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Diário SP - Executivo - Cad. 2

26  Sao Paulo, 128 (227)
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando que, em virtude de revisao feita nos adicionais
por tempo de servico em nome de Vera Lucia dos Santos Veloso, RG 18.760.231-5, as datas ficaram alteradas na seguinte
conformidade e nao como constou nas apostilas anteriormente
expedidas: 2o ATS a partir de 7-3-97; 3o ATS a partir de 6-3-2002;
4o ATS e Sexta-Parte a partir de 5-3-2007; 5o ATS a partir de 3-32012; 6o ATS a partir de 2-3-2017.
Comunicado
Alteracao de Escala de Substituicao
Escritorio de Desenvolvimento Rural de Andradina - Equipe
de Apoio Administrativo - Diretor I - PL - Edna Marina Rocha
Cezar - RG 23.177.196-4 - Auxiliar de Apoio Agropecuario
IV - SQC-III/QSAA - 1o) Carla Vanessa Roque Cavalcante - RG
40.360.293-2 - Agente de Apoio Agropecuario I - SQC-III/QSAA.
Decreto 41.608/97.

ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
GENERAL SALGADO
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I, de 6-12-2018
Declarando que, em virtude de revisao feita nos adicionais por tempo de servico e sexta-parte, em cumprimento a
obrigacao de fazer, proferida nos autos do Processo 000258003.2012.8.26.0060, em nome de Sidney Ezidio Martins, RG
6.151.885-2, as datas ficaram alteradas na seguinte conformidade e nao como constou nas apostilas anteriormente expedidas:
1o ATS: a contar de 08-08-1979; 2o ATS: a contar de 07-08-1984;
3o ATS: a contar de 05-08-1989; 4o ATS e SEXTA-PARTE: a contar
de 04-08-1994; 5o ATS: a contar de 03-08-1999; 6o ATS: a contar
de 03-08-2004; 7o ATS: a contar de 01-08-2009; 8o ATS: a contar
de 31-07-2014.

ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
GUARATINGUETA
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, combinado com a LC 924-02, regulamentado pelo Dec. 35200-92, e
a vista do Despacho do Diretor Tecnico III, do Departamento
de Recursos Humanos da SAA, que a servidora abaixo faz jus a
incorporacao de 01/10 (um decimo) da funcao "Pro-labore" de
Chefe de Casa da Agricultura na seguinte conformidade:
Processo SAA: 15.903/2014 - Paula dos Reis Inacio de
Souza, RG 28.915.025-5, Assistente Agropecuario III, efetiva,
01/10 (um decimo) a partir de 02-09-2018.

ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
OURINHOS
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despachos da Diretora I, de 6-12-2018
Autorizando os funcionarios abaixo relacionados a usufruirem licenca-premio, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, alterada pela LC 1048/08.
Mauricio da Conceicao Barbosa, RG 10.625.835-3-RJ, Assistente Agropecuario IV, Efetivo, lotado no Escritorio de Desenvolvimento Rural de Ourinhos, a usufruir 15 dias, referente ao
periodo aquisitivo de 28/07/08 a 26/07/13.
Paulo Sergio Vianna Mattosinho, RG 12.387.683-7, Assistente Agropecuario VI, Efetivo, lotado na Casa da Agricultura
de Piraju, a usufruir 15 dias, referente ao periodo aquisitivo de
21/11/02 a 19/11/07.

ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
SOROCABA
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora I, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da L. 10 26168, alterada pela L.C. 1048-08, a abaixo relacionada, a usufruir
licenca-premio, referente ao periodo adiante indicado:
Paula Roberta Pereira Montanha, RG 17.890.101-5, Assistente Agropecuario VI, Efetivo, 15 dias, 23/02/08 a 20/02/13.

COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUARIA
Despacho do Coordenador Substituto, de 30-11-2018
Considerando autorizado Jose Pacifico Piveta, RG
9.139.585-9, Tecnico de Apoio Agropecuario IV, Efetivo, da Sede
desta Coordenadoria, empreender viagem a Pedro Leopoldo/MG,
para transporte e entrega de amostras de soro equideo colhidas
pelos Escritorios de Defesa Agropecuaria/CDA, para a realizacao
de exames no laboratorio credenciado de diagnostico de Anemia
Infecciosa Equina - AIE, no LANAGRO, do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, nos dias 29 e 30/10/18, com
deslocamento utilizando veiculo oficial, sem prejuizo de seus
vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas
com diarias correrao por conta desta Coordenadoria. Processo
SAA 22.018/12.

NUCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do art. 129 da CESP/89, Adicional
por Tempo de Servico a servidora TERESA DE JESUS PARANHOS,
RG 6.719.172-1, Assistente Agropecuario VI, efetivo, classificada
na Sede, desta Coordenadoria, por ter completado um quinquenio de efetivo exercicio, 9o ATS - a partir de 01/12/18.

ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE
ANDRADINA
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora I, de 6-12-2018
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10.261/68,
alterada pela L.C. 1.048/08, 90 dias de Licenca-Premio para
gozo oportuno, mediante novo requerimento, ao servidor Marco
Aurelio Alves de Mello, RG 5.518.587, Oficial Operacional, Lei
500/74, referente ao periodo aquisitivo de 29-9-13 a 27-9-18
(Adquirida atraves de Acao Judicial).

ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE
BARRETOS
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 6-12-2018
Declarando que, nos termos do artigo 133, da CE de
05/10/89, bem como na Lei Complementar 924, de 16/08/02, a
vista do despacho da Diretora III, do Departamento de Recurso
Humanos, o abaixo mencionado faz jus a incorporacao de decimo na seguinte conformidade:
Yeda Salete Gasparoto Okada, RG 30.518.992/X, Assistente
Agropecuario IV, Efetivo, incorporacao de 1/10 de Chefe de
Secao Tecnica, a partir de 30-08-2018.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE
FERNANDOPOLIS
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 06-12-2018
Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec.35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor
Tecnico III, do Departamento de Recursos Humanos, que Maria
Aparecida de Lima Ramos, RG 20.350.408-2, Oficial de Apoio
Agropecuario III, Efetivo, faz jus a incorporacao de 1/10 da
funcao de Diretor I, a partir de 18-9-2018.

ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE
ITAPETININGA
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos da LC 1.080/08 e Decreto
58.542/12, a conversao de 30 dias de licenca-premio em pecunia
a Antonio Rubens Albuquerque, RG 9.277.985, Tecnico de Apoio
Agropecuario IV, Efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 29-92013 a 27-9-2018.

ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE
PINDAMONHANGABA
NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Tecnico de Divisao, de 6-12-2018
Autorizando Raphael Delelmo Toigo Lavanhini, RG
7.682.884-9, Assistente Agropecuario IV, a usufruir 15 dias de
Licenca-Premio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1048/08, referente ao periodo aquisitivo de
29/06/13 a 27/06/18.

Educacao
GABINETE DO SECRETARIO
Resolucao de 6-12-2018
Aplicando, a vista dos elementos que instruem o Processo
SEE / 1523871/2018 (1282/0000/2014) em especial do Relatorio
Final 1823/2018, folhas 151/154 verso, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, a pena de SUSPENSAO PELO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por mitigacao
a penalidade de dispensa, em face de CAMILLA DO VALE VERA,
RG 40.473.341-4, Professora de Educacao Basica II, ACT, Categoria F, da Profa Marieta Ferraz Assumpcao e em exercicio na EE
Prof. Hugo Miele, ambas do municipio de Presidente Prudente,
circunscritas a Diretoria de Ensino da Regiao de Presidente Prudente, nos termos do disposto no artigo 251, inciso II, 252 e 254
 2o da Lei 10.261/68 alterada pela Lei Complementar 942/03,
por restar demonstrada a irregularidade descrita na Portaria
751/7/2014 de fls. 68/70 dos autos.
O processo ficara disponivel a interessada e a seu advogado
no Nucleo de Protocolo e Expedicao (NUPROE) para vista e
extracao de copias, com as cautelas de praxe, independentemente de requerimento nesse sentido, sendo, aos advogados constituidos, assegurado o direito de retirada dos autos da reparticao
pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, mediante recibo, para eventual
manifestacao. (Processo: SEE 1523871/2018 (1282/0000/2014)
(Int.. Dr. Marcus Vinicius Thomaz Seixas, OAB/SP 228.902)
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