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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 64 
 
 
 
ADVOGADO                   :BONFIM SOUZA MENDES.  
APELANTE                    : IGOR CASTRO TAGLIAPIETRA e EDUARDO CARLOS NOGUEIRA 
DEF.PUBLICO               : MARIA DE LOURDES VILELA 
APELANTE                    : CARLOS ALBERTO ASSUNCAO SOARES. 
ADVOGADO                   : JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO. 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : EDSON AZAMBUJA. 
RELATORA                    : DESA.JACQUELINE ADORNO. 
COLEGIADO                  : 3a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
DESA.JACQUELINE ADORNO RELATORA    
DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL REVISORA   
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE VOGAL   
 
25-APELACAO CRIMINAL - AP 0003530-24.2019.827.0000. 
ORIGEM                        : COMARCA DE NATIVIDADE. 
REFERENTE                 : ACAO PENAL: 0001083-98.2017.827.2727. 
TIPO PENAL                  : ART. 180, CAPUT, CP E ART. 304, CAPUT, CP. 
APELANTE                    : LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA. 
DEF.PUBLICO               : MARIA DE LOURDES VILELA. 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : ALCIR RAINERI FILHO. 
RELATORA                    : DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 
COLEGIADO                  : 4a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA    
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE VOGAL   
DES. AMADO CILTON/ JUIZA CELIA REGINA REGIS. VOGAL   
 
26-APELACAO CRIMINAL - AP 0003876-72.2019.827.0000. 
ORIGEM                        : COMARCA DE GURUPI. 
REFERENTE                 : ACAO PENAL: 0011413-72.2017.827.2722. 
TIPO PENAL                  :  ART. 147 E 150 CP, C/C LEI 11.340/06. 
APELANTE                    : RONALDO MACHADO DOS SANTOS. 
DEF.PUBLICO               : MARIA DE LOURDES VILELA. 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES. 
RELATORA                    : DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 
COLEGIADO                  : 4a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
  
DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA    
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE VOGAL   
DES. AMADO CILTON/ JUIZA CELIA REGINA REGIS. VOGAL   
 
27-APELACAO CRIMINAL - AP 0004039-52.2019.827.0000. 
ORIGEM                        : COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS. 
REFERENTE                 : ACAO PENAL: 0005056-49.2017.827.2731. 
TIPO PENAL                  :  ART. 129, 9o- CP. 
APELANTE                    : JOAO NETO GOMES PINHEIRO. 
DEF.PUBLICO               : VALDEON BATISTA PITALUGA. 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : VERA NILVA ALVARES ROCHA. 
RELATORA                    : DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL. 
COLEGIADO                  : 4a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
DESA.MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA    
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISORA   
DES. AMADO CILTON/ JUIZA CELIA REGINA REGIS. VOGAL   
 
28-APELACAO CRIMINAL - AP 0004187-63.2019.827.0000. 
ORIGEM                        : COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS. 
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