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Diário SC - Executivo

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

01.02.2019 (sexta-feira)
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR17 8952/2018 a SUELI LACI FERREIRA
POLICARPO, matricula no 0287594-2-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia F, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEB Prof. Ary Mascarenhas Passos, municipio de Itajai - SED.
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretora de Previdencia
Cod. Mat.: 585240
PORTARIA No 245 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo ADR04 7498/2018 a EDILA MARIA
POZZEBON DAMBROS, matricula no 0252215-2-01, no cargo de
PROFESSOR, nivel III, referencia F, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Bom Pastor, municipio de Chapeco - SED.
PORTARIA No 246 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo SST 6083/2018 a INA APARECIDA DA SILVA, matricula
no 0239448-0-01, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
nivel 03, referencia C, do Grupo Ocupacional ANA - Atividades de
Nivel Auxiliar, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotada
no Posto do Sine, municipio de Lages - SST.
PORTARIA No 247 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR02 1113/2018 a JAIME JOSE HOFF,
matricula no 0186536-6-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Nicolau
Schoenberger, municipio de Cunhatai - SED.
PORTARIA No 248 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR12 1775/2018 a LEILA APARECIDA FOGACA DE
SOUSA DE ARAUJO, matricula no 0201822-5-03, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia E, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Paulo Cordeiro, municipio de Rio do Sul - SED.
PORTARIA No 249 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE, Autos no 0006351-23.2013.8.24.0023
e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
SDR23 228/2016 a MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINS,
matricula no 0179725-5-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia D, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Dr. Georg
Keller, municipio de Joinville - SED.
PORTARIA No 250 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR34 1107/2018 a MARCIA EGLACI DE
SOUZA, matricula no 0274647-6-03, no cargo de PROFESSOR,

DIARIO OFICIAL - SC - No 20.947
nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Prof.
Julio Scheidemantel, municipio de Timbo - SED.
PORTARIA No 251 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o., incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo PGE 4071/2018 a MARIA AUXILIADORA
MELO HOMEM, matricula no 0195235-8-01, no cargo de ADVOGADO, nivel 04, referencia J, do Grupo Gestor Publico, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo, lotada na Gerencia de Gestao de
Pessoas, no municipio de Florianopolis - PGE.
PORTARIA No 252 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 46,18% sobre a media das
contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "b" da
Constituicao Federal, combinado com o art. 1o da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e
art. 64 da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios conforme
art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
SED 24904/2018 a MARLI VENANTE, matricula no 0353620-3-03,
no cargo de ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, nivel IV, referencia B, do Grupo Ocupacional de Apoio Tecnico, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEF Patrulheiro
Jucemar Paes, municipio de Ararangua - SED.
PORTARIA No 253 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR26 5828/2018 a REGIANI RODRIGUES
AMARAL VERONEZI, matricula no 0169365-4-01, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Zulmira Auta da Silva, municipio de Lages - SED.
PORTARIA No 255 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional Federal
no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67, da Lei Complementar no 412, de 26/06/08, publicada
no DOE de 27/06/08, com paridade remuneratoria, conforme art.
72, da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SEA
4038/2018 a SILVIO CEOLIN, matricula no 0156336-0-01, no cargo
de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional
de Docencia, do Quadro do Magisterio Publico Estadual, lotado
na Unidade Administrativa - UNIDADM da Gerencia de Pericia
Medica - GEPEM, municipio de Florianopolis - SEA.
PORTARIA No 256 - 18/01/2019
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