titular: Neide Mary Camacho Solon
Suplente: Simone Wonspeher
d) Representantes da Protecao Social Especial da area de Assistencia

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Social:
Titular: Daiana Delamar Agostinho
Suplente: Elayne Sarmento
e) Representantes do Planejamento da area de Assistencia Social:
Titular: Hanelore Misfeld
Suplente: Monica Cristina Romminger
f) Representes da area da Saude:
Titular: Janine Guimaraes
Suplente: Vanessa Ramos Mafra da Silva
g) Representantes da area da Educacao:
Titular: Mara Silvia Vieira Saade
Suplente: Mariane Dias
h) Representantes da area da Habitacao:
Titular: Karine Elizabete Chaves
Suplente: Elenice Paula dos Santos Chagas

II  De entidades Nao-Governamentais:
a) Representantes usuarios ou de organizacoes de usuarios:
Titular: Gisseli Fontes de Oliveira
Suplente: Sonia da Silva
b) Representantes usuarios ou de organizacoes de usuarios:
Titular: Analia Aparecida Leizviski
Suplente: Claudio Davet

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c) Representantes dos trabalhadores do setor:
Titular: Evelise Maria Junkes Buzzi
Suplente: Mirian dos Santos da Silva
d) Representantes dos trabalhadores do setor:
Titular: Paulo Sergio Suldovski
Suplente:
e) Representantes das entidades prestadoras de servico, de
assessoramento ou de defesa de direitos:
Titular: Ivone Maciel Martins
Suplente: Carlos Alberto de Souza da Rosa
f) Representantes das entidades prestadoras de servico, de
assessoramento ou de defesa de direitos:
Titular: Roseli Aparecida Consolaro Nabozny
Suplente: Rozemeri Tome
g) Representantes das entidades prestadoras de servico, de
assessoramento ou de defesa de direitos:
Titular: Evelyn Stephane de Borba
Suplente: Valeria de Miranda
h) Representantes das entidades prestadoras de servico, de
assessoramento ou de defesa de direitos:
Titular: Dilamar Teresinha Gallina Tebaldi
Suplente: Ivete Maria Stelter
Art. 2o Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

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Rodrigo Coelho
Prefeito em Exercicio

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO,
Prefeito em Exercicio, em 29/08/2014, as 18:27, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.
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codigo CRC CF88392B.

DECRETO No 22.995 de 29 de agosto de 2014.
Revoga Decreto de aposentadoria por
tempo de contribuicao.

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:

Art. 1o. Fica revogado o Decreto n. 22.964, de 25 de agosto de
2014, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuicao ao servidor LUIZ
CESAR DE OLIVEIRA, matricula n. 11.546, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, lotado na Secretaria da Fazenda, do Municipio de Joinville.

Art. 2o. Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicacao, com
efeitos retroativos a partir de 25 de agosto de 2014.

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Rodrigo Coelho
Prefeito em Exercicio

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 29/08/2014, as 13:51, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO,
Prefeito em Exercicio, em 29/08/2014, as 18:03, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.
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codigo CRC F7C31F7C.

PORTARIA SEI - GAP.GAB/GAP.UAD
PORTARIA No 613/2014
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 095/2014  Flowserve do Brasil Ltda.
O Diretor-Presidente da Companhia Aguas de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da
Companhia Aguas de Joinville (CAJ), e tendo em vista o disposto no Art. 67 da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonancia com o disposto no artigo 3o

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do Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos da CAJ,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os empregados abaixo indicados para, em observancia a
legislacao vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a
Companhia Aguas de Joinville e a empresa FLOWSERVE DO BRASIL
LTDA.:
CONTRATO No: 095/2014. PROCESSO No: 025/2014.
OBJETO: Aquisicao de 1 (um) conjunto moto-bomba, composto de bomba
centrifuga bipartida horizontal com motor GE-GEVISA de 600CV, da
marca FLOWSERVE/WORTHINGTON, modelo 8 LN-21  identica a de
numero de serie BX-35883.01.01, para a Estacao de Recalque de Agua Bruta
da Estacao de Tratamento de Agua do Rio Cubatao.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2014.
VIGENCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR
DO
CONTRATO: Arnaldo
MATRICULA No: 0332
FISCAL
TITULAR: Ricardo
MATRICULA No: 0488

