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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2290 ESCRIVA(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0283/2019 Processo 0012890-16.2017.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - ELIAS DE MATOS DA SILVA - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da sentenca em relacao ao representante do Ministerio Publico. Recebo o recurso de apelacao do reu as fls. 309. Considerando que o apelante informou que apresentara as razoes no Tribunal de Justica, nos termos do art. 600, 4o, do CPP, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, com as nossas homenagens, procedendo-se as anotacoes necessarias. Oitivas das testemunhas de acusacao e interrogatorio do reu gravados no sistema (folhas 233/237). Encaminhe-se por oficio copia da midia referente as oitivas das testemunhas de defesa. Intime-se e cientifique-se. - ADV: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), VITOR MARCUS MARTINS (OAB 386153/SP) Processo 0015780-54.2019.8.26.0344 (processo principal 1502193-85.2019.8.26.0344) - Avaliacao para atestar dependencia de drogas - Trafico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO MENDES DOS SANTOS - Fica o dr defensor intimado de que foi designada a pericia de FABIANO MENDES DOS SANTOS, para o dia 7 de fevereiro de 2020 as 10:30 horas. Dr. JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS OAB SP 355.147. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP) Processo 1500144-03.2019.8.26.0593 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - RENAN DA SILVA BATISTA e outro - Fica o dr defensor intimado a apresentar as razoes do recurso. REU RENAN DA SILVA BATISTA .- Dr. Leandro Fernandes Sanchez OAB SP 361.135 - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1507923-14.2018.8.26.0344 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Contravencoes Penais - CESAR CALDEIRA BISPO - Fica o dr defensor intimado a apresentar as razoes do recurso. DR. CARLOS EDUARDO THOME OAB SP 266.255. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP) Execucoes Criminais JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVA(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS 572.197 - JUSTICA PUBLICA X LORIZANDRO DE BRITO - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimacao da defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 52: Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica. (...). ADV.DR.(A) ADRIANA FARIA DA SILVA - OAB/SP no 353.909. 617.532 - JUSTICA PUBLICA X MATHEUS WILLIAN CERNIATO - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimacao da defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 56: Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica. (...). ADV.DR.(A) ADRIANA FARIA DA SILVA - OAB/SP no 353.909. 627.401 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO BENTO ROSA APENSO DE UNIFICACAO DE PENAS - Intime-se o defensor para tomar ciencia da decisao de fls. 22: (...) Em face do exposto INDEFIRO o pedido de unificacao de penas formulado pelo sentenciado MARCIO BENTO ROSA. Intime-se o sentenciado com copia desta decisao. P.I.C.. ADV.DR.(A) LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/SP no 289.809. 685.591 - JUSTICA PUBLICA X DANIEL TRENTIN - APENSO DE SEMIABERTO: Intimacao da defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 26/27 que deferiu progressao ao regime semiaberto, bem como apresentar contrarrazoes em virtude de agravo interposto pelo Ministerio Publico. ADV.DR.(A) ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA - OAB/SP no 120.945. 728.617 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS EDUARDO DA SILVA GERALDO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimacao da defesa para se manifestar acerca do calculo de fls.145, para fins de beneficios, tendo como data utilizada para calculo de beneficios ( 29/09/2016) as seguintes fracoes: 1/6 ocorreu em 20/12/2018, 14 ocorrera em 30/01/2020, 1/3 em 11/03/2021, 12 em 02/06/2023 e 34 em 03/10/2026. Termino da pena ocorrera em 01/02/2030. ADV.DR.(A) MARCOS APARECIDO DONA - OAB/ SP no 399.834. 771.391 - JUSTICA PUBLICA X WILLIAN HENRIQUE GONCALVES APENSO DE SINDICANCIA (DATA DO FATO: 24/09/2019) - Intime-se o defensor para tomar ciencia da decisao de fls. 49, a qual desclassificou a falta de 24/09/19 para natureza Media. P.I.C.. ADV.DR.(A) ADRIANA FARIA DA SILVA - OAB/SP no 353.909. 776.057 - JUSTICA PUBLICA X FELIPE ARAQUEM BARBOSA APENSO DE UNIFICACAO DE PENAS - Intime-se o defensor para tomar ciencia da decisao de fls. 18: (...) Em face do exposto INDEFIRO o pedido de unificacao de penas formulado pelo sentenciado FELIPE ARAKEN BARBOSA. Intime-se o sentenciado com copia desta decisao. P.I.C.. ADV.DR.(A) LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/SP no 289.809. 799.588 - JUSTICA PUBLICA X JOSE FERREIRA NETO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimacao da defesa para se manifestar acerca do calculo de fls.139 verso e 140, para fins de beneficios, tendo como data utilizada para calculo de beneficios ( 09/08/2017) as seguintes fracoes: 2/5 + 1/6 ocorreu em 20/04/2019; 3/5 + 1/6 ocorreu em 11/11/2019, 2/3 + 1/3 ocorrera em 02/08/2021 e 2/3 + 1/2 ocorrera em 16/02/2023. Termino da pena ocorrera em 24/08/2029. APENSO DE SEMIABERTO: Intimacao da defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 83/84 que deferiu progressao ao regime semiaberto, bem como apresentar contrarrazoes em virtude de agravo interposto pelo Ministerio Publico. ADV.DR.(A) LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR - OAB/SP no 253.358. 890.553 - JUSTICA PUBLICA X RAFAEL DE VASCONCELOS MARTINS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intime-se

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