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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 12 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CAMPELO OAB/RJ-147824 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO OAB/RJ-178578 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/RJ-073803 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 113. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068347-56.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0049206-24.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00704014 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068351-93.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0106725-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704051 - AGTE: GEORGINA MANGIFESTE GONCALVES ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA OAB/RJ-102496 ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA OAB/RJ-113239 AGDO: BANCO ITAUCARD S A AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068379-61.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0246470-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704380 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 AGDO: TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: RAYSA BARROS GOMES DA SILVA OAB/RJ-205455 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 116. APELACAO 0012375-35.2017.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0012375-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700955 - APELANTE: CHRISTEL HILDEGARD MANTHEY ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CRESPO OAB/RJ-135204 ADVOGADO: THIAGO AMORIM RODRIGUES OAB/RJ-183823 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 117. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0153285-49.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0153285-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701131 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO APDO: ARLETTE BARCELLOS LETHIER ADVOGADO: NESTOR PERLINGEIRO ROCHA OAB/RJ-053263 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 118. APELACAO 0005245-22.2014.8.19.0058 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0005245-22.2014.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00697505 - APTE: GILBERTO CRISTIANO DOS REIS ADVOGADO: TALITA MARIA DA SILVA GLORIA TATO OAB/RJ-152324 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 APDO: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 119. APELACAO 0002675-66.2017.8.19.0023 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0002675-66.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00701201 - APELANTE: JORGE JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO: PATRICIA BELARMINO DA SILVA OAB/RJ-157872 APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 120. APELACAO 0026134-40.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0026134-40.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00701105 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ANA PAULA FRANCISCO ADVOGADO: KATIA KLEIN ARAUJO LIMA OAB/RJ-185150 ADVOGADO: GIORDANO DA SILVA KLING OAB/RJ-131095 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 121. APELACAO 0001263-27.2017.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001263-27.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00701122 - APELANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELANTE: MARIA GORETE MORAES ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 122. APELACAO 0003414-07.2016.8.19.0045 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0003414-07.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00703141 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN-001853 APELADO: ULISSES RIBEIRO CAMPOS DAYUBE ADVOGADO: JULIANO ZANLUTI MAGALHAES OAB/RJ-183247 ADVOGADO: IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS OAB/RJ-186917 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 123. APELACAO 0011908-28.2017.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0011908-28.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00703147 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELANTE: VILMA DE SOUZA TINOCO ADVOGADO: LEANDRO CASSANO SERPA OAB/RJ-130850 ADVOGADO: ANDREA HASSEM DAM RODRIGUES SERPA OAB/RJ-154177 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 124. APELACAO 0431190-49.2016.8.19.0001 Assunto: Concessao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0431190-49.2016.8.19.0001 Protocolo:

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