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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 37
Edital No 381 / 2019 - CGJUS/CACGJUS
O Corregedor-Geral da Justica do Estado do Tocantins, Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES, no uso de suas atribuicoes
legais;
FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que nos termos disciplinados no art. 23, da
Lei Complementar no 10/96, Lei Organica do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, c/c com o disposto no artigo 17, do
Regimento Interno do Tribunal de Justica do Tocantins e artigo 5o, XIII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justica
do Estado do Tocantins e, em observancia as disposicoes contidas no Provimento no 1/2018, sera realizada CORREICAO
GERAL ORDINARIA nas unidades judiciais e administrativas da COMARCA DE ARAGUATINS/TO, no periodo de 4 a 8 de
novembro na modalidade virtual e, nos dias 11 a 20 de novembro, na modalidade presencial, a realizar-se nas
dependencias do Forum local, serventias extrajudiciais e estabelecimentos prisionais da circunscricao da comarca, com
solenidade de abertura no dia 11 de novembro de 2019, as 14 horas.
Assim, CONVOCA para permanecerem a disposicao da Corregedoria Geral da Justica, durante os trabalhos
correcionais, o Excelentissimo Senhor Juiz de Direito e Diretor do Foro da aludida comarca, os Serventuarios do Poder
Judiciario e Oficiais das Serventias Extrajudiciais.
Na oportunidade CONVIDA para participar dos trabalhos correcionais representantes do Ministerio Publico Estadual, da
Defensoria Publica Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Policia Militar, da Policia Civil, bem como autoridades
e jurisdicionados em geral, atraves do e-mail institucional [email protected], no periodo da correicao virtual inclusive,
podendo ser encaminhadas as manifestacoes a respeito dos servicos judiciais, ou pessoalmente, na modalidade presencial.
Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES
Corregedor-Geral da Justica
Portarias
Portaria No 2304/2019 - CGJUS/CACGJUS, de 04 de novembro de 2019
Dispoe sobre a Correicao Geral Ordinaria a ser realizada na Comarca de Augustinopolis/TO.
O Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuicoes
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 17, incisos I e II, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins e art.
5o, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justica;
CONSIDERANDO o Provimento no 1, de 30 de janeiro de 2018, que instituiu e regulamentou o procedimento de correicao na
modalidade virtual nas unidades judiciarias das comarcas do Estado do Tocantins.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no Provimento no 11/2019, que instituiu a nova Consolidacao das Normas da
Corregedoria Geral da Justica.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas na Portaria no. 303/2019-CGJUS/CACGJUS, que instituiu o calendario de Correicoes
judiciais para o ano de 2019, publicada no Diario da Justica no 4445 de 20 de fevereiro de 2019 encartada no Processo SEI no
19.0.000003134-0;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas na Portaria no. 2302/2019-CGJUS/CACGJUS, que alterou o periodo de realizacao da
correicao da COmarca de Augustinopolis, encartada no processo SEI no 19.0.000005110-4
RESOLVE:
Art. 1o Determinar a realizacao de CORREICAO GERAL ORDINARIA na Comarca de Augustinopolis/TO, nas unidades
judiciais, administrativas e serventias extrajudiciais da Comarca, conforme segue: dias 4 a 8 de novembro na
modalidade virtual e, nos dias 11 a 20 de novembro, na modalidade presencial, a realizar-se nas dependencias do Forum
local da comarca, nos estabelecimentos prisionais e nas serventias extrajudiciais pertencentes a circunscricao da
comarca.
Art. 2o Os trabalhos correcionais serao presididos pelo Corregedor-Geral da Justica, Desembargador JOAO RIGO
GUIMARAES e coordenados pelos Juizes Auxiliares da Corregedoria, Dr. Adonias Barbosa da Silva e Dr. Marcio Barcelos
Costa.
Art. 4o Os trabalhos correcionais nas serventias judiciais e unidades administrativas serao acompanhadas e executadas pelos
servidores: Celzo Filho Lima Alves, Fabricia Ferraz Aguiar, Flavia Camargo Rocha Olsen, Graziely Nunes Barbosa Barros,
Leslye Sandra Oliveira Cruz, Luis Antonio Nunes Goncalves e Raquel Cristina Ribeiro Coimbro Coelho.
Art. 5o Os trabalhos correcionais nas serventias extrajudiciais serao acompanhados e executados pelos servidores: Jaqueline
Heinrich, Rogerio Lira Bertini, Sandro Mascarenhas Neves e Wagner Jose dos Santos.
Art. 6o Os Estabelecimentos Prisionais da comarca serao visitados pela equipe correcional.
Art. 7o Os integrantes da equipe correcional serao conduzidos a comarca correcionada pelos servidores Jairo Guimaraes
Ferreira, Juvenil Ribeiro de Sousa, Simao Barros da Silva, Vicente Salome e Vanderley Alves da Silva.
Art. 8o Determinar a imediata expedicao de todos os atos necessarios, efetivando-se as publicacoes, convocacoes,
comunicacoes e convites, nos termos do regramento afeto as Correicoes Gerais Ordinarias.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES
Corregedor-Geral da Justica

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