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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

NO AMBITO DO PROGRAMA REQUALIFICA
UBS, DO MUNICIPIO DE VALENCA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e

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CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Ratificar atestado de conclusao de obra de construcao de
UBS, referente a proposta n 11934.2110001/13-009, no ambito do
Programa Requalifica UBS, do Municipio de Valenca.

PORTARIA/FS/DE No 07/2019 - MANTEM BRUNO REBULA KLEIN,
Id. Funcional 4137337-5, no cargo em comissao de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.

JERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES, ID. Funcional no
42603790/2, mat. n 944.322-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5,
com validade a contar de 31/08/2018. Processo n E03/001/101099/2018.

PORTARIA/FS/DE No 08/2019 - MANTEM ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id. Funcional 4417781-0, no cargo em comissao de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.

ROSILENE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, ID. Funcional no 5599148/3,
mat. n 913.263-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16h, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n E-03/008/101810/2018.
*Republicados por incorrecoes no original publicados no D.O. de
23/11/2018.

Id: 2156008

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.

*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto no
2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao, abaixo relacionados.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

Secretaria de Estado de Educacao
Id: 2156672

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.600 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE INCREMENTO DE PAB No
36000.1855062/01-800, 36000.1828312/01-800 E
36000.2134092/01-800 E DE AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE N
12097.7980001/18-031, N 12097.7980001/18012,
12097.7980001/18-013
E
N
12097.7980001/18-17 DO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares de incremento de PAB nos 36000.1855062/01-800, 36000.1828312/01-800 e
36000.2134092/01-800 e de aquisicao de equipamento e material permanente para as Unidades Basicas de Saude ns 12097.7980001/18031,
12097.7980001/18-012,
12097.7980001/18-013
e
12097.7980001/18-17 do Municipio de Porciuncula.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
Id: 2156674

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.601 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA PROPOSTA No 120977980001/18-022,
PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO REFERENTE A TRANSPORTE SANITARIO DO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e

DESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9o da Lei no
7.299/2016, e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de
14/06/2017, ANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, ID
4182479-2/3, para exercer, com validade a contar de 08/10/2018, a
funcao de Diretor do C.E. Prof. Jose de Souza Marques, U.A. 186940, Tipo C, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga
anteriormente ocupada por Ana Carolina Garrido Ognibene, ID
4333033-9. Processo no E-03/007/103.796/2018.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/10/2018, ANA
CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, da
funcao de Diretor do C.E. Prof. Jose de Souza Marques, U.A. 186940, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, atraves do ato de 05/12/2018, publicado no DOERJ de
07/12/2018. Processo no E-03/007/103.796/2018.
DESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9o da Lei no
7.299/2016, e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de
14/06/2017, ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, ID
4333033-9/1, para exercer, com validade a contar de 08/10/2018, a
funcao de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jose de Souza Marques, U.A.
18-6940, Tipo C, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga
anteriormente
ocupada
pela
propria.
Processo
no
E03/007/103.796/2018.
Id: 2156730

ATOS DO SECRETARIO
DE 21.11.2018
*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto no
2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao, abaixo relacionados.
ADILSON SANTOS CAETANO, ID. Funcional no 39585336/3, mat. n
928.386-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar
de 21/09/2018. Processo n E-03/013/101103/2018.
AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, ID. Funcional no
35535156/2, mat. n 942.476-3, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C,
ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n E03/004/100887/2018.
JAMILLE ANTAS PADILHA, ID. Funcional no 43581196/2, mat. n
3.054.158-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar
de 06/09/2018. Processo n E-03/006/101495/2018.

Art. 1o - Pactuar a proposta no 120977980001/18-022, para aquisicao
de equipamento referente a transporte sanitario do Municipio de Porciuncula.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
Id: 2156675

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.602 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA PROPOSTAS No 36000.2290202/01800 E 36000.2165392/01-800, DESTINADAS
AO INCREMENTO DO PISO DE ATENCAO
BASICA DO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar propostas nos 36000.2290202/01-800 e
36000.2165392/01-800, destinadas ao Incremento do Piso de Atencao
Basica, do Municipio de Silva Jardim.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

Id: 2156676

LUCI DOS SANTOS MANHAES, ID. Funcional no 41229541/3, mat.
n 962.161-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/09/2018. Processo n E-03/004/101553/2018.
IVANETE PAES AZEVEDO, ID. Funcional no 44193580/2, mat. n
3.030.917-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n E-03/004/101272/2018.
*Republicados por incorrecoes nos originais publicados no D.O. de
26/11/2018.
DE 22.11.2018
*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto no
2479/79, JAQUELINE LOPES CORDEIRO MACHADO DE ABREU,
ID Funcional no 50184660/1, mat. no 3.048.052-9, do cargo de Prof.
Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao,
com validade a contar de 03/09/2018. Processo n E03/004/101095/2018.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
27/11/2018.
DE 23.11.2018
*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto no
2479/79, PAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional no
43801960/2, mat. no 967.113-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do
Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n E-03/005/101613/2018.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
28/11/2018.
Id: 2156631

ATO DO SECRETARIO
DE 28.12.2018
*DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
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