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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 4VARFAMBSB 4a Vara de Familia de Brasilia Numero do processo: 0010764-69.2016.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) CERTIDAO Nos termos da Portaria 02/2013, ficam as partes interessadas intimadas a
imprimirem por seus proprios meios o alvara e o termo de compromisso assinados eletronicamente. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019
13:42:33. RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
N. 0013602-82.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0040601A - ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA. Adv(s).:
MG0070129A - ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 4VARFAMBSB 4a Vara de Familia de Brasilia Numero do processo: 0013602-82.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENCA (156) CERTIDAO Certifico e dou fe que transcorreu "in albis" o prazo para a parte CREDORA se manifestar sobre a determinacao
de ID 42802121. Nos termos da Portaria 02/2013, fica a parte AUTORA intimada a impulsionar o feito, devendo requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 13:47:04. RENATA BITTAR Diretor de Secretaria
N. 0751235-18.2018.8.07.0016 - DIVORCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0030250A - FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE.
Adv(s).: DF0012313A - RODRIGO DUQUE DUTRA. Poder Judiciario da Uniao Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
4VARFAMBSB 4a Vara de Familia de Brasilia CERTIDAO NUMERO DO PROCESSO: 0751235-18.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL:
DIVORCIO LITIGIOSO (99) Nos termos da portaria 2/2013, deste Juizo, e do artigo 218,  3o, do Codigo de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s)
interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligencia frustrada de ID no 44197759. BRASILIA, DF, 9
de setembro de 2019, 14:13:47. RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
N. 0004865-56.2017.8.07.0016 - INTERDICAO - A: MARCELO MORAES MARCIANO DA ROCHA. A: MARCIO MORAES MARCIANO DA
ROCHA. A: TARCISIO MARCIANO DA ROCHA FILHO. A: TERESA HELENA MORAES MARCIANO DA ROCHA BASEVI. Adv(s).: DF0043931A
- NATHALIA DA SILVA REIS, DF0045394A - ANA CARLA RODRIGUES TEIXEIRA. R: TARCISIO MARCIANO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FABIANA DA ROCHA MEJIA. Adv(s).: DF0016634A - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO. T: REINA PATRICIA MEJIA AGUILAR.
T: GUSTAVO EMILIA DA ROCHA MEJIA. Adv(s).: DF0016634A - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos
Territorios 4VARFAMBSB 4a Vara de Familia de Brasilia CERTIDAO NUMERO DO PROCESSO: 0004865-56.2017.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL:
INTERDICAO (58) Nos termos da Portaria 02/2013 deste Juizo, e do artigo 218,  3o, do Codigo de Processo Civil (CPC/2015), certifico que o
Mandado de Registro da Interdicao de ID no 44272010 foi encaminhado via Sistema ao Cartorio competente, cabendo a parte autora acompanha
e comprovar nos autos o seu cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica, ainda, a parte autora intimada a realizar a impressao do Edital de
ID no 44273913 e providenciar a sua publicacao na imprensa local. Certifico que afixei uma copia do Edital no local de costume. Por fim, certifico
e dou fe que o Edital sera publicado tres vezes no Diario de Justica Eletronico (DJ-e), nos termos do artigo 755,  3o, do CPC/2015. BRASILIA,
DF, 9 de setembro de 2019, 14:17:44. RENATA BITTAR Diretor de Secretaria
N. 0068644-79.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0021550S - LUCIANE COELHO CARVALHO,
DF0010789A - AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE, DF0042310A - GELSON VILMAR DICKEL, DF0015903E - ANA PRISCILA
VIDAL ALVES. Adv(s).: DF0046767A - GIVELSON CARLOS BATISTA DA CUNHA. Poder Judiciario da Uniao Tribunal de Justica do Distrito
Federal e dos Territorios 4VARFAMBSB 4a Vara de Familia de Brasilia CERTIDAO NUMERO DO PROCESSO: 0068644-79.2007.8.07.0001
CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) Nos termos da portaria 2/2013, deste Juizo, e do artigo 218,  3o, do Codigo de
Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligencia frustrada de
ID no 44278645. . BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019, 14:34:17. RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
SENTENCA
N. 0004577-11.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: MG126211 - ROMULO AMORIM DE CARVALHO. Adv(s).:
SE643A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, SE0005214A - JULIANA BRITTO MELO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
REVOGO a tutela de urgencia de natureza cautelar inicialmente deferida e determino o desbloqueio do quinhao provisorio de 7,14% dos imoveis
indicados na decisao de ID 11327282. Apos o transito em julgado expecam-se os oficios aos Cartorios de Registro de Imoveis para que procedam
ao cancelamento das anotacoes realizadas quanto a existencia do bloqueio determinado em decorrencia deste processo. Resolvo o processo,
com solucao de merito, nos termos do art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e
dos honorarios advocaticios, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor causa atualizado desde o ajuizamento da acao, cuja exigibilidade
resta suspensa, uma vez que e beneficiaria da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se Oportunamente, apos as formalidades legais, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Sentenca registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
