Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

REU : CRISTIANO SAMPAIO MENDONCA
ADV. : JOSE TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE
DECISAO....: DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A CITADA COTA PROMOTORIAL. COM A CERTIFICACAO DO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE OS COMANDOS DA
REFERIDA SENTENCA A P.204/210.
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISAO
PROC.: 201853000754
REU : MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
SENTENCA....: EXTINGO A PUNIBILIDADE DO BENEFICIADO MANUEL MESSIAS DOS SANTOS, PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS SANCOES IMPOSTAS NO TERMO
DE AUDIENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5o, DA LEI N 9.099/95.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201853000935
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : EDSON SANTANA
ADV. : SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718-SE
ADV. : JOSE TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE
DECISAO....: ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A SEABRA/BA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE CARLOS BARBOSA
FILHO, E DETERMINO QUE TAMBEM QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A CIDADE DE JEQUIE/BA, PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA
ALEXANDRO REBOUCAS CAVALCANTE.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000022
AUTOR : M.P.D.E.D.S.
REU : G.D.J.S.
ADV. : ANDRE OLIVEIRA DE REZENDE - OAB: 10731-SE
DECISAO/DESPACHO....: CIENTE - SENTENCA ABSOLUTORIA
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000130
AUTOR : A.P.
REU : J.B.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 312, 313 E 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO
DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DO INCENDIO (FLS. 336/346), CONCEDO
VISTAS ASPARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REGRAMENTO DO ART.
404, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. APOS, CONCLUSOS OS AUTOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000145
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : MATEUS MENEZES DOS SANTOS
ADV. : JADSON CRUZ EVANGELISTA - OAB: 6869-SE
DECISAO/DESPACHO....: (...) DETERMINO A INTIMACAO DO REU MATEUS MENEZES DOS SANTOS, PESSOALMENTE, PARA QUE CONSTITUA NOVO PATRONO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM A FINALIDADE DESTE APRESENTAR AS RAZOES FINAIS.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000158
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....:  DETERMINO QUE  SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO REU ANTONIO CARLOS DE  SOUZA OLIVEIRA,  NO ENDERECO
DISPOSTO ACIMA.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000221
AUTOR : A.P.
REU : R.L.D.N.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
ATO  ORDINATORIO....:  AGUARDA-SE  A  PROXIMIDADE  DO  DIA  DE  AUDIENCIA  PARA  QUE  SE  VERIFIQUE  A  ATUAL  SITUACAO  PRISIONAL  DO  REU  E,  APOS
CONSTATADO, INTIME-O REQUISITE-O OU INTIME-O NO ENDERECO CORRETO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000425
AUTOR : A.P.
REU : J.S.D.O.
ADV. : JADSON CRUZ EVANGELISTA - OAB: 6869-SE
ADV. : RAFAELA REZENDE DE JESUS - OAB: 7090-SE
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO,INTIME-SE O REU, PESSOALMENTE, NO
ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO COM O FITO DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201953000485
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : MICHEL RAMON DOS SANTOS SANTANA
ADV. : MARISE ALVES DE JESUS - OAB: 2443-SE
DECISAO/DESPACHO....: ABERTA AUDIENCIA, PRESENTES O MP, A ADVOGADA E A TESTEMUNHA (CONFORME SITUACAO DESCRITA NO QUADRO ACIMA). AUSENTE
A TESTEMUNHA ANA CLAUDIA LIMA, POR NAO TER SIDO LOCALIZADA. O MP REQUEREU A INTIMACAO DA VITIMA NOS ENDERECOS, QUAIS SEJAM: RUA SAO
DOMINGOS,  No2185,  BAIRRO  MAMEDE  PAES  MENDONCA,  NESTA  CIDADE  E  NO  ENDERECO  RUA  VIVALDO  TAVARES  DE  ALMEIDA  No  81,  BAIRRO  PORTO,
SALIENTANDO QUE A RESPEITO DA CERTIDAO DE FLS.141, EM PESQUISA REALIZADA NA INTERNET, FOI ENCONTRADA NESTA CIDADE A RUA COM NOME ANTES
MENCIONADO. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO DANIEL BARRETO DA PAIXAO, ANTES DA VITIMA, SEM OBJECAO POR
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.