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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Codigo Identificador:149D6EAA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL No 7.125, DE 27 DE MARCO
DE 2019.
Autoriza a contratacao por tempo determinado para atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico para as
funcoes de Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Advogado.

VILMAR VIANA FARIAS
Prefeito Municipal em exercicio

Prefeitura Municipal de Esteio, de 27 de marco de 2019.

Registre-se e
Publique-se

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:1E41BD48

EDERSON WINK
Secretario da Administracao e Coord. Geral.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:C04DD0DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO
ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PRECOS No 027/2014 PROCESSO No 046/2014
5o TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO No 082/2014
OBJETO: Fica prorrogada a vigencia do presente contrato por 06
(seis) meses ate a data de 22 de Setembro de 2019, conforme disposto
no art. 57, II da Lei 8.666/93; todas as demais clausulas e paragrafos
do contrato permanecem inalteradas e de pleno direito ate a data final
da vigencia.
CONTRATADA: Zimmer & Catelan Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Marco de 2019.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93
GERSON LUIS CUTRUNEO
Diretor Administrativo
Publicado por:
Adriana Carlesso Ribeiro
Codigo Identificador:E3A21374

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL No 7.126, DE 27 DE MARCO
DE 2019.
Cria vagas para os cargos de Professor de Educacao Infantil e
Supervisor Escolar na estrutura administrativa do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Esteio, de 27 de marco de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:91B45199
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL No 7.127, DE 27 DE MARCO
DE 2019.
Autoriza a abertura de credito Especial no Orcamento da
Administracao Direta do Municipio de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, de 27 de marco de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:584B1E09

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE DECRETO No 6.289, DE 27 DE MARCO DE
2019.
Abre credito Especial no Orcamento da Administracao Direta do
Municipio de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 27 de marco de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:FB279014
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE DECRETO No 6.288, DE 27 DE MARCO DE
2019.
Abre credito suplementar no Orcamento da Administracao Direta do
Municipio de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 27 de marco de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:B8060D1B
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO 040/2019
PREGAO ELETRONICO 120/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Sinasc Sinalizacao e Construcao de Rodovias LTDA
CNPJ: 07.150.434/0001-17
Objeto: Contratacao de empresa especializada, com material e mao de
obra para execucao de servicos de sinalizacao viaria horizontal e
demarcacao de pavimentos - SMSMU.
Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Vigencia: De 21/03/19 a 20/03/20.
Assinatura: 20/03/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:871E498E
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO AO TERMO DE COLABORACAO
TERMO DE COLABORACAO 005/2018
PRIMEIRO ADENDO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2018
Participante: Instituto Educacional e Beneficente Assembleia de
Deus (IEBAD)  Escola de Ensino Medio Gustavo Nordlund
CNPJ: 92.931.096/0001-20
Objeto: Fica renovada a vigencia do termo de colaboracao por 12
(doze) meses, contados a partir de 01 de marco de 2019, ate 29 de
fevereiro de 2020.
Ficam acrescidos servicos equivalentes a 9,09%, do objeto do
contrato referente a SERVICO DE VAGAS PARA O
ATENDIMENTO DE EDUCACIONAL NA MODALIDADE DE
EDUCACAO INFANTIL (0 A 5 ANOS) DE ATE 220
CRIANCAS NA ETAPA CRECHE  SME correspondente a 20
(vinte) vagas integrais, conforme justificativa constante na folha 258
do Processo Administrativo no 866/2018, passando o quantitativo a
corresponder a 240 vagas integrais ou 397 vagas parciais, conforme
plano de trabalho acostado a este adendo.
Os valores, corrigidos pelo IGP-M, que serao repassados a entidade
participe, corresponderao a importancia pecuniaria total de ate R$

1.429.617,12 (um milhao, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos
e dezessete reais e doze centavos), durante o periodo objeto desta
parceria, divididos em 12 (doze) parcelas, conforme CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO FINANCEIRO, sendo parcelas mensais de ate
R$ 119.134,76 (cento e dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e
setenta e seis centavos).
Creche integral  Correspondera a importancia pecuniaria
equivalente a R$ 512,41 (quinhentos e doze reais, e quarenta e um
centavos), por crianca matriculada, com observancia aos dados
apresentados pelo Boletim do Movimento Escolar a Secretaria
Municipal de Educacao.
Creche parcial  Correspondera a importancia pecuniaria equivalente
a R$ 309,58 (trezentos e nove reais, e cinquenta e oito centavos), por
crianca matriculada, com observancia aos dados apresentados pelo
Boletim do Movimento Escolar a Secretaria Municipal de Educacao.
Assinatura: 27/02/19
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:AD1A21F5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA
Secretaria de Arrecadacao e Gestao Financeira
EXTRATO DE ATAS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS 049/2019 (PREGAO
ELETRONICO 05/2019).
Contratada: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
CNPJ No 07.944.100/0001-15
Objeto: AQUISICAO PARA SACO DE EXUMACAO - SMOSU.
Assinatura: 28/03/2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Girotto
Codigo Identificador:715A987F
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 059/2019
PROCESSO N 1988/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, AUTORIZO
a aquisicao de Sistema de Iluminacao - SMCEL, no valor total de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme Ordem de
Compra no 1114/2019, emitida em favor de A E AY LUSTRES E
ELETRICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 20.959.563/0001-19.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:ED004F51
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 060/2019
PROCESSO N 2066/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, AUTORIZO
a publicacao de anuncio na Revista Popular - Circulacao no mes
de marco/2019, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
conforme Ordem de Compra no 1169/2019, emitida em favor de

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
REVISTA POPULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ
89.735.880/0001-58.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:6462A6A7
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
COMUNICADO
Pregao Presencial 04/2019
Processo Administrativo no 1735/2019
A CPL, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos
interessados o resultado do julgamento da licitacao em epigrafe: foi
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