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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
SantAna do Livramento, 26 de novembro de 2019

ANO XI | No 2695

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DO
RESULTADO PRELIMINAR DE NOTAS DA
PROVA DE TITULOS DO CARGO DE
PROCURADOR DO CONCURSO PUBLICO
RELATIVO AO EDITAL no 42/SMAd/2019, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

VALERIA ARGILES DA COSTA PRADO LIMA
Diretora Geral
ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF
Diretora Administrativa
Publicado por:
Beatriz Gabriel Flores
Codigo Identificador:E8A57223
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANGELO
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
AVISO DO EDITAL DE TOMADA DE PRECO 017/2019
Aviso do Edital de Tomada de Preco 017/2019  Objeto: Contratacao
de empresa pelo regime de empreitada global para execucao de obras
de Reforma e Ampliacao da UBS do Bairro Haller; Protocolo dos
envelopes: ate as 09h15min do dia 12/12/2019. Abertura: as
09h30minda mesma data. Informacoes no Departamento de Compras
e Patrimonio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, email [email protected] O edital podera ser acessado
atraves do sitiowww.santoangelo.rs.gov.br.
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Silmar Maciel dos Santos
Codigo Identificador:882E6F4D
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
EXTRATO DE JULGAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL
73/2019

Jacques Goncalves Barbosa, Prefeito Municipal de Santo Angelo,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, torna
publico aos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE
NOTAS da prova de Titulos do Cargo de Procurador, do Concurso
Publico para Provimento de Cargos relativo ao Edital no
42/SMAd/2019, abrindo prazo para recurso nos dias 26, 27 e 28 de
novembro
de
2019,
exclusivamente
pelo
site
http://www.santoangelo.uri.br/extensao/.
O
edital
completo
esta
disponivel
no
site
http://www.santoangelo.uri.br/extensao/.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANGELO,
25 DE NOVEMBRO DE 2019.
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Camila Beck Cordeiro
Codigo Identificador:3B2A07D7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO E DO
PLANEJAMENTO
JUSTIFICATIVA N.o 02/2019

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
EXTRATO DO CONTRATO 367/2019 DA CONCORRENCIA
007/2019

No dia 11 de novembro do corrente ano, a Secretaria Municipal do
Trabalho e do Desenvolvimento Social solicitou elaboracao de
parceria entre o Municipio de Santo Antonio da Patrulha e a entidade
Sociedade Beneficente e Filantropica Lar Oscar Vargas, atendendo
emendas impositivas indicadas pela Camara Municipal de Vereadores,
bem como solicitacao da entidade em oficio datado de 30 de setembro
de 2019, ocasiao em que apresentou Plano de Trabalho referente ao
projeto Envelhecer X Qualidade de Vida, solicitando, para tanto, o
repasse pelo Municipio do valor de R$ 16.236,00 (dezesseis mil
duzentos e trinta e seis reais), para a aquisicao de 33 (trinta e tres)
colchoes que garantirao o acolhimento em instituicao de longa
permanencia a idosos de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, que
nao dispoem de condicoes para permanecer com a familia, com
vivencia de situacoes de violencia e negligencia, em situacoes de rua
e/ou abandono, com vinculos familiares fragilizados ou rompidos.

Extrato do Contrato 367/2019 da Concorrencia 007/2019 que tem
como objeto a execucao de obras por Empreitada Global para
Pavimentacao Asfaltica de diversas Ruas do Municipio, com Recursos
Oriundos do Financiamento Programa FINISA Contrato no 052808496, tendo como contratada CARPENEDO & CIA LTDA pelo valor de
R$ 1.269.564,73 (um milhao duzentos e sessenta e nove mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e tres centavos), sendo
R$ 1.015.651,78 (um milhao quinze mil seiscentos e cinquenta e um
reais e setenta e oito centavos) de materiais e R$ 253.912,95 (duzentos
e cinquenta e tres mil novecentos e doze reais e noventa e cinco
centavos) de mao de obra, sendo que o prazo de execucao sera de 240
dias a contar da ordem de inicio.

Em memorando datado de 21 de novembro de 2019, a Secretaria
Geral de Governo, Planejamento e Gestao  SEGPG apresenta aos
autos ao gabinete deste chefe do Executivo, a fim de que justifique a
necessidade do processo de inexigibilidade no 053/2019. Deste modo,
analisando a documentacao acostada aos autos, bem como o plano de
trabalho apresentado pela entidade, justifico ser possivel o repasse de
tais valores por meio da inexigibilidade prevista na legislacao federal
(Lei 13.019/2014), tendo em vista que a entidade desde 2001
desempenha atuacao de relevancia publica neste Municipio, com
destaque no acolhimento de longa permanencia a idosos, de ambos os
sexos, garantindo mais qualidade de vida aos usuarios e seus direitos
sociais, de saude, convivencia, conforto e bem-estar.

JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito

Justifico, ainda, a presenca do interesse publico, uma vez que se trata
de instituicao filantropica, sem fins lucrativos, que sobrevive
economicamente a custa de doacoes, sem oferecer nenhum repasse a
seus dirigentes, tornando-se imprescindivel o auxilio do Estado para
que as atividades desenvolvidas nao sejam comprometidas e os
atendimentos especializados possam ser ate mesmo ampliados.

Extrato de Julgamento do Pregao Presencial 73/2019 que tem como
objeto o registro de precos para aquisicao de Massa asflatica, que
apresentou como vencedora a empresa OHTEC MATERAIS E
SERVICOS, CNPJ 20.072.327/0001-86, pelo valor de R$ 23,70.
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Silmar Maciel dos Santos
Codigo Identificador:A397DCA3

Publicado por:
Silmar Maciel dos Santos
Codigo Identificador:00044E01
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL No 94/SMAD/2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Outrossim, conforme preve os artigos 203 e 204 da Constituicao
Federal, c/c o Estatuto do Idoso (Lei n.o 10.741, de 1o de outubro de

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