N. 0735235-06.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA - A: GILSON LAURINDO DOS SANTOS.
Adv(s).: DF61578 - RAPHAEL BALDUINO MORAIS, DF11046 - BIANCA VICENTE MONTALVAO; Rep(s).: HERMAN ANTUNES LAURINDO DOS
SANTOS, LARISSA DE PAIVA ANTUNES LAURINDO SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fulcro nos artigos 1748, inciso IV, do Codigo Civil, defiro
a expedicao de alvara para a alienacao da cota pertencente ao requerente, de 10% (dez por cento) do imovel denominados Rua Capitao Manoel
Miranda n.o 871, municipio de Barreiras ? BA, com a denominacao antiga de lote 04, Quadra 01, Loteamento sao Jose, conforme matricula de
n.o 4816 (ID 40430137), pelo valor nao inferior a R$ 455.000,00. Defiro, tambem, a expedicao de alvara judicial para autorizar a alienacao da
cota do requerente, de 10% (dez por cento) do imovel denominado Rua Barao de Cotegipe n.o 260, com esquina com a rua Severino Vieira 166,
Centro, Municipio de Barreiras - BA, com a denominacao antiga de Rua Barao de Cotegipe s/n, conforme matricula n.o 40221 (ID 40430137),
nao podendo o imovel, como todo, ser vendido por valor inferior a R$ 367.500,00. O valor correspondente a quota parte pertencente ao autor
(10% do valor da venda dos bens) devera ser depositado em juizo. Expecam-se os alvaras com prazo de validade de 120 dias. Os curadores
deverao prestar as contas no prazo de 130 (cento e trinta dias) contados da expedicao do alvara. Condeno o autor ao pagamento das custas
processuais, cuja exigibilidade resta suspensa, uma vez que e beneficiario da assistencia judiciaria gratuita. Sem honorarios. Apos o transito
em julgado, expeca-se o alvara, devendo os autos aguardar em cartorio pelo prazo fixado para a prestacao de contas. Sentenca registrada
eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
DESPACHO
N. 0705822-45.2019.8.07.0016 - INTERDICAO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: NANCY TANGERINE D ARCANCHY FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VICTOR HENRIQUE D ARCANCHY
FRANCA. Adv(s).: DF0015546A - JOAO DE ALCANTARA SILVERIO, DF0010316A - MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 4VARFAMBSB 4a Vara de Familia de Brasilia Numero do
processo: 0705822-45.2019.8.07.0016 Classe judicial: INTERDICAO (58) DESPACHO Cumpra o requerido a integra da decisao de ID. 39218595,
observando-se o excerto do referido decisum: "Assim, conforme asseverado pelo Ministerio Publico, mostra-se necessario que V.H.D.F. subscreva
o termo de compromisso provisorio ja expedido, para fins de regularizacao da gestao do patrimonio e rendimentos da interditanda. Alem disso,
deve acostar aos autos as copias dos documentos pessoais da interditanda, inclusive a certidao de casamento, alem de apresentar as informacoes

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