Farto

Cavassani

Becker

FISCAL
SUPLENTE: Vanderlei
MATRICULA No: 0671

Priester

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Joinville, 8 de agosto de 2014.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuario Externo, em 29/08/2014, as 12:43, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - GAP.GAB/GAP.UAD

PORTARIA No 614/2014
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato
LTDA

086/2014 - CEK INFORMATICA

O Diretor-Presidente da Companhia Aguas de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da
Companhia Aguas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os empregados abaixo indicados para, em observancia a
legislacao vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato abaixo relacionado:
CONTRATO No: 086/2014 - CEK INFORMATICA LTDA. PROCESSO No:
059/2014.
OBJETO: Aquisicao de equipamentos de informatica, compreendendo: 23
smartphones e 20 tablets, para uso da Companhia Aguas de Joinville.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2014
VIGENCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR DO CONTRATO: Giovani Jose Osmarini
MATRICULA No: 0423
FISCAL TITULAR: Aline Schafhauser Guimaraes Machado
MATRICULA No: 0540
FISCAL SUPLENTE:
MATRICULA No: 0595

Cleber

Alisson

Narloch

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

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Joinville, 08 de agosto de 2014.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor-Presidente

Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuario Externo, em 29/08/2014, as 12:43, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 0023854 e o
codigo CRC BF465656.

PORTARIA SEI - GAP.GAB/GAP.UAD
PORTARIA No 615/2014
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 066/2014  Dompel Informatica E
Equipamentos Para Escritorio Ltda.
O Diretor-Presidente da Companhia Aguas de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da
Companhia Aguas de Joinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os empregados abaixo indicados para, em observancia a
legislacao vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato abaixo relacionado:
CONTRATO
No: 066/2014
- DOMPEL
INFORMATICA
E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. - PROCESSO No:
049/2014.
OBJETO: Aquisicao de mobiliario de escritorio para as unidades da
Companhia Aguas de Joinville.

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DATA DE ASSINATURA: 06/06/2014.
VIGENCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR DO CONTRATO: Gaspar Sartori
MATRICULA No: 0759
FISCAL

TITULAR: Josias Moura
MATRICULA No: 0684

da

Costa

Gomes

Filho

FISCAL SUPLENTE: Nathalia Moreira Nanni
MATRICULA No: 0808
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Joinville, 08 de agosto de 2014.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor-Presidente

Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuario Externo, em 29/08/2014, as 12:43, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 0023855 e o
codigo CRC 9FCA475C.

PORTARIA SEI - GAP.GAB/GAP.UAD
PORTARIA No 618/2014
Nomeia Gestor e fiscais do Contrato 102/2014  Rebobinadora Boa Vista Ltda.
Epp.
O Diretor-Presidente da Companhia Aguas de Joinville, no exercicio de suas

DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE JOINVILLE

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atribuicoes legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da
Companhia Aguas de Joinville (CAJ), e tendo em vista o disposto no Art. 67 da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em consonancia com o disposto no artigo 3o
do Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos da CAJ,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os empregados abaixo indicados para, em observancia a
legislacao vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a
Companhia Aguas de Joinville e a empresa REBOBINADORA BOA VISTA
LTDA. EPP.
CONTRATO No: 102/2014

PROCESSO No: 090/2014

OBJETO: Execucao de servico de recuperacao de motor eletrico vertical de
retrolavagem da ETA Cubatao da Companhia Aguas de Joinville.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014
VIGENCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR:
Arnaldo
MATRICULA No: 0332

Farto

Cavassani

FISCAL
TITULAR:
MATRICULA No: 0488

Ricardo

Becker

FISCAL SUPLENTE:
MATRICULA No: 0728

Ademar

Exterckotter

Junior

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Joinville, 11 de agosto de 2014.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO
Diretor-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Roberto Luiz Carneiro,
Usuario Externo, em 29/08/2014, as 12:44, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863,
de 30/01/2014.

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